PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 03/09/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada em 30 de agosto.

4.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Ccr Sp Vias - Resposta ao Requerimento 64/2018 - Edivaldo Negão - Requer a CCR que informe a possibilidade de colocar um acesso a pedestres na extensão do guard rail na Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258, km 285.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 322/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo estabeleça parceria para que o programa “Filho que ama leva o pai ao AME” seja oferecido também no AME do município de Itapeva/SP.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 353/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Guarda Civil Municipal informe a possibilidade de promover a ronda escolar nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEI Professora Flávia Elsie Ferrari Lima, situada à Rua Teófilo David Müzel, ao lado do INSS.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 384/2018 - Débora Marcondes - Requer à SABESP para que seja respondido o Requerimento 228/17, onde solicita a implantação da rede de esgoto no Bairro Taquarizinho - Rod Eduardo Saigh (KM 86) - próximo a Congregação Cristã.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Resposta ao Requerimento 401/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a obra de construção do portal de Itapeva situado a Avenida Dr. José Ermírio de Moraes (sentido FAIT).

°             Ofício de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Resposta ao Requerimento 404/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria Municipal de Obras providencie a realização de um estudo técnico para a instalação de "boca de lobo" na Rua Mário Prandini, altura do nº 165 (em frente à Loja Timax).

°             Ofício de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Resposta ao Requerimento 407/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a data prevista para executar reparos nas lajotas da Rua Prof. João Santana, na altura do nº 659 ao 829, localizada na Vila Bom Jesus.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 418/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito que, junto a Secretaria da Saúde, informe sobre a previsão para aquisição de materiais destinados a ESF Bela Vista, conforme Emenda 32 ao Projeto de Lei 140/2017.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 423/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe da possibilidade de cobertura da quadra de Basquete da Praça de Eventos (Zico Campolim).

°             Ofício de Secretaria municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópias das Leis 4159, 4160, 4161, 4162 e 4163/2018.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             110/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 108/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             491/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para que viabilize a implantação de prolongamento de rede de água potável na rua Aldo Ribeiro, no Bairro São Mateus.

°             492/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade e a previsão de data, para providenciar a manutenção e reforma da ponte do Bairro Taquaral.

°             493/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de placa de “RUA SEM SAÍDA” na Rua Bela Vista, n°218, Vila Nova.

°             494/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Ministério da Saúde resposta do Requerimento 75/2018, onde foi solicitado informação sobre a possibilidade do fornecimento do medicamento Soliris na rede pública de saúde.

°             495/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser colocado uma placa de proibido jogar lixo e sujeito a multa, ao lado do escadão, na Rua Laurentino Alves de Souza, Parque Nova Esperança.

°             496/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de inclusão do Bairro do Pacova em algum Programa de fornecimento de Água, para qualidade de vida das famílias.

°             497/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar Lombada ou Redutor de velocidade na Rua Lucrécio de Almeida Leite, próximo a escola Hilda Frida Gemignani, localizada no Bairro de Cima.

°             499/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que nos envie informações sobre a possibilidade de fazer o prolongamento da rede de esgoto nas Ruas Rússia, Inglaterra e Itália - Jardim Europa.

Indicação:

°             535/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Antônio Hussne Cavani para que junto da Empresa Elétron viabilize a troca das lâmpadas queimadas entre as vias Nove de Julho, Jardim Grajau até o Anel Viário Mario Covas, Bairro de Cima.

°             536/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a realização de manutenção na "boca de lobo" localizada em toda sua extensão na Rua Dr. Estelita Ribas, em frente ao número 114, no Parque Cimentolândia.

°             537/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a limpeza do bueiro localizado na Rua: São Benedito, em frente ao número 60, Vila São Benedito.

°             538/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Adil Bernardino, ao lado do nº 325, para que efetue a capinagem e limpeza, na Vila São Miguel.

°             539/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica o fechamento com grade de proteção na ponte na travessa da nove de julho com a Rua João Soares de Almeida, no Jardim Grajaú.

°             540/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a possibilidade de inclusão do Bairro da Taipinha em algum Programa de fornecimento de Água.

°             541/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica cerca de proteção no parquinho da Praça Pedro Merege, Jardim Europa.

°             542/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica operação tapa buraco no cruzamento entre as Ruas Noemi de Moura Muzel com a Rua Prof. João Antunes de Moura – Jd. Maringá.

°             543/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica que tome providências quanto ao terreno fechado com arame farpado, na altura do nº 1254 da Rua Mouracy do Prado Moura, localizada no Parque Cimentolândia. Conforme fotos anexas.

°             544/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a passibilidade de construir calçadas nos trechos faltantes, da Avenida Higino Marques, com inicio na altura do nº 2639 até nº 2367, sentido Bairro- Centro.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 108/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. (1ª d/v)

2.           Leitura do Requerimento 491/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à Mesa nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para que viabilize a implantação de prolongamento de rede de água potável na rua Aldo Ribeiro, no Bairro São Mateus. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 494/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Ministério da Saúde resposta do Requerimento 75/2018, onde foi solicitado informação sobre a possibilidade do fornecimento do medicamento Soliris na rede pública de saúde. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 499/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que nos envie informações sobre a possibilidade de fazer o prolongamento da rede de esgoto nas Ruas Rússia, Inglaterra e Itália - Jardim Europa. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 108/2018

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 62, 63, 64, 75, 89, 92, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109 e 110/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 53ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 6 de setembro, no horário regimental.