PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 05/07/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em 2 de julho.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 207/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre as providências que serão tomadas com relação a situação crítica de abandono do Parque Jorge Assumpção Schimidt - Pilão D'Água, sobre o andamento da atualização do Plano Diretor do Parque, conforme resposta ao requerimento 524/2017, e ainda sobre a possibilidade de realizar parceria com a iniciativa privada (PPP ou concessão) para gestão do local.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 225/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a data prevista para o término do lajotamento da Avenida guido Tomazoni - Parque Industrial.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 241/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de destinar mais um ônibus ou van para o transporte de pacientes para realização de exames em outros municípios.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 245/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente estude a possibilidade da retirada urgente do ecoponto localizado na Rua Gastão Vidigal, Jardim Maringá, por se tratar de um local improprio e não regularizado e implantar uma praça ecológica no referido local.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 266/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Prefeito Municipal para que informe a data prevista implantar um Parque Ecológico na mata localizada na Rua Roque Pereira de Godoy, sentido Bairro São Matheus.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 275/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Executivo Municipal nos termos regimentais para que determine junto ao presidente do comitê gestor, no qual está elaborando o plano diretor participativo, para que seja inserido no mesmo projeto de lei a regulamentação dos loteamentos rurais no município de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 282/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, nos informe a possibilidade de cada Unidade de Saúde ter uma única pessoa responsável apenas pelo - Sistema Nacional de Regulação (SISREG), sistema web de gerenciamento que permite solicitação e agendamento de consultas em especialidades, exames e procedimentos da Saúde.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 284/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Exmo. Luiz Antônio Hussne Cavani, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, junto à secretaria municipal de educação, informações sobre o início das obras de readequação da Escola Municipal José Sebastião Herrera Distrito do Alto da Brancal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 285/2018 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de alterar o horário de atendimento dos postos de saúde do município, com a possibilidade de abertura as 7h30.

°             Ofício de OAB – Subseção de Itapeva – Resposta ao Requerimento 324/2018 – Oziel Pires de Moraes - Requer ao Presidente da OAB da 76ª Subseção de Itapeva, MARCELO PENTEADO DE MOURA, para que informe o motivo de não ser realizado o exame da Ordem neste município.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando copias das Leis 4142 a 4155/2018.

°             Ofício de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando cópia da sentença no DOE e respectivo acórdão – Construção de uma praça de lazer e mirante Debret.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             93/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Dispõe sobre denominação da via pública Delfino dos Santos.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões competentes encaminhando os Projetos de Lei 86 e 91/2018 para apreciação do Plenário.

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 84/2018.

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, com voto contrário vencido do vereador Jeferson Modesto, dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 90/2018.

Requerimento:

°             368/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de se criar um bilhete no sistema de Estacionamento Rotativo Pago denominado “Zona Azul” no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos), valendo pelo período de 30 minutos, além da alteração na aplicação da multa em casos da falta do bilhete.

°             369/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano informe a possibilidade de fechar com grade de proteção ou instalar telas, para melhoria na segurança da ponte que liga Vila Aparecida a Vila Bom Jesus.

°             370/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, para que informe sobre a possibilidade de implantar travessia elevada na Av. Mario Covas em frente à Rodoviária.

°             371/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Antônio Galvão dos Santos, nº194, Jd. Maringá.

°             372/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe as possibilidades de incluir no Convênio de Regularização Fundiárias do ITESP, os imóveis intitulados, do Jardim Brasil, localizado no município de Itapeva/SP.

°             373/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar o Programa Internet para todos do bairro do Jaó, São Roque e Pacova.

°             374/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito para a possibilidade da criação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Equipe no bairro Amarela Velha para atender a localidade e os bairros adjacentes.

°             375/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a viabilidade de realizar a esgotamento no poço de visita que se encontra “obstruído” localizado no cruzamento entre as ruas Rubens Pereira de Souza com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia localizada na área central do Distrito Alto da Brancal.

°             376/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que avalie e informe a possibilidade de se criar um Estatuto próprio para os servidores municipais que exercem a função de Educadores Sociais.

°             377/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de providenciar recapeamento com capa asfáltica da Rua Prof. João Soares de Almeida, em toda sua extensão, no Parque Longa Vida.

°             378/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao ITESP para que informe quando será feita a regularização de imóveis da Vila São José.

°             379/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe as possibilidades de incluir no Convênio de Regularização Fundiárias do ITESP, os imóveis intitulados da Vila São Miguel localizada no município de Itapeva SP.

°             380/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Demutran informações sobre a possibilidade de retirar um veículo abandonado em frente a EM Eliza de Barros Moraes na Rua Clementina Alves de Moraes (Rua do Mercado Zilão) – Bairro Amarela Velha.

°             381/2018 - Vereador Gabriel Souza - Requer a Caixa Econômica Federal para que preste informações sobre as operações de reparos e avarias nas unidades do Residencial das Rosas.

°             382/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de instalar braços de iluminação pública na Rua Pedro Leme Rodrigues, na altura dos números 90 ao 253, localizada no Bairro de Cima.

°             383/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de instalar placa proibitiva ``PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÃO`` no sentido para quem sai da continuação da Av. Mário Covas entrando na Rua Miguel da Silva Gouveia, localizada no Parque Cimentolândia. Seguem fotos anexas.

Indicação:

°             448/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a viabilidade de construir praça publica com área de lazer no canteiro central ao lado da Rua: Prof.ª Graciema de Melo Souza, localizado na Vila São Camilo.

°             449/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a colocação de piso tátil em torno de espaços públicos ligados a saúde, como Hospital, Postos e nas Unidades Básicas de Saúde do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual.

Proposição de honraria:

°             Título de cidadania Itapevense

°             Autor: vereador Sidnei Lara

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Redação Final do Projeto de Lei 51/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2019 e dá outras providências. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 86/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Dispõe Sobre a denominação de Rute Cerqueira a Residência Inclusiva. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 91/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Institui o mês “Junho Vermelho’’ no calendário Oficial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (1ª d/v)

4.           Leitura do Requerimento 371/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Antônio Galvão dos Santos, nº194, Jd. Maringá. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 375/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a viabilidade de realizar a esgotamento no poço de visita que se encontra “obstruído” localizado no cruzamento entre as ruas Rubens Pereira de Souza com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia localizada na área central do Distrito Alto da Brancal. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 378/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao ITESP para que informe quando será feita a regularização de imóveis da Vila São José. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 381/2018 - Vereador Gabriel Souza - Requer a Caixa Econômica Federal para que preste informações sobre as operações de reparos e avarias nas unidades do Residencial das Rosas. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 86 e 91/2018.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 75, 79, 85, 89, 92 e 93/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 42ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 12 de julho, no horário regimental.