Câmara

CLJR encaminha um projeto para o Plenário nesta segunda-feira

Por Assessoria da Câmara

Atualizado em 18/06/2018 10:50
Na manhã desta segunda-feira 18, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) analisou quatro projetos (PL), um deles recebeu parecer favorável e os demais seguem em análise. A Comissão se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal, regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara e é composta pelos vereadores: Toni do Cofesa (PSDB), presidente; Wilson Margarido (PP), vice-presidente; Jeferson Modesto (PMDB), Wiliana Souza (PR) e Rodrigo Tassinari (DEM). Confira as proposituras que foram analisadas:
Aprovado
Substitutivo 01 ao Projeto de Lei (PL) nº 77/2018 de autoria do vereador Alexsander Franson (MDB) Altera a redação do caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “institui o Código Tributário do Município de Itapeva”;
Permanecem em análise
Projeto de Lei (PL) nº 67/2018 de autoria do vereador Pedro Correa (PSD) – Institui o Dia da GCM Feminina;
Projeto de Lei (PL) nº 75/2018 de autoria da vereadora Vanessa Guari (MDB) - Dispõe sobre denominação de via pública Aparecida de Moraes Almeida, no Bairro Amarela Velha;
Projeto de Lei (PL) nº 78/2018 de autoria da Débora Marcondes (PSDB)-Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões de cinema no Município de Itapeva e dá outras providências.

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

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