PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 02/07/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada em 28 de junho.

4.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Resposta ao Requerimento 284/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Exmo. Luiz Antônio Hussne Cavani, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, junto à secretaria municipal de educação, informações sobre o início das obras de readequação da Escola Municipal José Sebastião Herrera Distrito do Alto da Brancal.

°             Ofício de Secretaria de Finanças encaminhando o balancete da Receita e Despesa referente ao mês de maio/2018.

°             Ofício de PSD – Partido Social Democrático, informando que a partir de 02 de julho, o vereador Dr. Pedro Correa passa a ser o Líder da Bancada do Partido.

°             Oficio de PR – Diretório Regional do Partido da República – Itapeva/SP informando que a partir de 02 de julho, o vereador Gabriel Souza passa a ser o Líder da Bancada do Partido.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

°             14/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Gilberto Luiz Castro Vinhas.

Parecer:

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 14/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             339/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que realize reparo asfáltico (tapa buracos) na rua Santo Antônio de Catigeró na altura dos números 453 e 454, situado na Vila São Benedito.

°             356/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de implantar lombada elevada na Avenida Cel Acácio Piedade (parte de baixo, termino do calçadão Dr Pinheiro e parte de cima em frente ao numeral 613), Rua Capão Bonito em frente a EE Zulmira de Oliveira e Rua Josino Brisola (esquina CCE).

°             357/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de instalar braços de iluminação pública na Rua Ala Domingues da Silva, na altura dos números 357 ao 431 – Jardim Bela Vista.

°             358/2018 – Diversos Vereadores – Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 33 da LOM, c.c. o Artigo 57, § 1º do Regimento Interno e Artigo 1º da lei 2283/2005, que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para no prazo de 90 (noventa) dias apurar possíveis irregularidades no tocante a prestação de contas com as despesas de adiantamentos concedidos em várias Secretarias do município de Itapeva - SP.                                                                 

°             359/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção, nas seguintes localidades: -Rua Gastão Vidigal, entre o nº 15 a 37, Jd. Maringa; -Rua Higino Marques, nº1. 582, Jd. Maringá.

°             360/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a redução de carga horária do servidor publico municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Itapeva na forma que indica.

°             361/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Estrada Municipal Drº Espiridião Lucio Martins na curva da fazenda Cibele, devido ao alto índice de acidente nesse trecho.

°             362/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Prefeito Municipal para informe da possibilidade de encaminhar médico ginecologista para atender o PSF do Bairro São Roque.

°             363/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria competente, nos informe a data prevista para a conclusão das obras no UBS Ana Rosa do Espirito Santo, localizada na Rua Ivo Simão da Silva no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             364/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Polícia Militar nas proximidades da EE Otávio Ferrari.

°             365/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao DEMUTRAN para que nos informe a data prevista para implantar o semáforo no cruzamento das Ruas Mouracy do Prado Moura, com Júlio Vieira Holtz e António Aidino dos Santos, localizadas no Parque são Jorge.

°             366/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito para que informe sobre a possibilidade de implantar travessia elevada na Rua Conchas em frente à EM. Prof. Hélio de Moraes, na Vila Aparecida..

°             367/2018 - Vereador Gabriel Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, forneça a relação de todos os documentos pedagógicos obrigatórios solicitados aos professores da rede municipal.

Indicação:

°             440/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica que providencie com urgência a passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento na Estrada do Bairro de Cima que liga ao Bairro Mato Dentro (antigo Sítio Pica-pau), em toda a extensão e adjacências.

°             441/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Dr Espiridião Lucio Martins (Com início próximo à entrada da Chácara do Senhor Narciso Cardoso, passando pela estrada municipal José Durvalino Macedo, João Sudario da Cruz. (Termino).

°             442/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a revitalização do Campo do Corinthinha, Vila Nova.

°             443/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a limpeza das guias, corte da grama e poda das arvores, na Rua Hermógenes Simões Almeida, Jardim Brasil.

°             444/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a construção de calçadas na Avenida Vaticano, no trecho compreendido do cruzamento da Rua Narciso Gomes Teixeira, até o cruzamento com a Rua Laura Ferreira Pimentel, localizada na Cecap.

°             445/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a capinagem, retirada de lixos e entulhos e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” no terreno situado à Rua Guilherme Francisco Martho, Jardim Morada do Sol.

°             446/2018 - Vereador Gabriel Souza - Indica a reforma e reabertura do BRINCRAS da Vila Nova.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 14/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Gilberto Luiz Castro Vinhas. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 350/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de efetuar a limpeza e reparos nos acostamentos localizados na Rodovia Luiz Jośe Sguário, a partir da entrada da Sanbra Sentido Nova Campina, com fotos anexas. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 354/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Empresa Rumo Logística para que sejam tomadas providências com relação aos vagões abandonados na Estrada Vicinal Luiz José Sguario, que liga Itapeva e Nova Campina. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 355/2018 - Vereador Gabriel Souza - Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU informações sobre os imóveis do Conjunto Habitacional Tancredo Neves e os Apartamentos do Jardim Nova Itapeva que estejam em processo de reintegração de posse ou em atraso das parcelas a mais de 12 meses. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 339/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que realize reparo asfáltico (tapa buracos) na rua Santo Antônio de Catigeró na altura dos números 453 e 454, situado na Vila São Benedito. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 359/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção, nas seguintes localidades: -Rua Gastão Vidigal, entre o nº 15 a 37, Jd. Maringa; -Rua Higino Marques, nº1. 582, Jd. Maringá. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 364/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Polícia Militar nas proximidades da EE Otávio Ferrari. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 75, 79, 84, 85, 86, 89, 90, 91 e 92/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 41ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 5 de julho, no horário regimental.