PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 21/12/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 80ª Sessão Ordinária realizada em 18 de dezembro.

2.           Discussão e votação da Ata da 24ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de dezembro.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 613/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, que informe, de acordo com a peça orçamentária, a possibilidade de reajuste salarial das servidoras nas funções de: merendeiras, auxiliar de serviços escolares, serviços gerais e orientadores de alunos da rede educacional do município.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 702/2017 - Alexsander Franson - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre o porquê de ainda não ter sido realizada a instalação de iluminação publica na rua Professor Euclides Modenezi, Jardim Europa III.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 706/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a previsão de inicio da reforma do Mercado do Produtor.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 727/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de implantar um espaço cultural no Mercado do Produtor.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 1193/2017 - Dr. Pedro Correa - Indica instalar placas informativas com os dizeres, "ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME", conforme art.32 da Lei Federal 9.605/98, nos Bairros da Agrovila I e IV.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópia da Lei 4071/2017.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

°             13/2017 - Mesa Diretora - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2021/2024.

Projeto de Lei:

°             185/2017 – Diversos vereadores - Institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos agentes políticos do Município de Itapeva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

Nada consta.

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 133, 134, 139, 145, 158, 159, 177 e 185/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e o Projeto de Resolução 013/17.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 82ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 28 de dezembro, no horário regimental.