Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre proibição de criação, manutenção e alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios, comércio e locais de acesso público na zona urbana do Município de Itapeva e estabelece penalidades para seu descumprimento.
Entrada: 07/11/2017 (5 meses e 20 dias - 171 dias)
Institui o "Dia da Reforma Protestante"
Entrada: 06/10/2017 (6 meses e 21 dias - 203 dias)
Dispõe sobre denominação de EMEI Joaquim Antônio Inésio, no Parque Vista Alegre.
Entrada: 10/04/2017 (382 dias)