PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 20/08/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 47ª Sessão Ordinária realizada em 16 de agosto.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 156/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de instalar semáforo no final da Av. Vinte de Setembro começo da Av. Cel. Acácio Piedade na altura do N° 809 – Centro.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 181/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Transito) para que estude a possibilidade de realizar faixa de pedestres na Avenida Acácio Piedade em frente ao numero 467 em frente à Cantina Mabela localizada no Centro.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 191/2018 - Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantar sentido único de estacionamento na Rua: Antônio Galvão dos Santos, Jardim Maringá.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 213/2018 - Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de inclusão de um semáforo para pedestres, em conjunto com o semáforo já existente, no cruzamento das Ruas: Conchas e Brasília.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 230/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de alterar para a mão única de direção a via Gastão Vidigal situada no Jardim Maringá.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 237/2018 - Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantação de lombada ou redutor de velocidade na AV: Vaticano, na altura do número 567, em frente a Adega Caipirão.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 258/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Comutran a fim de que seja respondido o Requerimento 0087/2017, onde dispõe sobre a colocação de placas de sinalização na Vila Santa Maria.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 274/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de alterar para a mão única de direção à Rua Maria Aparecida de Souza Leme, no Bairro Morada do Sol.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 277/2018 - Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de disponibilizar vagas de embarque e desembarque para a UPA e o Postão.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 290/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) para que estude a probabilidade de implantar semáforo no cruzamento entre as ruas nove de julho com a Jose Celestino dos Santos e rua Pedro Lopes dos Santos, localizado na vila São Miguel.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 307/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar vaga de estacionamento destinadas a idosos junto com a vaga de deficientes físicos já existente na Rua Epitácio Piedade próximo ao No 252, Vila Ophélia.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 361/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Estrada Municipal Drº Espiridião Lucio Martins na curva da fazenda Cibele, devido ao alto índice de acidente nesse trecho.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 365/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao DEMUTRAN para que informe a data prevista para implantar o semáforo no cruzamento das Ruas Mouracy do Prado Moura, com Júlio Vieira Holtz e António Aidino dos Santos, localizadas no Parque são Jorge.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 366/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito para que informe sobre a possibilidade de implantar travessia elevada na Rua Conchas em frente à EM. Prof. Hélio de Moraes, na Vila Aparecida.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 409/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na extensão da Rua Pedro Cadena – Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             Ofício de Secretaria de Finanças encaminhando o balancete da Receita e Despesa referente ao mês de agosto/2018.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             103/2018 - Vereador Sidnei Lara - Declara de Utilidade Pública o Sport Clube Corinthians – Itapeva/SP.

Requerimento:

°             451/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Ernesto Melo Bonilha - Presidente do COMUTRAN para que verifique a possibilidade de ser colocado mão única na Rua Áustria, no Jardim Europa.

°             452/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Apae (Associação Pais Amigos Excepcionais Itapeva) para que informe quantos profissionais fazem parte da equipe multidisciplinar, quais são os serviços disponibilizados, quantas crianças e adolescentes são assistidos nesta instituição e quantos estão na fila de espera para atendimentos especializados.

°             453/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a colocação de placa denominativa da Rua Higino Décio de Pontes, no Parque Longa Vida.

°             454/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza, instalação de lixeira comunitária na Rua Capão Bonito, na altura do número 642 (no outro lado da rua).

°             455/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a capinação da “área verde pública”; Limpeza, manutenção e colocação de grade das bocas de lobo, na Rua Narciso Gomes Teixeira – Bairro Morada do Sol.

°             457/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao DEMUTRAN para que providencie a pintura de sinalização de caixa amarela e faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua São Paulo – Vila Nova.

°             458/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de refazer a pintura de faixa de pedestre na Rua Engenheiro Ney Cuibano, em frente a EM Prof. Rubens Fernando de Almeida, Jardim Maringá.

°             459/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor de odontologia da secretaria municipal da saúde informações referentes a falta de equipamentos odontológico para atender os pacientes das unidades básica de saúde.

Indicação:

°             501/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a limpeza de lixo e entulhos, corte da grama no terreno localizado no final da Rua Itu esquina com a Rua Ana Barros Nicolleti, Parque Vista Alegre.

°             502/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica instalar “semáforos inteligentes” para permitir que os semáforos localizados na Praça 20 de Setembro, próximo ao mercado, fiquem fechados simultaneamente por um período de tempo, possibilitando assim, que os pedestres possam atravessar com segurança.

°             503/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica o plantio de grama no campo de futebol na Vila São Francisco.

°             504/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a pavimentação da Rua Artur do Amaral Camargo, localizada na Vila Taquari. Segue fotos anexas.

°             505/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a construção de Unidade Escolar com Quadra Poliesportiva no Bairro da Caputera.

°             506/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a construção de poço artesiano no Bairro Engenho Velho.

°             507/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a limpeza nas canaletas da rua nove de julho passando pelo anel viário Mario Covas finalizando na SP 249 Pedro Rodrigues Garcia.

°             508/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica concluir as obras de extensão da duplicação da Avenida Gastão de Mesquita Filho, com início na altura do Loteamento Portal Itapeva, até encontrar a ponte que liga à Maringá Ferro - Liga S.A.

°             509/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a implantação de boca de lobo no final da Rua José Ricardo de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Lidiane Gonçalves

Assunto: Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 97/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores Assentados do Sudoeste Paulista - (COPASP). (1ª d/v)

2.           Leitura do Requerimento 452/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Apae (Associação Pais Amigos Excepcionais Itapeva) para que informe quantos profissionais fazem parte da equipe multidisciplinar, quais são os serviços disponibilizados, quantas crianças e adolescentes são assistidos nesta instituição e quantos estão na fila de espera para atendimentos especializados. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 97/2018.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 62, 63, 64, 75, 89, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102 e 103/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 49ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 23 de agosto, no horário regimental.