INDICAÇÃO 0630/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosque ou trailer para venda de gêneros alimentícios na Praça Esperidião Lúcio Martins (Praça da CCE).

JUSTIFICATIVA

A instalação de quiosque ou trailer para a venda de gêneros alimentícios na Praça Esperidião Lúcio Martins representa uma iniciativa essencial para dinamizar o comércio local, valorizar a cultura gastronômica da cidade e fortalecer a economia regional. Considerando que a comercialização de alimentos em espaços públicos é uma prática consolidada no país e amplamente aceita na cidade, a cessão desse espaço se justifica por diversos fatores estratégicos e sociais. 1. Promoção da Cultura Gastronômica Local O comércio ambulante e a venda de alimentos em quiosques fazem parte da identidade cultural da cidade e do país como um todo. Esse modelo de negócio preserva tradições culinárias, permitindo que moradores e turistas tenham acesso a pratos típicos e sabores característicos da região. Além disso, valoriza empreendedores locais que mantêm receitas familiares e oferecem alimentos acessíveis e de qualidade. 2. Geração de Empregos e Fortalecimento da Economia A instalação de quiosque ou trailer na Praça Esperidião Lúcio Martins fomentará a economia local ao criar novas oportunidades de trabalho, tanto para os proprietários desses estabelecimentos quanto para fornecedores, produtores e prestadores de serviços. Pequenos comerciantes terão um espaço adequado para desenvolver seus negócios, garantindo renda e movimentando o comércio da região. 3. Revitalização e Ocupação Qualificada do Espaço Público A presença de quiosques e trailers contribuirá para a revitalização da Praça Esperidião Lúcio Martins, tornando-a um ponto de encontro mais atrativo e seguro para moradores e visitantes. A ocupação qualificada do espaço público, com comércio regulamentado e estruturado, estimula a circulação de pessoas, combate a degradação urbana e transforma a praça em um local de convivência e lazer. 4. Atendimento à Demanda da População e dos Turistas A praça já é um ponto de grande fluxo de pessoas, sendo frequentada por trabalhadores, estudantes e turistas que buscam opções de alimentação rápida e acessível, além dos usuários dos serviços de saúde dessa região, como por exemplo: AME, Santa Casa e UPA. A instalação de quiosques e trailers atenderá a essa demanda, oferecendo variedade de produtos e comodidade ao público, sem necessidade de deslocamento para outros pontos da cidade. 5. Regulamentação e Organização do Comércio Ambulante. A cessão do espaço público permitirá que a atividade comercial seja regulamentada, garantindo padrões de higiene, segurança alimentar e estética urbana. Com regras claras para funcionamento, horário de atendimento e infraestrutura adequada, será possível evitar a informalidade e assegurar um ambiente organizado para comerciantes e consumidores. Concluindo, a instalação de quiosque ou trailer na Praça Esperidião Lúcio Martins é uma iniciativa que alinha tradição, desenvolvimento econômico e valorização do espaço público. A cidade já possui uma cultura consolidada nesse tipo de comércio, e a organização desse modelo dentro de um espaço estruturado beneficia tanto os empreendedores quanto a população, tornando a praça um local ainda mais dinâmico e atrativo. Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 17 de setembro de 2025.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO