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REQUERIMENTO 438/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que disponibilize informações sobre a última aquisição de remédios e materiais básicos para a rede municipal de saúde, e organograma de distribuição e realizar em caráter de urgência a aquisição de medicamentos faltantes
Entrada: 05/06/2019 (5 anos, 3 meses e 15 dias - 1934 dias)
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REQUERIMENTO 435/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Domingos Rodrigues dos Santos, pastor da Igreja O Brasil para Cristo de Itapeva pelo ato de jubilamento frente à igreja
Entrada: 05/06/2019 (5 anos, 3 meses e 15 dias - 1934 dias)
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INDICAÇÃO 257/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que encaminhe Projeto de Lei que institui a campanha permanente de incentivo às cooperativas de catadores de material reciclável no município
Entrada: 31/05/2019 (5 anos, 3 meses e 20 dias - 1939 dias)
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INDICAÇÃO 249/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza e capinagem no terreno localizado na Av Kazumi Yoshimura, próximo ao Sesi e limpeza e manutenção na praça João Roberto Bueno Teixeira
Entrada: 30/05/2019 (5 anos, 3 meses e 21 dias - 1940 dias)
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INDICAÇÃO 246/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza e capinagem na área de lazer da praça pública Eli Gorski, localizada na rua Prof. Adriano Braatz Moura, Residencial Morada do Bosque
Entrada: 29/05/2019 (5 anos, 3 meses e 22 dias - 1941 dias)
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REQUERIMENTO 409/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize periodicamente a limpeza e tratamento para descontaminação e combate de bactérias e verminoses em geral dos bancos de areia destinados ao lazer e recreação infantil, existentes nas praças públicas
Entrada: 24/05/2019 (5 anos, 3 meses e 27 dias - 1946 dias)
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INDICAÇÃO 227/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas Escolas Públicas Municipais
Entrada: 22/05/2019 (5 anos, 3 meses e 29 dias - 1948 dias)
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INDICAÇÃO 221/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de rede de iluminação pública na Vicinal Governador Mário Covas, no trecho compreendido entre o CDHU e a Mora do Bosque
Entrada: 21/05/2019 (5 anos, 3 meses e 30 dias - 1949 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, reiterando o pedido do Req. 473/18, em que se pede uma placa de sinalização a 50 metros da lombada localizada na rua Benedito Camargo Margarido, altura do nº 192, próximo a Creche Prof.ª Glaucia de Melo Santos Pontes, Jardim Grajaú, para saber se realmente houve a inclusão do item na programação de serviços desse departamento
Entrada: 17/05/2019 (5 anos, 4 meses e 3 dias - 1953 dias)
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INDICAÇÃO 218/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de uma lixeira e realize a coleta de lixo pelo menos uma vez por semana na rua Eurides Antônio Galvão, Bairro de Cima II
Entrada: 17/05/2019 (5 anos, 4 meses e 3 dias - 1953 dias)
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INDICAÇÃO 216/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implementar a acessibilidade nas escolas e creches do município, com a instalação de rampas, corrimão e banheiros adaptados para deficientes e/ou mobilidade reduzida complementando o que se pede no Req. 226/2018
Entrada: 15/05/2019 (5 anos, 4 meses e 5 dias - 1955 dias)
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INDICAÇÃO 215/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza no terreno localizado na rua Reinaldo Jacob próximo à vila Dignidade
Entrada: 15/05/2019 (5 anos, 4 meses e 5 dias - 1955 dias)
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INDICAÇÃO 204/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de ecopontos destinados a coleta de óleo de cozinha, provenientes dos bares, lanchonetes, restaurantes e cozinhas industriais e outros tipos de comércio do mesmo segmento no município de Itapeva.
Entrada: 10/05/2019 (5 anos, 4 meses e 10 dias - 1960 dias)
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INDICAÇÃO 203/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar a poda e manutenção dos canteiros e coqueiros da Praça Anchieta.
Entrada: 10/05/2019 (5 anos, 4 meses e 10 dias - 1960 dias)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 49/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação dos artigos 22,23,24,25,26,28 e 29.
Entrada: 07/05/2019 (5 anos, 4 meses e 13 dias - 1963 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera o artigo 67, inciso IV, alinea a) da lei municipal 2651 de 8 de outubro de 2007 " art. 67(...) IV - (...) a) a) horário de abertura: 20h.
Entrada: 07/05/2019 (5 anos, 4 meses e 13 dias - 1963 dias)
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INDICAÇÃO 193/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar carteiras escolares adaptadas para cadeirantes, nas escolas municipais
Entrada: 03/05/2019 (5 anos, 4 meses e 17 dias - 1967 dias)
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INDICAÇÃO 192/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica intensificar ações no combate ao mosquito da dengue no município de Itapeva
Entrada: 03/05/2019 (5 anos, 4 meses e 17 dias - 1967 dias)
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INDICAÇÃO 177/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a limpeza e capinagem na rua Alcídia Cardoso de Oliveira, altura do nº349, no Jardim Califórnia
Entrada: 29/04/2019 (5 anos, 4 meses e 21 dias - 1971 dias)
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REQUERIMENTO 307/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que proíba a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destinam. (Doc. Anexo)
Entrada: 29/04/2019 (5 anos, 4 meses e 21 dias - 1971 dias)
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REQUERIMENTO 292/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente encaminhe o levantamento de exames de urgência parados na Central de Vagas e providências para que os mesmos sejam realizados o quanto antes.
Entrada: 25/04/2019 (5 anos, 4 meses e 25 dias - 1975 dias)
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REQUERIMENTO 291/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que nos informe quando está prevista a nova licitação para adquirir as cestas básicas aos funcionários públicos que optarem por ela, nos termos da lei municipal 3741/14, e a consequente volta de distribuição das mesmas.
Entrada: 25/04/2019 (5 anos, 4 meses e 25 dias - 1975 dias)
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REQUERIMENTO 285/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que coloque em prática a Lei Municipal nº 4029/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos.
Entrada: 24/04/2019 (5 anos, 4 meses e 26 dias - 1976 dias)
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REQUERIMENTO 281/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carne de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo. (Doc anexo)
Entrada: 24/04/2019 (5 anos, 4 meses e 26 dias - 1976 dias)
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REQUERIMENTO 265/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informe sobre o agendamento de consulta por especialidade médica no município. Requeiro as seguintes informações:
• Quais são as especialidades de consultas que o município oferece?
• Como funciona o agendamento por especialidade? Qual a média de consulta mensal de cada especialidade médica?
• Qual a especialidade médica de maior demanda e procura?
• Existem filas de espera para o agendamento? Se sim, quais os procedimentos adotados visando atender a demanda reprimida? E qual o tempo máximo de espera para a consulta?
• Qual/ais especialidade(s) inexistente(s) no município e para onde são encaminhados os pacientes?
Entrada: 17/04/2019 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1983 dias)
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INDICAÇÃO 156/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de galeria para captação de águas pluviais na rua Eurides Antônio Galvão, Bairro de Cima II.
Entrada: 15/04/2019 (5 anos, 5 meses e 5 dias - 1985 dias)
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REQUERIMENTO 258/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe se há interesse e quais medidas estão sendo adotadas para efetivar o requerimento de nº 724/2018, referente a redução de carga horária do servidor público municipal que possua filho com deficiência, no município de Itapeva.
Entrada: 12/04/2019 (5 anos, 5 meses e 8 dias - 1988 dias)
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REQUERIMENTO 257/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que preste as seguintes informações:
• Onde está situada a base operacional da empresa Caçambas Brasil Transportes e Serviços Eirelli ME em Itapeva;
• Qual a relação dos funcionários que prestam os serviços em Itapeva;
• Quais os serviços já realizados e pagos em Itapeva.
Entrada: 12/04/2019 (5 anos, 5 meses e 8 dias - 1988 dias)
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INDICAÇÃO 146/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem no 1º Ano do Ensino Fundamental, nas escolas Municipais. (Doc Anexo)
Entrada: 10/04/2019 (5 anos, 5 meses e 10 dias - 1990 dias)
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REQUERIMENTO 244/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através do site oficial da Prefeitura de Itapeva. (doc anexo)
Entrada: 10/04/2019 (5 anos, 5 meses e 10 dias - 1990 dias)
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REQUERIMENTO 227/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que nos informe, dentro do prazo estabelecido na LOM , se há interesse e quais medidas estão sendo adotadas para efetivar o requerimento de nº 564/2018, referente a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva
Entrada: 05/04/2019 (5 anos, 5 meses e 15 dias - 1995 dias)
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REQUERIMENTO 218/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. João Victor Bueno, que liderou um mutirão de limpeza de importantes símbolos ambientais para a nossa cidade que é a Mata do Carmo e o Parque Pilão D’Água
Entrada: 03/04/2019 (5 anos, 5 meses e 17 dias - 1997 dias)
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REQUERIMENTO 211/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria competente, disponibilize banheiros químicos em pontos estratégicos para uso exclusivo das garis e coletores no município
Entrada: 01/04/2019 (5 anos, 5 meses e 19 dias - 1999 dias)
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REQUERIMENTO 199/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria competente, encaminhe a relação de todos os Servidores Públicos Efetivos lotados na Rede Pública de Saúde, discriminados por unidade em que trabalham e quais funções exercem
Entrada: 28/03/2019 (5 anos, 5 meses e 23 dias - 2003 dias)
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REQUERIMENTO 198/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria competente, disponibilizar cadeiras de rodas na rede pública de saúde (PSF’s, UBS’s e ESF’s) como apoio na recepção para todos que não podem se locomover de forma temporária ou permanente
Entrada: 28/03/2019 (5 anos, 5 meses e 23 dias - 2003 dias)
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REQUERIMENTO 193/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhem documentos esclarecendo:
a) Qual o motivo de deixar acabar medicamentos nas farmácias da municipalidade aptos a oferecê-los, sem que se providencie em tempo hábil as devidas licitações?
b) Quais os motivos por que faltam medicamentos de maneira crônica no atendimento da população?
c) Quanto custa manter as farmácias e as dependências de saúde abastecidas satisfatoriamente mês a mês?
Entrada: 28/03/2019 (5 anos, 5 meses e 23 dias - 2003 dias)
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REQUERIMENTO 192/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, nos termos da Lei Municipal 3458/2012, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, mediante cadastro nas unidades de saúde do município, informe se a referida Lei está sendo aplicada e quais medidas estão sendo adotadas no sentido de dar efetividade ao cumprimento da lei
Entrada: 27/03/2019 (5 anos, 5 meses e 24 dias - 2004 dias)
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INDICAÇÃO 121/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção da quadra, com reposição da tabela de basquete e da trave para o futebol, na praça Pedro Merege, Jardim Europa
Entrada: 27/03/2019 (5 anos, 5 meses e 24 dias - 2004 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly, Rui Barbosa e Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas
Entrada: 22/03/2019 (5 anos, 5 meses e 29 dias - 2009 dias)
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REQUERIMENTO 167/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito para que junto ao setor competente informe, dentro do prazo estabelecido na LOM , se há interesse na realização de efetivar a indicação de nº 549/2018, referente a implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Praça de Eventos Zico Campolim
Entrada: 21/03/2019 (5 anos, 5 meses e 30 dias - 2010 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de realizar demarcação de estacionamento na Rua Olmiro de Campos Ferreira, Jardim Bela Vista
Entrada: 20/03/2019 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2011 dias)
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INDICAÇÃO 98/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Estrada Vicinal que liga a Taipinha ao Bairro Juncal.
Entrada: 18/03/2019 (5 anos, 6 meses e 2 dias - 2013 dias)
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REQUERIMENTO 148/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que nos informe a possibilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município
Entrada: 14/03/2019 (5 anos, 6 meses e 6 dias - 2017 dias)
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REQUERIMENTO 145/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que nos informe a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos contratados para prestação de serviços e dá outras providencias (doc. anexo)
Entrada: 14/03/2019 (5 anos, 6 meses e 6 dias - 2017 dias)
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REQUERIMENTO 135/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria competente, informe dentro do prazo estabelecido na L.O. M., se há interesse na realização de estudos e projetos para efetivar a indicação de n. 677/2018, referente a implantação de bueiros inteligentes em nosso município
Entrada: 13/03/2019 (5 anos, 6 meses e 7 dias - 2018 dias)
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REQUERIMENTO 128/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize reparo asfáltico na Rua Érico Pimentel Dias, próximo no176, Centro
Entrada: 11/03/2019 (5 anos, 6 meses e 9 dias - 2020 dias)
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INDICAÇÃO 80/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica patrulhamento da GCM- Guarda Civil Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEI Hilda Frida Gehring Geminiani localizada no Anel Viário Mario Covas Bairro de Cima
Entrada: 08/03/2019 (5 anos, 6 meses e 12 dias - 2023 dias)
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REQUERIMENTO 126/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que nos informe quais medidas estão sendo adotadas para a efetivação do requerimento nº 695/2018 que dispõe sobre a execução de serviços que causem danos aos passeios públicos pelas concessionárias e similares no município de Itapeva. (doc. anexo)
Entrada: 08/03/2019 (5 anos, 6 meses e 12 dias - 2023 dias)
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PROJETO DE LEI 23/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Itapeva, para atendimento às pessoas com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório
Entrada: 01/03/2019 (5 anos, 6 meses e 19 dias - 2030 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Presidente Oziel Pires, conforme o disposto no artigo 58 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a criação da Comissão Temporária de Representação para acompanhar a situação do Campus Júlio Mesquita Filho Unesp de Itapeva
Entrada: 01/03/2019 (5 anos, 6 meses e 19 dias - 2030 dias)