Câmara Municipal de Itapeva/SP
MARINHO NISHIYAMA
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
Mandato 2025-2028
875 votos
Biografia e Histórico
Marinho Nishiyama, é o atual Presidente da Câmara Municipal, natural de Itapeva, é Advogado, Assistente Social, Especialista em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Administrativo e possui MBA em Gestão Pública. Assumiu o cargo de Conselheiro Tutelar de Itapeva por 03 (três) vezes, está em seu terceiro mandato como Vereador, reeleito com 875 votos pelo Partido NOVO, foi Presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais e da Comissão de Segurança Pública e membro da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária, Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Agricultura e Abastecimento e também foi Corregedor da Câmara Municipal de Itapeva na Legislatura passada (2021/2024).
Atividade Legislativa em 2025
17
PROJETO DE LEI
13
REQUERIMENTO
48
INDICAÇÃO
15
MOÇÃO
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
1
PROJETO DE RESOLUÇÃO
1
EMENDA
Últimas Propostas Apresentadas
22/10/2025 16:25
MARINHO NISHIYAMA
DE APELO
Moção de Apelo ao Srº GILBERTO WALLER JÚNIOR, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva/SP.
22/10/2025 16:16
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e instalação de faixas de pedestres elevadas nos cruzamentos da Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, onde fica localizada a rotatória que interligam todas essas avenidas, de modo a garantir a segurança dos pedestres que fazem uso dessas movimentadas vias públicas.
17/10/2025 15:08
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Altera a Lei Municipal n° 2.067, de 15 de dezembro de 2003, para revogar a metragem máxima de área construída para concessão das isenções previstas.
17/10/2025 15:01
MARINHO NISHIYAMA
DE APELO
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo; DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; DD. Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo e; DD. Diretor do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, para que envidem esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região junto ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS.
15/10/2025 13:48
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, em especial o COMUTRAN para que realize estudo técnico de trânsito no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Itaí, com o objetivo de identificar e implantar medidas que proporcionem maior segurança viária, proteção aos pedestres e melhoria da fluidez do tráfego no local.
15/10/2025 13:45
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a reabertura da Escola Municipal de Formação Musical Professor Hugo Belezia, diante de sua relevância histórica, social e cultural, e considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
10/10/2025 15:39
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução das ligações domiciliares de água tratada antes da pavimentação de vias públicas no Município de Itapeva e dá outras providências.
10/10/2025 15:30
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Estabelece normas gerais para a celebração de acordos e solução consensual de controvérsias no âmbito da Administração Pública Municipal.
08/10/2025 14:16
MARINHO NISHIYAMA
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNESP ITAPEVA, entidade sem fins lucrativos de caráter desportivo, na pessoa de seu presidente, Alexandre Lumasini Kato, pela realização da 2ª Taça Interuniversitária do Sudoeste Paulista - TISP, realizada nos dias 04 e 05 de outubro de 2025.
03/10/2025 14:55
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva/SP.
02/10/2025 08:33
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui no Município de Itapeva o selo "Empresa Amiga dos Animais".
01/10/2025 14:10
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, envide esforços para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma do piso do pátio de entrada as dependências do prédio da Escola Municipal Euflavio Barbosa, localizada no Jardim Bela Vista.
01/10/2025 14:07
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, envide esforços para que seja providenciado estudo de tráfego no cruzamento da Avenida Europa com a Avenida Orestes Gonzaga, visando medidas que garantam maior segurança no trânsito naquele ponto, incluindo a implantação de sinalização vertical e horizontal mais eficaz.
26/09/2025 15:13
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Itapeva/SP, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente seja realizada a alteração da referência salarial dos servidores que compõem o Quadro de Apoio Escolar da Rede Municipal de Ensino.
26/09/2025 15:04
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, envide esforços para que seja providenciada a revisão do estatuto do funcionário público, de modo a criar o Plano de Carreira do Quadro de Apoio Escolar (QAE), em paralelo a criação de um Estatuto próprio para os servidores que compõem essa categoria.
19/09/2025 15:12
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública, dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária no Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.
19/09/2025 15:03
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui a Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
17/09/2025 16:37
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosque ou trailer para venda de gêneros alimentícios na Praça Tito Lívio Cerione.
17/09/2025 16:28
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosque ou trailer para venda de gêneros alimentícios na Praça Esperidião Lúcio Martins (Praça da CCE).
10/09/2025 15:27
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a realização dos estudos necessários para que, caso seja constatada a necessidade e a viabilidade financeira do município, seja realizado um novo concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal, visando a recomposição e ampliação do efetivo, de modo a garantir um serviço mais eficiente e adequado às demandas da população de Itapeva/SP.