CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
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Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0931/2017

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, institua a avaliação periódica dos prédios escolares e demais instalações físicas de educação infantil da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

O objetivo da presente propositura é assegurar a qualidade e a segurança das estruturas físicas, prédios e demais estabelecimentos, onde funcionam escolas de Educação Infantil em nosso município. Criar mecanismos para garantir a todas as unidades escolares da rede municipal de ensino padrões de infraestrutura básicos e necessários para um educação de qualidade, assegurando o acesso e a permanência do educando na escola, com dignidade. As avaliações periódicas das condições estruturais das unidades escolares e a definição de diretrizes, permitirão um planejamento mais eficiente das reformas de cada escola, tanto estruturais como de pequenos reparos, e por consequência, um aproveitamento mais eficiente dos recursos públicos.

Desta forma faz-se necessário que o Poder Público possa priorizar recursos para reformas periodicas nas unidades, para manter as condições estruturais em bom estado de conservação e segurança para os docentes e discentes.

Pelo exposto, aguardamos as possíveis providências para o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de setembro de 2017.

RODRIGO TASSINARI

VEREADOR - DEM