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Câmara

Comissão de Legislação analisa seis proposituras nesta segunda-feira

Por Assessoria da Câmara- Deborah Ramos

Atualizado em 21/08/2018 08:46
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) se reuniu nesta segunda-feira 20, para analisar seis proposituras, apenas uma foi encaminha ao Plenários, as demais seguem aguardando parecer. A Comissão se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal, regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara e é composta pelos vereadores: Toni do Cofesa (PSDB), presidente; Wilson Margarido (PP), vice-presidente; Jeferson Modesto (PMDB), Wiliana Souza (PR) e Rodrigo Tassinari (DEM). Confira o item aprovado:
Projeto de Lei (PL) nº 97/2018 de autoria do vereador Dr. Pedro Correa (PSD) - Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores Assentados do Sudoeste Paulista - (COPASP).

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.
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