PROJETO DE LEI 154/2025
JÚLIO ATAÍDE
Institui a disponibilidade de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas em execução no Município de Itapeva-SP.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: MARGARIDO
MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 133/2025
VANDERLEI PACHECO
Institui a Política Municipal de Gestão e Manutenção das Estradas Rurais de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN
TARZAN entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.