Após a discussão e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será já se encontra em fase de finalização, vivenciaremos em nosso município a elaboração da LOA e do PP, informou Márcio, ao fazer uso da tribuna.
Trata-se de um debate sobre o orçamento público. Para o vereador, é importante que haja ampla participação popular, assim o planejamento sobre a utilização dos recursos públicos será realizado com maior sensibilidade. Desse modo, teremos um orçamento que será satisfatório e eficaz, atendendo, portanto, as principais necessidades dos munícipes, reforçou o edil.O Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, vem disponibilizando nos últimos anos, uma plataforma em seu site para que a população possa votar em programas ou iniciativas governamentais, que considera mais relevante para a sua região ou para o Estado, como um todo.
Segundo Márcio, com essa indicação, o vereador propõe a Prefeitura de Itapeva tome a mesma iniciativa, proporcionando aos cidadãos um espaço, além das audiências públicas presenciais, para que possam participar do processo.
Cabe lembrar que, o mecanismo de audiências está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para assegurar a transparência e a participação popular nos processos de elaboração do orçamento.
Muito mais que o cumprimento do aspecto legal, ouvir a população é ter mais um importante subsídio para a elaboração de um orçamento que venha a corresponder às verdadeiras necessidades dos munícipes" reforçou Márcio.