Câmara Municipal de Itapeva/SPEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 186/2025
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 11 de novembro de 2025 (1 dia atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 72ª Sessão Ordinária de 2025 (13/11/2025)
Link
https://camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/216495-emenda-1-ao-projeto-de-lei-186-2025
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 11/11/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 11/11/2025 | Leitura, d/v únicos |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 186/2025 - DISPÕE sobre a criação da Gratificação Específica de Atividade de Urgência no SAMU – GEAUS
EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art.1º Fica suprimido o inciso III do artigo 3° do Projeto de Lei nº 186/2025, renumerando-se os demais.
Art.2º Fica alterado o parágrafo único do artigo 4° do Projeto de Lei n° 186/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4° ............................................
Parágrafo único. A gratificação será concedida imediatamente após a publicação desta Lei, mediante atendimento aos critérios estabelecidos. “
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de novembro de 2025.
RONALDO PINHEIRO PRESIDENTE | |
VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE | ÁUREA APARECIDA ROSA MEMBRO |
GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA MEMBRO | JULIO CESAR COSTA ALMEIDA MEMBRO |
| |