JÚLIO ATAÍDE

Dispõe sobre o Direito de Crianças e Adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no Atendimento Psicológico na rede Municipal de Saúde.

Institui o “Mutirão Da Saúde Nos Bairros”, No Municipio De Itapeva – Sp.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto com a Sabesp, estudem a possibilidade através de uma parceria, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova.

Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Conselho de Pastores de Itapeva, à Secretaria Municipal da Cultura, pela realização do evento Abala Itapeva 2025.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a instalação de lombo faixa, e pintura de sinalização e demarcação no solo, e a implantação de placas de proibido estacionar, nas áreas destinadas ao embarque e desembarque do transporte coletivo e transporte escolar, em frente à Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, no Jardim Imperador.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providenciem a Revitalização e Pintura de Solo, no Calçadão Joana Aparecida de Macedo, (em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida), na Vila Aparecida.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibrose Cística, no Município de Itapeva-SP.

Institui a disponibilidade de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas em execução no Município de Itapeva-SP.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, o Mês do Turismo Gastronômico.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível informem a previsão de início das obras de lajotamento, da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova, no Distrito da Areia Branca.

Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, manifestem o interesse do Município, junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), à Adesão e Instalação do Centro de Referência e Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA Paulista), no Munícipio de Itapeva.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade da INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA SP.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a Construção da Casa do Autista, um centro de apoio que visa auxiliar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, oferecendo serviços de saúde, assistência social e psicopedagogia, na Av. Kazumi Yoshimura, (Em frente à Escola SESI), no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, no Município de Itapeva.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a Adesão ao Programa Muralha Paulista, Política Pública de Controle da Mobilidade Criminal, visando o fortalecimento da Segurança Pública no Município de Itapeva.

Moção de Apelo para o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, a fim de que possibilite ao Ministério da Educação a elaboração de estudos e a adoção de providências para a Criação e Instalação do Campus-Itapeva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no Município de Itapeva, São Paulo.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a Conclusão de Pavimentação Asfáltica ou possível Lajotamento, no trecho da rua Piraju, a partir do n° 282, na Vila Isabel.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional para a proteção de nossas crianças nas redes sociais através da aprovação do PL 2.628/2022, conhecido como "PL da adultização", que visa proteger crianças e adolescentes de sexualização e exploração nas redes sociais.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a instalação de iluminação em LED, no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32 (CDHU), até a entrada do Residencial Morada do Bosque.

Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal JOÃO VIEIRA DOS SANTOS (João Vieira), a estrada que inicia na Vicinal Espiridião Lúcio Martins, na entrada do Bairro dos Vieiras e concluí no Bairro Espigão do Pacova (Distrito da Areia Branca).