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PROJETO DE LEI 120/2017
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILSON ROBERTO MARGARIDO.
📌 O relator WILSON ROBERTO MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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PROJETO DE LEI 121/2017
- DÉBORA MARCONDES: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providencias.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 126/2017
- LUIZ CAVANI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança, para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TONI DO COFESA.
📌 O relator TONI DO COFESA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 127/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO, CANIL E GATIL MUNICIPAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento da matéria.
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PROJETO DE LEI 128/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NOS LOCAIS ONDE ESPECIFICA, SOBRE O CRIME DE ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILIANA SOUZA.
📌 O relator WILIANA SOUZA entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento da matéria.