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PL de Rodrigo Tassinari prevê divulgação de lista medicamentos disponíveis em unidades de saúde

Por Assessoria da Câmara - Deborah Ramos

Atualizado em 12/09/2017 11:00
O vereador Rodrigo Tassinari (DEM) apresentou nesta segunda-feira 11, durante sessão ordinária, projeto  que obriga a rede municipal de saúde a informar à população quais medicamentos estão disponíveis ou em falta. A divulgação deverá ocorrer por meio de listagem impressa a ser afixada nas unidades básicas de saúde (UBS), postos (PFS) e locais de distribuição de medicamentos.
Em caso de falta de medicamentos, o projeto determina que o Executivo informe na página da prefeitura na Internet e na rede municipal de saúde, devendo explicitar, ainda, a previsão de data para a aquisição dos mesmos.

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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