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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 07/05/2018

 

I - CHAMADA

 

II - ORDEM DO DIA

 

1.           Leitura do Projeto de Lei 50/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera o anexo 2 - Mapa com zoneamento do solo urbano, da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

 

2.           Leitura do Projeto de Lei 52/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Cuidador de paciente e Residência Terapêutica. (2ª d/v)

 

3.           Leitura do Projeto de Lei 53/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Institui no Município de Itapeva, o Programa "Empresa Legal". (2ª d/v)

 

III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

 

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

 

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 30, 31, 41, 43, 46, 48, 49, 51, 54 e 55/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017, Emendas 01, 02, 03,04 e 05 ao Projeto de Lei 30/2018 e Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2018.

 

Convocar os vereadores para a 26ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 10 de maio, no horário regimental.