PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 19/02/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 15 de fevereiro.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Resposta ao Requerimento 602/2017 - Débora Marcondes - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para que informe a possibilidade de implantar CEP e designar carteiro no Bairro Itapeva F.

°             Ofício de Vivo S/A - Resposta ao Requerimento 685/2017 - Wiliana Souza - Requer à Empresa VIVO S/A, para que informe sobre a possibilidade de implantar uma torre de transmissão de sinal de telefonia móvel no Espigão do Pacova.

°             Ofício do Governo do Estado - Secretaria de Desenvolvimento Social em resposta ao Requerimento 730/2017 - Vereadora Débora Marcondes - possibilidade de implantação do CCI (Centro de Convivência do Idoso) no Residencial Morada do Bosque, Bairro de Cima.

           Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 3/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para a retomada do lajotamento nas vias públicas do Distrito Alto da Brancal.

°             Ofício de Elektro - Resposta ao Requerimento 9/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer à ELEKTRO, para que informe as possibilidades de mudar um poste da rede de energia, na altura do nº 114, da Rua Dr. Estelita Ribas, Parque Cimentolândia.

3.           PROPOSITURAS

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 005, 007 e 008/18 e a Emenda 001/18 ao Projeto de Lei 005/18, para apreciação do Plenário.

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 003/18 e do Projeto de Lei 001/18 com voto contrário vencido do Ver. Jeferson Modesto, Membro da Comissão.

Requerimento:

°             29/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer a Sabesp, para que informe a possibilidade de implantar rede de água e rede coletora de esgoto na Rua Cleodete Maria M. Castro, Vila São Benedito.

°             30/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe data prevista para concluir a iluminação pública na estrada de acesso ao Bairro Kantian.

°             31/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Secretário de Estado do Meio Ambiente Senhor Mauricio Brusadin, que possa liberar através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo pelo programa “FECOP” uma retroescavadeira para ser utilizada pelo município de Itapeva no Distrito Areia Branca.

°             32/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Secretário de Estado do Meio Ambiente Senhor Mauricio Brusadin, que possa liberar através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo uma Motoniveladora “Patrol” que se encontra encostada no pátio da Cetesb para ser utilizada pelo município de Itapeva no Distrito Areia Branca.

°             33/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que nos envie informações sobre a possibilidade de fazer o prolongamento da rede de esgoto na rua Espanha proximidades do nº 1001 Jardim Europa.

°             34/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN a possibilidade de instalação de placa indicativa “sentido único” e lombadas na rua: Santo Antônio de Catigeró, Vila São Benedito.

°             35/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, para que informe a possibilidade de construção de uma área de "Lazer Comunitária" no Bairro Agrovila IV.

°             36/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente, informe se há possibilidade de nomear as ruas da Agrovila I e IV.

°             37/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Prefeito, para que informe a data prevista para envio do “Programa Mulheres de Peito” para o município de Itapeva.

°             38/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a falta de iluminação e falta de água na quadra do Residencial Morada do Bosque.

°             39/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que interceda junto ao Ministerio de Saude, com a finalidade especial de conseguir um Castra Móvel para o município de Itapeva.

Indicação:

°             50/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica operação tapa buracos nas Ruas Zianir Pires de Oliveira e José Maria Domingues, ambas localizadas no Jardim Virginia.

°             51/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica implantação de academia ao ar livre na Praça Alceu da Silva Gomes, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             52/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica limpeza e capinagem na guia e calçada da Em Prof. Hélio de Moraes, localizado na Rua Conchas no 451- Vila Aparecida.

°             53/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica corte de grama e limpeza do mato no Canteiro Central da Avenida Professora Graciema de Melo Souza, na Vila São Camilo.

°             55/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica implantar abrigo no ponto de ônibus no cruzamento da rua "C" com a rua das Palmeiras localizado no Bairro da Palmeirinha.

°             56/2018 - Vereador Tião do Táxi – indica reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua Jose Rodrigues da cruz na altura n 93 Jardim São Paulo.

°             57/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica limpeza do terreno no final da Rua Tatuí, na altura do Nº 550, Vila Aparecida e a instalação de uma placa “Proibido Jogar Lixo”.

°             58/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica instalar uma Base da Guarda Municipal para atendimento aos moradores dos assentamentos Agrovila I e Agrovila IV.

°             59/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento, em toda a extensão da Rua Durvile Leme da Silva – Bairro de Cima.

°             60/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica manutenção na pavimentação de lajotas na Rua João Marcolino dos Santos no Jardim Santa Rosa.

°             61/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari – Indica reparo e manutenção da calçada entre a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e a Santa Casa.

°             62/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica que seja realizado estudos técnicos necessários, para a viabilização da criação e instalação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS).

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Emenda 001/18 ao Projeto de lei 005/18 -  Comissão de EFEO - Altera a redação do Parágrafo único do art. 1º. Parágrafo único. O Fundo Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal ficará vinculado diretamente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Abastecimento e da Secretaria Municipal Saúde. (d/v únicos)

2.           Leitura do Projeto de Lei 005/2018 - Prefeito Luiz Cavani - CRIA o Fundo Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e dá outras providências. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 007/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua 13 de maio, localizada na Vila Bom Jesus). (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 008/2018 - Prefeito Luiz Cavani - ALTERA a redação do caput dos artigos 1º e 10 da Lei n.º 3.978, de 29 de março de 2017, que “Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Itapeva/SP”. (1ª d/v)

5.           Leitura do Requerimento 29/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer a Sabesp, para que informe a possibilidade de implantar rede de Água e rede coletora de Esgoto na Rua Cleodete Maria M Castro, Vila Benedito. (d/v únicos)

6.           Leitura do Requerimento 31/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Secretário de Estado do Meio Ambiente Senhor Mauricio Brusadin, que possa liberar através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo pelo programa “FECOP” uma retroescavadeira para ser utilizada pelo município de Itapeva no Distrito Areia Branca. (d/v únicos)

7.           Leitura do Requerimento 32/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Secretário de Estado do Meio Ambiente Senhor Mauricio Brusadin, que possa liberar através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo uma Motoniveladora “Patrol” que se encontra encostada no pátio da Cetesb para ser utilizada pelo município de Itapeva no Distrito Areia Branca. (d/v únicos)

8.           Leitura do Requerimento 33/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que nos envie informações sobre a possibilidade de fazer o prolongamento da rede de esgoto na rua Espanha proximidades do nº 1001 Jardim Europa. (d/v únicos)

9.           Leitura do Requerimento 39/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que interceda junto ao Ministerio de Saude, com a finalidade especial de conseguir um Castra Móvel para o município de Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei: 005,007 e 008/18.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária a ser realizada em seguida.

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 19/02/2018

I – CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 005/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Cria o Fundo Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e dá outras providências. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 007/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua 13 de Maio, localizada na Vila Bom Jesus). (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 008/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do caput dos artigos 1º e 10 da Lei n.º 3.978, de 29 de março de 2017, que “Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Itapeva/SP”. (2ª d/v)

III- MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139, 145, 158, 159 e 177/2017 e 04, 06 e 09/18.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

Convocar os vereadores para a 6ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 22 de fevereiro, no horário regimental.