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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 130/2025

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Encaminhado
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 26 de agosto de 2025 (13 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 51ª Sessão Ordinária de 2025 (28/08/2025)

Link

https://camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/213576-emenda-1-ao-projeto-de-lei-130-2025

Ementa

altera a ementa, artigo 5º e suprime o artigo 2º do projeto de lei 130/2025

Movimentação

Entrada Situação Observações
25/08/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
25/08/2025 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência
26/08/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
26/08/2025 Leitura, d/v únicos
01/09/2025 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

Votações

51ª Sessão Ordinária quinta-feira, 28 de agosto de 2025 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

12
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (12)
Ronaldo Coquinho
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 130/2025 - Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil.

EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º Ficam alterados a ementa e o artigo 5º do projeto de lei 130/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Ementa - Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom.

Art. 5º A data instituída por esta Lei passa a integrar o calendário oficial do Município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Art. 2º Fica suprimido o artigo 2º do projeto de lei 130/2025, renumerando os demais.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 26 de agosto de 2025.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA

MEMBRO

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