Últimas Propostas Apresentadas
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a revitalização do Conjunto Poliesportivo Mario Tavares de Macedo, localizado no Jardim Paulista, contemplando a realização de serviços de roçada e limpeza, pintura, melhorias na iluminação e manutenção da estrutura destinada à prática esportiva, especialmente com a pintura da quadra e a instalação ou substituição dos aros de basquete.
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que providencie, junto ao setor competente, a realização de serviços de poda e roçada, melhorias na jardinagem, manutenção e recuperação dos bancos, bem como a instalação de lixeira e/ou contêiner na Praça Cassiano Jacinto Almeida, localizada entre as Ruas Celso Magalhães e Emílio Simonini, no bairro Parque Cimentolândia.
Indica, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por intermédio da Secretaria Municipal responsável, adote as providências necessárias para encaminhar o Projeto de Lei que promova a reestruturação da tabela de vencimentos e das referências dos cargos da Guarda Civil Municipal de Itapeva, incorporando à remuneração básica os valores atualmente pagos a título de Regime Especial de Trabalho (RET) e Adicional de Periculosidade, ou promovendo outra adequação remuneratória juridicamente compatível, de forma a preservar a remuneração dos Guardas Municipais, em observância aos princípios da segurança jurídica, da valorização do servidor público, da continuidade do serviço público e da eficiência administrativa.
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto à Secretaria ou Departamento responsável, a realização de estudo técnico visando à implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Ricardo Whately, acima do numeral 367.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria responsável, a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a sinalização horizontal de solo no cruzamento da Rua Itapetininga com a Rua Capão Bonito.
Institui o Programa Municipal Escola Sustentável no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapeva e dá outras providências.
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para se implantar uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Coronel Crescêncio, próximo ao numeral 99, esquina com a Rua Rui Barbosa.
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que providencie junto à Secretaria Municipal competente a revitalização da sinalização horizontal no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Aldo Russo, entre os bairros Jardim Ferrari e Jardim Brasil.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de instituir e implementar o Programa Municipal "Adote um Espaço Público", mediante a regulamentação e aplicação da Lei Municipal nº 5.413/2026, promovendo a abertura de chamamento público, edital e/ou procedimento licitatório, conforme o caso, destinado à seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na adoção de praças, parques, canteiros, rotatórias e demais equipamentos públicos municipais, utilizando, quando cabível, o instituto dos Naming Rights.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a revitalização da Praça Maria de Lourdes Camargo, no Parque Longa Vida, visando proporcionar mais segurança, acessibilidade, lazer e qualidade de vida à população.
Indica, nos termos regimentais, à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico visando a retirada da obra Mirante Debret, localizado na Avenida Revolucionários, ao lado da Escola Estadual Professora Nicota Soares, na Vila Camargo II, verificando a viabilidade do reaproveitamento dos materiais em outra obra ou construção de interesse público, observados os critérios de segurança, economicidade e sustentabilidade ambiental. O reaproveitamento de materiais de construção pode reduzir custos e desperdícios quando houver viabilidade técnica.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Vaticano, por toda a sua extensão.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino.
Moção de Aplausos aos medalhistas da Academia Kiôdai de Judô de Itapeva, em reconhecimento às relevantes conquistas alcançadas em competições esportivas, fruto de dedicação, disciplina e espírito esportivo, realizado no dia 12/07/2026, conquistando medalhas de Ouro, Prata e Bronze, na cidade de Capão Bonito, elevando o nome do Município de Itapeva.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico da Rua Abraão Vieira, no Jardim Santa Rosa, bem como a realização de melhorias na via, incluindo a poda da vegetação e a melhoria da sinalização viária, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e conservação do local.
Requer à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas para o início das obras de implantação de sarjetão na Rua Espanha, no quarteirão do numeral 483, no Jardim Europa, conforme Processo Administrativo n° 7.409/2026 já empenhado.
Indica ao Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado no começo da curva do Bairro do Espigão do Pacova.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e instalação de semáforo nos cruzamentos da Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, onde fica localizada a rotatória que interligam todas essas avenidas, de modo a garantir a segurança de todos que fazem uso dessas movimentadas vias públicas.
Moção de Aplausos à DROGARIA FARMELHOR - ITAPEVA/SP, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no município.
Requer à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis qual o tipo de pedra ou material pétreo que está sendo utilizado nos serviços de pedregulhamento das estradas rurais do Município, esclarecendo suas características e durabilidade, bem como encaminhe a cópia integral do processo administrativo referente à sua aquisição.