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15ª Reunião Ordinária de 2025
Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

Data: terça-feira, 2 de setembro de 2025
Horário: 14:45
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 137/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI gratificação mensal em favor de servidores públicos municipais integrantes do quadro de Vigilância Patrimonial Especializado.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 138/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI o Regime Especial de Trabalho aos Bombeiros Civis Municipais (RET).

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 139/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
INSTITUI a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: THIAGO LEITÃO

THIAGO LEITÃO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 141/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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