PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 12/03/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 8 de março.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 40/2018 - Toni do Cofesa - Requer a Sabesp, informações sobre o desenvolvimento do programa “Água é Vida” para o abastecimento no Bairro do Avencal.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde encaminhando a relação de Cirurgias Mutirão no mês de janeiro e fevereiro/2018.

°             Convite da Investe São Paulo para encontro com Prefeituras e Empresários da Região Administrativa de Itapeva, dia 13 de março, às 09h00, no Espaço Vitória Régia.

°             Convite para o lançamento da Frente Parlamentar Pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, dia 16/03, às 08:30, na Câmara Municipal de Capão Bonito.

3.           PROPOSITURAS

Parecer:

°     Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 11, 17 e 19/18 para apreciação do Plenário.

°     Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 018/18 e o Projeto de Resolução 001/18.

Requerimento:

°             81/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao Demutran, que informe a possibilidade de instalar lombo-faixa na Avenida Vaticano, em frente ao Colégio Leme.

°             82/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de fiscalização da largura e escoamento das estradas do Distrito Areia Branca.

°             86/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer à Concessionária CCR/SP vias, que informe a possibilidade de implantar iluminação Pública do trevo da Fait-Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

°             88/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade de ser criar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), no Município de Itapeva.

°             89/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a cota de exames de sangue e para qual data estão sendo agendados nas UBS, PSF E ESF do Município.

°             90/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que informe os motivos que estão fechando a "Casa do Adolescente" de Itapeva, situada na Rua Olivia Marques, nº 669 - Centro.

°             91/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, para que nos informe a possibilidade de efetuar convênio com BOS (Banco de Olhos de Sorocaba).

°             92/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito para que informe o extrato de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018 dos recursos fundo a fundo federal e estadual.

Indicação:

°             118/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a instalação de toldos ou persianas no ESF Vila Bom Jesus.

°             125/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a limpeza de lixo/entulho depositados, irregularmente, na Rua João Solão ao lado da escola Prof Nair Rodrigues Queiroz, Conjunto Habitacional São Camilo.

°             126/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica implantar atendimento 24 horas no PSF do São Roque, para atender os moradores do Distrito Areia Branca.

°             127/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica instalar os cursos disponibilizados pela ETEC no Bairro do São Roque.

°             128/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a implantação de abrigo no ponto de ônibus na Avenida Governador Mario Covas metade avenida no sentido vem de Itararé para Itapeva.

°             129/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica melhorias e tapa buraco na Rua Leonel França, na altura n 83, Vila Santa Maria.

°             130/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a conclusão da pavimentação asfáltica de um pequeno trecho, na altura do número 479, da Rua Maria do Carmo Melo – Jardim Bela Vista.

°             131/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua: 2, Jardim Maringá IV.

°             132/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a urbanização no Canteiro Central, Praça João Morais de Oliveira conhecida como “Joãozinho do Zicão” situado nas margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, Distrito Alto da Brancal.

°             133/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas: Ruy Antunes de Moura e Piraju, localizadas na Vila Isabel.

°             134/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica limpeza, capinagem do mato e manutenção necessária ao entorno da Unidade de Saúde do Bairro da Caputera.

°             135/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica o fechamento da quadra poliesportiva da E.E Franco Montoro na Agrovila I.

°             136/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica tapa buraco em toda a extensão da Rua Araras – Nossa Senhora de Fátima.

°             137/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica interceder junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.

°             138/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica notificar o proprietário do terreno situado na Rua Ala Domingues da Silva, em frente ao número 289 – Jardim Bela Vista, para que efetue a limpeza do mesmo.

°             139/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades do terminal rodoviário urbano e escadas que dão acesso a Rua Pilar, principalmente após as 21 horas.

°             140/2018 - Vereador Marcio Supervisor – Indica o ajuste dos horários das linhas de ônibus que partem do terminal urbano para os bairros no período noturno, de modo a garantir, incentivar e possibilitar que os estudantes possam utilizar o transporte público gratuito.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Pedro Curt Kaesemodel

Assunto: Apresentação do Observatório.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 158/2017 - Vereador Alexsander Franson - Dispõe sobre denominação de praça pública Suttner Rodrigues Saldanha. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 159/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Alves Quaresma, Vila São Camilo. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 177/2017 - Vereador Sidnei Lara - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Isaias Rodrigues Maximiano – Bairro Engenho. (2ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 11/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências. (1ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 17/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a mobilização municipal para doação de medula óssea na semana de 14 a 21 de dezembro no Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

6.           Leitura do Projeto de Lei 19/2018 - Vereadora Vanessa Guari - “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências”. (1ª d/v)

7.           Leitura do Requerimento 79/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Marcelo Bruder Santini, pelo resultado conquistado em primeiro lugar na Categoria Master D Pró, na 1ª etapa da Copa Sul- Paulista de Mountain Bike que disputou, evento este realizado na cidade de Itapeva SP. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 83/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer Voto de Congratulações ao Município de Nova Campina pelo 26º aniversário de emancipação político-administrativa. (d/v únicas)

9.           Leitura do Requerimento 85/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer a empresa de Telefonia (Telefônica/Vivo S.A) que viabilizar estudo de implantação de torre de transmissão de sinal para telefonia móvel, fixo e Banda Larga (celular e internet) no Jardim Bela Vista. (d/v únicas)

10.         Leitura do Requerimento 86/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer à Concessionária CCR/SP vias, que informe a possibilidade de implantar iluminação Pública do trevo da Fait-Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva. (d/v únicas)

11.         Leitura do Requerimento 87/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao cartório eleitoral da 53ª zona eleitoral informações sobre a possibilidade de realizar o cadastramento da identificação biométrica nas sedes dos Distritos do Alto da Brancal, Areia Branca, Guarizinho e nas agrovilas I e IV. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os projetos de Lei 11, 17 e 19/2018.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 04, 06, 09, 10, 16 e 20/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 12ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 15 de março, no horário regimental.