VANDERLEI PACHECO

Institui a Política Municipal de Gestão e Manutenção das Estradas Rurais de Itapeva e dá outras providências.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize estudos para adesão e implantação do projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo, na região do Distrito Guarizinho.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, contemple a Escola Municipal Dirce Lara da Silva com a implantação do Projeto Guri nas Escolas mediante parceria com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a conexão do esgoto dos imóveis dos equipamentos públicos do Distrito Guarizinho à rede pública de coleta e tratamento de esgoto.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a adesão ao Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) instituído pelo Ministério de Agricultura e Pecuária por meio da Portaria nº 775/25.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize planejamento para implantação de praça e espaço de esporte na área pública localizada na esquina entre a Rua Taquari e Rua Maria Olinda Sakamoto, na Vila Taquari.

Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite a limpeza e reforma do Parquinho Infantil, localizada na Avenida Rozeno Pedro de Almeida, Morada do Bosque.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie construção de uma nova ponte na Vila Capoavinha, Bairro Guarizinho.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a inserção de mais um ônibus para transporte dos profissionais das escolas localizadas no Distrito Guarizinho.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de Pediatra e Ginecologista nas Unidades Básicas de Saúde do Bairro Caputera e do Bairro Guarizinho.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de lajotas na Rua João Walter de Souza, Rua Leopoldo Francisco da Fé e Rua Pedrina Angelita da Silva, no Bairro Amarela Velha

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie alocação de ambulância à serviço dos bairros do Distrito Guarizinho.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie o lajotamento no Bairro Guarizinho, nas seguintes ruas: Rua principal da Vila Capoavinha (300m de extensão); Travessa Honorato Gomes de Almeida, Vila Falconi (180m de extensão) e Rua Joaquim Fabiano Filho (150 m de extensão).

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie lajotamento no Bairro Cercadinho nas seguintes ruas: Rua Boa Vista (em média 300 metros de extensão), Rua Ipê (em média 100 metros) e Rua Primavera (em média 150 metros).

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Secretária de Agricultura e Abastecimento para que informe a relação de equipamentos e o prazo para que seja concluída a limpeza do ENTREPOSTO DO MEL para que sejam instalados os equipamentos.

Altera a Lei Municipal n° 2.067, de 15 de dezembro de 2003, para ampliar o rol de contribuintes isentos de IPTU de acordo com as enfermidades que especifica.

Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025

Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, a criação do Plano Diretor Municipal Rural (PDRM), essa indicação sugere a necessidade de elaboração e aprovação de um Plano Diretor específico para a zona rural do município.

Requeiro à Mesa que seja oficiado a Secretária de Agricultura e Abastecimento para que informe sobre o cronograma vigente e plano de trabalho de implantação do PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL