PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 10/09/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 53ª Sessão Ordinária realizada em 6 de setembro.

2.           CORRESPONDÊNCIA

°     Convite para Audiência Pública para “Apresentação e Consulta Pública de Propostas do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Itapeva”, dia 11 de setembro, às 19h00, na Câmara Municipal de Itapeva.

3.           PROPOSITURAS

Requerimento:

°             500/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de dar continuidade ao Natal Iluminado Sustentável.

°             506/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização “Proibido Estacionar” de um lado na Rua Ivo Simeão da Silva, em toda a sua extensão, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             507/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de reformar e revitalizar a Praça Esportiva João Loureiro Diniz “Fogueira”, localizada no Jardim Bela Vista.

°             512/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que providencie a colocação de placa denominativa da Rua Ademir Sene, no Bairro São Mateus.

°             514/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança - ACDC, pelos 25 anos de excelente trabalho realizado.

°             515/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto a setor competente seja criado um Centro de Referência do Idoso – C.R.I. no Conjunto Morada do Bosque.

°             518/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de implantar no município o Programa Adote um Ponto de Troca de Livros (doc. anexo).

°             519/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à ELEKTRO para que informe a possibilidade de trocar de local um poste de energia na Rua José Lara em frente ao nº182, Jardim Virginia.

°             520/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de inclusão do Bairro São Roque em algum Programa de fornecimento de Água, para qualidade de vida das famílias.

°             521/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) a possibilidade de tornar mão única a rua Ipiranga de acesso à via Alberto Vilhena Junior situada no Jardim Califórnia.

°             522/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública no bairro Lavrinhas ladeando com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia.

°             523/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade da passagem do caminhão da Coleta de Lixo no Bairro do Fundão.

Indicação:

°             546/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica melhorias para o escoamento de águas pluviais na Rodovia Eduardo Saigh, altura do Jardim Bela Vista até a entrada do Jardim kantian.

°             553/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica solicitação de parceria no Projeto ´´ Escola no Campo `` para o município de Itapeva.

°             554/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a possibilidade de implantar a carteira de vacinação eletrônica no município.

°             555/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a possibilidade de inclusão do Bairro dos Pintos em algum Programa de fornecimento de Água.

°             556/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica que seja colocada em prática a Lei 4038/2017 que institui a semana do setembro dourado com o objetivo de conscientizar a população para o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer infanto-juvenil.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Requerimento 514/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança - ACDC, pelos 25 anos de excelente trabalho realizado. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 519/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à ELEKTRO para que informe a possibilidade de trocar de local um poste de energia na Rua José Lara em frente ao nº182, Jardim Virginia. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 62, 63, 64, 75, 89, 92, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109 e 110/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 55ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 13 de setembro, no horário regimental.