Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre proibição de criação, manutenção e alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios, comércio e locais de acesso público na zona urbana do Município de Itapeva e estabelece penalidades para seu descumprimento.
Entrada: 07/11/2017 (9 meses e 9 dias - 282 dias)
Institui o "Dia da Reforma Protestante"
Entrada: 06/10/2017 (10 meses e 10 dias - 314 dias)
Dispõe sobre denominação de EMEI Joaquim Antônio Inésio, no Parque Vista Alegre.
Entrada: 10/04/2017 (4 meses e 6 dias - 493 dias)