PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 07/05/2018

I – CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada em 3 de maio.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 172/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao DEMUTRAN para que reforce as pinturas de solo, das faixas de passagem de pedestres nas proximidades das EMEIs, Edna de Moura Müzel e EMEI José Lúcio, localizadas Jardim Maringá. Segue fotos anexas.

°             Oficio de MEC – Ministério da Educação –informando a liberação de recursos financeiros destinados a Execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

°             Oficio de CAIXA – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             55/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação junto ao PPA 2018-2021 da Ação 1167 - "Reforma e Restauro da Casa da Cultura Cícero Marques" e autorização para abertura de Crédito Adicional de até o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para fins que especifica.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 50/2018, com voto contrário vencido do vereador Toni do Cofesa, 52/2018 e 53/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             206/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito para que informe sobre a possibilidade de implantar estacionamento 45 graus na Rua Irineo Santini, em frente a E.M. Leonor Cerdeira, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

°             207/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre as providências que serão tomadas com relação a situação crítica de abandono do Parque Jorge Assumpção Schimidt - Pilão D'Água, sobre o andamento da atualização do Plano Diretor do Parque, conforme resposta ao requerimento 524/2017, e ainda sobre a possibilidade de realizar parceria com a iniciativa privada (PPP ou concessão) para gestão do local.

°             208/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para a Escola Municipal Dom Silvio Maria Dário, pela realização da intervenção urbana no centro da cidade em comemoração ao “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, Lei nº 3975/17.

°             209/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar em toda a extensão da Rua Joaquim Domingues de Oliveira – Bairro de Cima.

°             210/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública nas Ruas do Bairro Espigão do Pacova.

°             211/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente possa informar sobre a possibilidade do servidor publico municipal manter o direito ao recebimento da cesta básica após a aposentadoria.

°             212/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer que seja inserido em Ata voto de Congratulações ao Instituto Planeta Terra pelo evento Semana Mundial da Terra que ocorreu dias vinte três a vinte sete de abril.

°             213/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de inclusão de um semáforo para pedestres, em conjunto com o semáforo já existente, no cruzamento das Ruas: Conchas e Brasília.

°             214/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de implantar o Programa Melhor Caminho na estrada do bairro Matão.

°             215/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria da Agricultura, estude a possibilidade de implantar uma feira com produtos e alimentos uma vez por semana no Bairro Morada do Bosque Itapeva.

°             216/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que junto ao setor competente a possibilidade de colocação de braços de iluminação pública, na altura da Igreja Congregação Cristã do Brasil, localizado na estrada do Bairro da Cachoeirinha.

°             217/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Transito) para que viabilize o fechamento da Rua 13 de Dezembro em frente a escola José Sebastião Herrera na hora de entrada e saída dos alunos localizada Distrito Alto da Brancal.

°             218/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de executar pintura de faixa de pedestre e implantar placa indicativa “Escola,” sinalizando passagem de crianças em frente ao “Colégio Sol”, localizado na Rua Antônio Alves, altura do n° 153 Jardim Califórnia.

Indicação:

°             306/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica um mapeamento da cidade para o setor de Fiscalização Municipal visto que os trâmites quanto à autuação dos proprietários de terrenos particulares; considerando que se o terreno for de posse da Prefeitura Municipal, esta tem o dever de cuidar do mesmo; considerando a morosidade na resolução de tais casos devido à Fiscalização Municipal não ter o mapeamento da cidade, que determina as áreas particulares ou públicas; considerando o número elevado de terrenos sem manutenção, que não sabe-se quem é o proprietário para que seja notificado; considerando que o Departamento de Fiscalização relata estar precisando desse mapeamento para dar agilidade na resolução dos casos.

°             307/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a reposição de algumas lajotas da Rua Adil Bernardino, tanto das danificadas quanto das soltas e faltantes, iniciando na antiga escola Thereza Silveira Mello até o final da rua, localizada na Vila São José, no sentido de recuperar a boa condição de trânsito daquela via.

°             308/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica implantação de Iluminação Pública no Bairro da Sanbra.

°             309/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a manutenção da ponte do Bairro Morro Cavado.

°             310/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica o recapeamento, com capa asfáltica, da Rua Emilio Ferrari, na Vila Santana.

°             311/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a pavimentação asfáltica na rua Helena Hussne, Jardim Beija Flor.

°             313/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica recapeamento asfáltico na Joaquim Antonio Inésio, Jardim Santa Marina.

°             314/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a troca das tubulações da boca de lobo que se encontram assoreadas, sito à Rua Cecilia Ferreira Ramos - Bairro Caputera.

°             315/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Uriel Antunes de Moura, no Jardim Paulista.

°             316/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a revitalização da Praça Arlindo Gomes, localizada na Vila Aparecida.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 47/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre alteração de denominação de via pública Francisco Alves Quaresma. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 50/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera o anexo 2 - Mapa com zoneamento do solo urbano, da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 52/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Cuidador de paciente e Residência Terapêutica. (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 53/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Institui no Município de Itapeva, o Programa "Empresa Legal". (1ª d/v)

5.           Leitura do Requerimento 208/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para a Escola Municipal Dom Silvio Maria Dário, pela realização da intervenção urbana no centro da cidade em comemoração ao “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, Lei nº 3975/17. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 209/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar em toda a extensão da Rua Joaquim Domingues de Oliveira – Bairro de Cima. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 212/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer que seja inserido em Ata voto de Congratulações ao Instituto Planeta Terra pelo evento Semana Mundial da Terra que ocorreu dias vinte três a vinte sete de abril. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 50, 52 e 53/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.