PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 18/09/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 55ª Sessão Ordinária realizada em 14 de setembro.

2.           Discussão e votação da Ata da 16ª Sessão Extraordinária realizada em 14 de setembro.

3.           Correspondência recebida de diversos

°     Ofício de Secretaria de Finanças encaminhando, para a devida apreciação dessa Câmara Municipal de Itapeva, o Balancete da Receita e Despesa, referente ao mês de agosto/2017.

°     Ofício de Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             120/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva.

°             122/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Estabelece que em âmbito municipal, todos os produtos e subprodutos florestais de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil deverão possuir origem comprovadamente legal através do Documento de Origem Florestal - DOF.

°             123/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Disciplina a Arborização Urbana no Município de Itapeva.

°             124/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, através da Inspeção Veicular.

°             125/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.

Moção:

°             15/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Moção de Aplauso pelo aniversário da Banda Lira Itapevense, que em setembro comemora 55 anos de existência.

Requerimento:

°             519/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de concluir a iluminação pública da Rua Hélio de Melo, localizada no Bairro de Cima.

°             520/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Demutran, para que refaça as pinturas de “faixas de estacionamento” e “faixas de pedestres”, na Praça Furquim Pedroso e Praça Joaquim Marques da Silva, ambas localizadas no Centro.

°             521/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer à Sabesp, para que estude a possibilidade de efetuar a ligação da rede de esgoto na Rua Miguel da Silva Gouveia.

°             522/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à secretaria municipal de Educação, informe a previsão de retomar as obras de construção da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) no Jardim Vitória, situado na Vila São Benedito, no qual se encontra parada há alguns anos.

°             523/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para que informe o início das obras de implantação da rede de água e esgoto no Parque Paineiras.

°             524/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre o andamento das obras no Parque Jorge Assumpção Schimidt - Pilão D'Água, e também sobre os projetos em estudo para a utilização do parque como ponto turístico e área de lazer para a população.

°             525/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Sabesp, para que tome as devidas providências referente ao esgoto a céu aberto na rua Benedita Dias Cardoso n° 43, Jardim Grajaú.

°             526/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI, para intensificar o patrulhamento no trecho compreendido como área comercial localizado na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP 249, no Alto da Brancal e Adjacências.

Indicação:

°             962/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica o lajotamento das ruas do bairro Jaó.

°             963/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica pintura, retorno das atividades e atendimento medico de 15 em 15 dias no Centro Comunitário do Bairro dos Pintos.

°             964/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a continuação do lajotamento no final da Rua Aldo Russo, no Jardim Santa Rosa.

°             965/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica instalação de iluminação pública na Rua Jair Vitta (Travessa 1) da Higino Marques, no Bairro Jardim Maringá.

°             966/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica manutenção no Parque da Praça Zico Campolim (Praça de Eventos).

°             967/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco em toda extensão da Rua Alameda Toledo Ribas, localizada na Vila Santana.

°             968/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica instalação de academia ao ar livre a praça Clara Golob Fecetti, na Vila São Camilo.

°             969/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica encaminhar a esta Casa de Leis Projeto que disponha sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas no Município de Itapeva e dá outras providências.

°             970/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a construção de rampas de acesso nas salas de aula para portadores de deficiência, na escola José Ferreira Fogaça, Distrito do Guarizinho.

°             971/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a inspeção/vistoria aos extintores de incêndio de todas as repartições publica do município de Itapeva.

°             972/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica limpeza, nova pintura e reparos nos assentos em todo o calçadão Dr. Pinheiro.

°             973/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica limpeza da Rua Higino Marques com a Rua Itatiba na Vila Boava (final da Rua sentido Maringá).

°             974/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica enviar projeto de lei (PL) obrigando os açougues, supermercados e comerciantes de carne em geral a fixar, em local visível placa contendo, o nome e o número da inspeção do frigorífico fornecedor dos produtos expostos à venda.

°             975/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica a aquisição de um castra móvel para o município de Itapeva/SP.

°             976/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica providenciar internet no Posto de Saúde do Alto da Brancal.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 83/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Priscila Urbano dos Santos, Jardim Kantian. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 114/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação, o imóvel urbano que especifica, de propriedade de Severino Ramos Barbosa e Maria Amélia da Silva Barbosa, para o fim que especifica. (2ª d/v)

3.           Leitura da Moção 15/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Moção de Aplauso pelo aniversário da Banda Lira Itapevense, que em setembro comemora 55 anos de existência. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 521/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer à Sabesp, para que estude a possibilidade de efetuar a ligação da rede de esgoto na Rua Miguel da Silva Gouveia. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 523/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para que informe o início das obras de implantação da rede de água e esgoto no Parque Paineiras. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 525/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Sabesp, para que tome as devidas providências referente ao esgoto a céu aberto na rua Benedita Dias Cardoso n° 43, Jardim Grajaú. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 526/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI, para intensificar o patrulhamento no trecho compreendido como área comercial localizado na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP 249, no Alto da Brancal e Adjacências. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 94, 100, 101, 104, 110, 111, 113, 115, 116, 118, 119, 120, 122, 123, 124 e 125/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017 e 01, 02 e 05 ao Projeto de Lei 101/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 57ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 21 de setembro, no horário regimental.