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INDICAÇÃO 642/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de uma Lixeira próximo ao sítio cascavel entre os Bairros São Dimas e São Roque pertencentes ao distrito Areia Branca.
Entrada: 16/10/2018 (5 anos, 6 meses e 10 dias - 2019 dias)
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INDICAÇÃO 641/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de um abrigo no ponto de ônibus próximo ao sítio cascavel entre os Bairros São Dimas e São Roque pertencentes ao distrito Areia Branca.
Entrada: 16/10/2018 (5 anos, 6 meses e 10 dias - 2019 dias)
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INDICAÇÃO 634/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de Iluminação Pública defronte ao Bairro Sudário.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 6 meses e 16 dias - 2025 dias)
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PROJETO DE LEI 122/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa solidária de coleta seletiva de Itapeva e região.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 6 meses e 16 dias - 2025 dias)
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REQUERIMENTO 600/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para toda a equipe da viatura do Tático Comando I-54115 que se encontrava de serviço na data de 24/09/2018 na cidade de Itapeva ligado a 1º Cia do 54° Batalhão da policia militar de Itapeva.
Entrada: 09/10/2018 (5 anos, 6 meses e 17 dias - 2026 dias)
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INDICAÇÃO 630/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de um parque infantil no Bairro Ribeirão Claro Distrito Areia Branca.
Entrada: 09/10/2018 (5 anos, 6 meses e 17 dias - 2026 dias)
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REQUERIMENTO 545/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, nos informe o nome completo, local e horário de trabalho de todos os médicos concursados e de todos os médicos que prestam serviço para o município de Itapeva.
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 7 meses e 12 dias - 2051 dias)
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REQUERIMENTO 544/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, nos forneça cópia dos relatórios de inspeção técnica veicular de todos os veículos que prestam serviço para a secretaria da saúde do município de Itapeva dos últimos 2 anos.
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 7 meses e 12 dias - 2051 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Manoel Rocha.
Entrada: 13/09/2018 (5 anos, 7 meses e 13 dias - 2052 dias)
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PROJETO DE LEI 106/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva Osvaldo Antônio Santos, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 20/08/2018 (5 anos, 8 meses e 6 dias - 2076 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Benedito Bernardo de Lima.
Entrada: 20/08/2018 (5 anos, 8 meses e 6 dias - 2076 dias)
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INDICAÇÃO 456/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de um ponto de ônibus e um abrigo na Rua: Alberto Marciano Saponga de Oliveira, Bairro Itapeva V, ao lado do nº 140.
Entrada: 13/07/2018 (5 anos, 9 meses e 13 dias - 2114 dias)
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INDICAÇÃO 455/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de um aplicativo para o serviço de Táxi em Itapeva.
Entrada: 13/07/2018 (5 anos, 9 meses e 13 dias - 2114 dias)
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INDICAÇÃO 451/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que possa designar uma equipe da GCM – Guarda Civil Municipal para intensificar a ronda nas redondezas do CDHU.
Entrada: 10/07/2018 (5 anos, 9 meses e 16 dias - 2117 dias)
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INDICAÇÃO 447/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Maria Raimunda, Vila Aparecida.
Entrada: 03/07/2018 (5 anos, 9 meses e 23 dias - 2124 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2018
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Marimar Guidorzi de Paula.
Entrada: 25/06/2018 (5 anos, 10 meses e 1 dia - 2132 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à empresa VIVO /SA solicitando a possibilidade de ampliação de sinal de telefonia móvel (Banda Larga, celular e internet) para o Bairro Jaó
Entrada: 21/06/2018 (5 anos, 10 meses e 5 dias - 2136 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à empresa VIVO /SA solicitando a possibilidade de ampliação de sinal de telefonia móvel (Banda Larga, celular e internet) para os Bairros pertencentes ao distrito Areia Branca.
Entrada: 15/06/2018 (5 anos, 10 meses e 11 dias - 2142 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao ITESP para que possa dar agilidade na regularização de terras e no georreferenciamento no Distrito da Areia Branca.
Entrada: 15/06/2018 (5 anos, 10 meses e 11 dias - 2142 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”.
Entrada: 13/06/2018 (5 anos, 10 meses e 13 dias - 2144 dias)
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PROJETO DE LEI 77/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”.
Entrada: 08/06/2018 (5 anos, 10 meses e 18 dias - 2149 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Declara de Utilidade Pública o Aeroclube de Itapeva.
Entrada: 23/05/2018 (5 anos, 11 meses e 3 dias - 2165 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de criar o número de CEP – Código de endereçamento Postal para a Rua: Arthur Oswaldo Franson conforme lei 4063/2017 em anexo, e Praça Suttner Rodrigues Saldanha conforme lei 4101/2018 em anexo.
Entrada: 16/05/2018 (5 anos, 11 meses e 10 dias - 2172 dias)
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REQUERIMENTO 234/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informe o atual percentual do limite prudencial do município.
Entrada: 10/05/2018 (5 anos, 11 meses e 16 dias - 2178 dias)
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REQUERIMENTO 233/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente para que envie a lista de todos os funcionários públicos municipais que estão cedidos a outros órgãos públicos e mencionem qual órgãos públicos que os mesmos trabalham.
Entrada: 10/05/2018 (5 anos, 11 meses e 16 dias - 2178 dias)
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REQUERIMENTO 220/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que o mesmo informe quais foram os critérios utilizados pela Secretaria da Educação para atualizar os níveis retribuitórios da evolução funcional da classe das ADIs – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Município, no exercício de 2018.
Entrada: 09/05/2018 (5 anos, 11 meses e 17 dias - 2179 dias)
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INDICAÇÃO 321/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de Iluminação Pública na Rua: Manoel Eloi Garcia, Vila Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 09/05/2018 (5 anos, 11 meses e 17 dias - 2179 dias)
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REQUERIMENTO 211/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente possa informar sobre a possibilidade do servidor publico municipal manter o direito ao recebimento da cesta básica após a aposentadoria.
Entrada: 03/05/2018 (5 anos, 11 meses e 23 dias - 2185 dias)
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REQUERIMENTO 205/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos responsáveis pelo evento “Desfile na Praça” organizado pelo Isauri Alves de Lima e Márcia Regina Rolim Alves e para os participastes vencedores na Categoria Feminino em 1º lugar Maiara Ribeiro de Carvalho, 2º Ana Julia Ruivo, Categoria Masculino 1º Bryan Matheus de Lima Rodrigues, 2º lugar adriano Nunes de Souza, Categotia Infantil 1º lugar Maria Fernanda Barros P. Trevisan, 2º lugar Ingridy Vitória Souto ocorrido na cidade de Itapeva.
Entrada: 02/05/2018 (5 anos, 11 meses e 24 dias - 2186 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 31/2018
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Da nova redação ao artigo 6º.
Entrada: 20/04/2018 (6 anos, 2198 dias)
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REQUERIMENTO 179/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações a toda equipe de Futsal Feminino de Itapeva campeã da Copa TV TEM de futsal.
Entrada: 18/04/2018 (6 anos, 2200 dias)
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REQUERIMENTO 163/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente possa informar sobre a possibilidade do servidor publico municipal manter o direito ao plano de saúde após a aposentadoria.
Entrada: 11/04/2018 (6 anos, 2207 dias)
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INDICAÇÃO 200/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de guia e a colocação de lajotas na Rua: José Vicente de Araújo, Vila Camargo 2.
Entrada: 28/03/2018 (6 anos, 2221 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer que seja oficiado à empresa ELEKTRO solicitando informações o porquê ainda não foi realizada a instalação de energia elétrica na unidade consumidora 39652033, em atraso desde 31/12/2017.
Entrada: 19/03/2018 (6 anos, 1 mês e 7 dias - 2230 dias)
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REQUERIMENTO 112/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que envie informações sobre a possibilidade da inclusão de CEP no Anel Viário Mario Covas.
Entrada: 16/03/2018 (6 anos, 1 mês e 10 dias - 2233 dias)
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PROJETO DE LEI 24/2018
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação de mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Entrada: 14/03/2018 (6 anos, 1 mês e 12 dias - 2235 dias)
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INDICAÇÃO 152/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica abertura de licitação para assinatura de jornal de amplitude estadual e nacional, garantindo aos alunos e professores o direito à informação de qualidade.
Entrada: 14/03/2018 (6 anos, 1 mês e 12 dias - 2235 dias)
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MOÇÃO 1/2018
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apoio a derrubada do Veto do Governador Geraldo Alckmin ao Projeto de Lei 718/2017 do Deputado Estadual Jorge Caruso.
Entrada: 28/02/2018 (6 anos, 1 mês e 26 dias - 2249 dias)
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INDICAÇÃO 89/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Prefeito para que providencie a instalação de novos brinquedos e realize a instalação de uma academia ao ar livre na Praça de fronte a Rua Waldemar Ramos de Barros, Jardim Por do Sol.
Entrada: 23/02/2018 (6 anos, 2 meses e 3 dias - 2254 dias)
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INDICAÇÃO 87/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Prefeito para que providencie a instalação de um abrigo no ponto de Táxi do Bairro Morada do Bosque.
Entrada: 23/02/2018 (6 anos, 2 meses e 3 dias - 2254 dias)
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INDICAÇÃO 71/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica recapeamento em toda extensão da Rua Arthur Oswaldo Franson, Vila Aparecida.
Entrada: 21/02/2018 (6 anos, 2 meses e 5 dias - 2256 dias)
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INDICAÇÃO 70/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indica implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua Arthur Oswaldo Franson, Vila Aparecida.
Entrada: 21/02/2018 (6 anos, 2 meses e 5 dias - 2256 dias)
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REQUERIMENTO 32/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Secretário de Estado do Meio Ambiente Senhor Mauricio Brusadin, que possa liberar através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo uma Motoniveladora “Patrol” que se encontra encostada no pátio da Cetesb para ser utilizada pelo município de Itapeva no Distrito Areia Branca.
Entrada: 16/02/2018 (6 anos, 2 meses e 10 dias - 2261 dias)
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REQUERIMENTO 31/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Secretário de Estado do Meio Ambiente Senhor Mauricio Brusadin, que possa liberar através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo pelo programa “FECOP” uma retroescavadeira para ser utilizada pelo município de Itapeva no Distrito Areia Branca.
Entrada: 16/02/2018 (6 anos, 2 meses e 10 dias - 2261 dias)
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REQUERIMENTO 26/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informaçoes sobre o concurso público nº 01/2017 realizado através do Águia – Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social. Quantas pessoas se inscreveram para o concurso? Qual o valor total arrecado pela Prefeitura de Itapeva? Qual era o valor cobrado para inscrição do cargo Agente de Controle Interno? Quantas pessoas se inscreveram para esse cargo? Qual o valor arrecado com as inscrições deste cargo?
Entrada: 09/02/2018 (6 anos, 2 meses e 17 dias - 2268 dias)
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REQUERIMENTO 25/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda o Senhor Henrique Meirelles, que possa autorizar a ampliação no horário de atendimento da Agência da Receita Federal de Itapeva.
Entrada: 09/02/2018 (6 anos, 2 meses e 17 dias - 2268 dias)
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REQUERIMENTO 19/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que possa intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Meio Ambiente pelo programa “FECOP” para a liberação de uma retroescavadeira para ser utilizada pelo município de Itapeva no distrito Areia Branca.
Entrada: 07/02/2018 (6 anos, 2 meses e 19 dias - 2270 dias)
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REQUERIMENTO 18/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações em nome do Pastor Thiago de Oliveira Silva que Coordenou toda equipe de Jovens Adventistas da Igreja do Parque Cimentolândia de Itapeva a Missão Calebe ocorrido entre os dias 05 a 28 de Janeiro de 2018.
Entrada: 07/02/2018 (6 anos, 2 meses e 19 dias - 2270 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Leitura
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Emerson Iamamoto Madalena.
Entrada: 08/12/2017 (6 anos, 4 meses e 18 dias - 2331 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Instalação de iluminação pública para os Bairros Saltinho do Coqueiral e Invernada no Distrito da Areia Branca.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 21 dias - 2334 dias)