Câmara Municipal de Itapeva/SP
MARINHO NISHIYAMA
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
Mandato 2025-2028
875 votos
Biografia e Histórico
Marinho Nishiyama, é o atual Presidente da Câmara Municipal, natural de Itapeva, é Advogado, Assistente Social, Especialista em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Administrativo e possui MBA em Gestão Pública. Assumiu o cargo de Conselheiro Tutelar de Itapeva por 03 (três) vezes, está em seu terceiro mandato como Vereador, reeleito com 875 votos pelo Partido NOVO, foi Presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais e da Comissão de Segurança Pública e membro da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária, Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Agricultura e Abastecimento e também foi Corregedor da Câmara Municipal de Itapeva na Legislatura passada (2021/2024).
Atividade Legislativa em 2025
15
PROJETO DE LEI
12
REQUERIMENTO
44
INDICAÇÃO
14
MOÇÃO
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
1
PROJETO DE RESOLUÇÃO
1
EMENDA
Últimas Propostas Apresentadas
02/10/2025 08:33
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui no Município de Itapeva o selo "Empresa Amiga dos Animais".
01/10/2025 14:10
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, envide esforços para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma do piso do pátio de entrada as dependências do prédio da Escola Municipal Euflavio Barbosa, localizada no Jardim Bela Vista.
01/10/2025 14:07
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, envide esforços para que seja providenciado estudo de tráfego no cruzamento da Avenida Europa com a Avenida Orestes Gonzaga, visando medidas que garantam maior segurança no trânsito naquele ponto, incluindo a implantação de sinalização vertical e horizontal mais eficaz.
26/09/2025 15:13
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Itapeva/SP, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente seja realizada a alteração da referência salarial dos servidores que compõem o Quadro de Apoio Escolar da Rede Municipal de Ensino.
26/09/2025 15:04
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, envide esforços para que seja providenciada a revisão do estatuto do funcionário público, de modo a criar o Plano de Carreira do Quadro de Apoio Escolar (QAE), em paralelo a criação de um Estatuto próprio para os servidores que compõem essa categoria.
19/09/2025 15:12
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública, dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária no Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.
19/09/2025 15:03
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui a Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
17/09/2025 16:37
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosque ou trailer para venda de gêneros alimentícios na Praça Tito Lívio Cerione.
17/09/2025 16:28
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosque ou trailer para venda de gêneros alimentícios na Praça Esperidião Lúcio Martins (Praça da CCE).
10/09/2025 15:27
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a realização dos estudos necessários para que, caso seja constatada a necessidade e a viabilidade financeira do município, seja realizado um novo concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal, visando a recomposição e ampliação do efetivo, de modo a garantir um serviço mais eficiente e adequado às demandas da população de Itapeva/SP.
10/09/2025 15:20
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie os serviços de revitalização da Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa, incluindo roçada e limpeza, pintura, iluminação e também manutenção da parte esportiva, em especial a pintura da quadra e instalação de aros de basquete.
05/09/2025 15:51
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Toledo Ribas, defronte ao Asilo, ligando a Praça Dom Silvio Maria Dário, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 508/2019, de autoria deste Parlamentar.
05/09/2025 15:46
MARINHO NISHIYAMA
DE APELO
Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à prorrogação do prazo de cessão de uso dos terrenos situados no Distrito Industrial do Município.
27/08/2025 14:20
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a elaboração de Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo.
27/08/2025 14:18
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipa para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosques e trailers para venda de gêneros alimentícios na Praça Anchieta.
22/08/2025 11:14
MARINHO NISHIYAMA
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Curso Técnico de Serviços Jurídicos da ETEC Dr. Demétrio de Azevedo Junior, pela realização do 3º Fórum Jurídico, realizado entre os dias 11 e 15 de agosto de 2025.
22/08/2025 11:07
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA/SP, realizada no dia 16 de agosto de 2025, bem como, ao CAPÍTULO UNIÃO DE ITAPEVA DA ORDEM DEMOLAY, por ter designado jovens voluntários para servir e ao GRUPO DE AMIGOS VOLUNTÁRIOS "SELEÇÃO", os quais prepararam a feijoada. E edição desse ano, teve como objetivo, angariar recursos para aquisição de berços para a Pediatria.
13/08/2025 15:49
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, em especial o COMUTRAN para que realize estudo técnico específico no cruzamento das Ruas Itaí, Iperó e Liberdade - Vila Nova, com vistas à adoção de medidas corretivas, como possíveis alterações na sinalização, semáforos, redutores de velocidade ou outras soluções que se mostrem eficazes, conforme diagnóstico técnico a ser elaborado.
13/08/2025 15:36
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil.
08/08/2025 17:02
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agroindustrial.