Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 105/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025.
Moção de Aplauso aos valorosos Policiais Militares do Quinquagésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior (54º BPM/I), que atende 17 municípios da região, em reconhecimento aos expressivos resultados alcançados entre janeiro e outubro de 2025, demonstrando competência técnica, planejamento estratégico e dedicação absoluta à proteção da população.
Moção de Aplauso à Guarda Civil Municipal de Itapeva, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2025, marcado por ações efetivas de proteção à comunidade, intervenções rápidas em ocorrências, prisões relevantes, cumprimento de mandados judiciais, apoio em fiscalizações, combate ao tráfico de drogas, policiamento escolar, patrulhamento rural, atendimento às vítimas de violência doméstica, abordagens sociais e operações preventivas, valorizando o comprometimento, profissionalismo e dedicação de todo o efetivo da corporação.
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações aos árbitros itapevenses, Sensei Reginaldo Maciel Leite e Sensei Michel Moreira, pela aprovação no Exame de Arbitragem Nacional da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), feito esse que dignifica e exalta o nome da cidade de Itapeva, na prática do Judô em âmbito Nacional.