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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
17ª Sessão Ordinária

segunda, 03 de abril de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tribuna do Povo

ELIZABETE CRISTINA DE CAMARGO

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, ELIZABETE CRISTINA DE CAMARGO: Discorre sobre o bem-estar e proteção animal. Começa dizendo que teve de resgatar animais num quintal que na verdade era um depósito de animais em más condições. Explica o que é ONG e sobre a documentação necessária para tal fim. Afirma que quintais lotados de animais são apenas depósitos de animais, sem proporcionar condições adequadas para eles. Comenta que ONG não anda, portanto quem quiser conhecer, tem de ir até ela. Diante do que foi comentado outro dia sobre a AAIPA, diz que gostaria de que fosse aberta uma CEI para fiscalizar a instituição e que ao final nada de irregular sendo constatado, exige uma retratação por parte do vereador Alexsander. Comenta e mostra fotos de animais que teriam sido encontrados no quintal do senhor Júlio, denominado Santuário dos Animais. Fala que matéria veiculada na Imprensa sobre a apreensão de animais no Santuário de Animais não foi de autoria dela. Fala que sempre será uma protetora dos animais, alega que já fechou o canil municipal em outra oportunidade, em 2013, além de diversas outras situações em que esteve envolvida em ações pela defesa da causa animal. Alega que uma pessoa que não cuida nem do seu quintal, como participará de um canil municipal. Espera que o vereador Alexsander participe realmente da causa animal, como diz ser engajado e indaga há quanto tempo ele estaria nessa luta. Diz que continuará desequilibrada sim pelos animais, que sempre defendeu essa bandeira.

Tema Livre

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: fala sobre a causa da defesa dos animais, que eles sejam realmente atendidos da forma que merecem, que haja uma união das entidades afins, que com a estruturação do canil municipal, mais adiante que haja uma solução efetiva apara a situação. Comenta que recebeu a Deputada Estadual Maria Lúcia Amari, junto com ela buscando soluções para problemas que Itapeva e a região enfrentam. Foi citado entre outros, a situação da malha viária, em especial a rodovia Itapeva a Itaberá. Alega que a Deputada se comprometeu a levar os pedidos à Assembleia Legislativa, em audiência com o Secretario Samuel Moreira e que buscará o apoio de outros deputados nesse pleito, em especial o Deputado Dr. Ulysses. Cita a possibilidade de criação de escola estadual no Distrito do Guarizinho, pede o apoio de outros vereadores para essa causa, em especial dos que representam aquela região. Explica que chegou à Diretoria de Ensino a indagação quanto à existência de um terreno naquela localidade para esse fim, sendo que lá há uma demanda para tal. Segundo o vereador, o Prefeito teria informado que há o terreno. Fala ainda do programa 100% esportes para todos, o qual o Governo estadual irá viabilizar esse projeto em âmbito estadual, que gostaria que Itapeva fosse contemplada. Fala que seria importante o Deputado Dr. Ulysses participar para fortalecer a luta. Cita que discutiu com o Prefeito sobre a evolução funcional dos professores, sendo que há um estudo nesse sentido.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
MOÇÃO 11/2017 - Moção de Apelo ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Ulysses Tassinari, para que interceda junto ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, para a implantação do Departamento Regional de Saúde (DRS) no município de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 176/2017 - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação de mais 3 (três) pontos de luz na Rua Alan Domingues da Silva, altura do número 399, no Jardim Bela Vista (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 177/2017 - Requer seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à musicista Itapevense, Camila Vieira de Almeida pela brilhante conquista como a mais nova integrante da Banda Musical do Exército em São Paulo. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 180/2017 - Requer à Sabesp que informe a possibilidade de fechar a tubulação que se encontra exposta na Rua Marinho Lopes de Paula, no bairro da Caputera (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 183/2017 - Requer Voto de Congratulações à medica veterinária Daniela Galvão Bueno e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado no canil municipal de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 185/2017 - Requer à Sabesp, que providencie recapeamento no asfalto da rua Roque do Amaral, próximo ao nº98, na vila Dom Bosco (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: fala que teve seu nome citado novamente na Tribuna, sobre a questão de apreensão de animais, que já se posicionou anteriormente sobre o assunto, deixou sua posição bem clara, inclusive nas redes sociais. Diz que o assunto agora é página virada, que está na justiça, que respeita a opinião alheia, mas não concorda com alguns pontos. Fala sobre sua indicação ao Executivo a respeito da demora no atendimento nos bancos, sobre o qual o Prefeito já enviou um projeto de Lei nesse sentido, aprimorando o sistema de fiscalização do tempo de espera nas filas. Comenta que a Comissão fez algumas emendas ao Projeto e que gostaria que houvesse celeridade na discussão e votação do Projeto. Alega que já houve repercussão na cidade acerca do assunto. Diz que a política está aí para as pessoas de bem, que está à disposição da população de Itapeva.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: Comenta que na sexta-feira houve um encontro regional com o Deputado Federal Goulart, do PSD, com diversos vereadores da região, agradece a todos que estiveram presentes, bem como o Prefeito Luiz Cavani, o Presidente Vereador Oziel Pires, o vereador Edivaldo Negão que cedeu o espaço. Destaca que o Deputado Goulart já destacou diversas emendas para Itapeva, talvez até uma das maiores, no valor de 3 milhões, para infraestrutura na cidade, começando já no Governo do ex-prefeito, que praticamente toda a cidade será recapeada com essa verba, além do Deputado também interceder junto a verba do PAC, do Ministério das Cidades que estavam paralisadas, nesse momento que o município foi liberado pelo Cadin. Destaca que foi um encontro muito positivo. Cita outras emendas que o Deputado encaminhou à cidade, para a Santa Casa; reafirma que o parlamentar abraçou a região e está investindo aqui.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: Fala de um pedido de vários vereadores, que foram feitos mais de uma vez para os Correios, acerca de CEP para vários bairros da zona rural. Lê o oficio em resposta ao seu requerimento, na qual o responsável pelos Correios, explica a questão legal, sendo que, em resumo, não é possível disponibilizar um CEP para zona rural. Fala que esteve com outros vereadores na sexta-feira, no Bairro da Caputera, acompanhando a inauguração do posto de saúde, e fala ainda que ficou acertado que será construído um novo posto de saúde, em outra área, para aquela comunidade. Sobre diversos trabalhos solicitados ao Executivo, em especial a manutenção de estradas rurais, os trabalhos estão sendo realizados na medida do possível, diante das dificuldades que ainda existem. Cita alguns locais que estão recebendo melhorias na região do Bairro de Cima, sendo que por enquanto são trabalhos paliativos. Explica que a máquina estará amanhã no Alto da Brancal, Palmeirinha e adjacências. Comenta que nesse pouco tempo de governo, percebe-se um bom trabalho do Prefeito e sua equipe. APARTE de Marcio Supervisor: lembra da reforma que haverá no mercado Municipal, a qual implicará no fechamento do local, que afetará a feira de quarta-feira, por esse motivo feirantes solicitaram a ele uma alternativa.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala de uma outra ONG além da AAIPA, a GAPA, que também tem um custo considerável com a proteção animal, sendo que essa ONG não faria tanta divulgação, nem buscaria apoio do poder público apesar de desenvolver um trabalho muito bom, na defesa dos animais. Destaca que é uma ONG legalizada, que é regularizada de utilidade pública no Município, Estado e está providenciando a nível Federal. Fala de trabalhos de operação tapa buracos realizados em diversos locais, cita o Morada do Sol, onde havia muitas ruas esburacadas. Destaca que não foi apenas trabalho paliativo. Comenta também do Grajaú, Bairro de Cima, Vila São Benedito, Vila Ribas e outros locais que esteve visitando, que em alguns locais há reparos a serem feitos. Notou que nesses locais há muitos funcionários envolvidos nos trabalhos de recuperação das vias. Cita que há uma empresa terceirizada realizando um grande trabalho no Alto da Brancal x Palmeirinha. Fala ao vereador Toni para marcarem uma audiência com o Prefeito para realizar um plano de trabalho, para definir a destinação das emendas que ele e o vereador Fuzilo conseguiram, afim de que essas emendas não fiquem perdidas. Esclarece que sobre a viagem a Brasília, a qual gastou 250 reais, que ele e o vereador Fuzilo custearam as despesas com os assessores que foram na viagem, entre outras questões. Comenta que de tudo que foi cobrado do Executivo na quinta-feira, em melhorias, já nessa segunda houve a constatação da realização desses serviços. APARTE de Dr. Pedro Correa: completa informando que o Deputado Dr. Ulysses e o ver. Rodrigo Tassinari também estiveram pressentes na sexta, em reunião com o Deputado Goulart.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: agradece os vereadores que estiveram na inauguração do Posto da Caputera. Informa que esteve nos arredores do bairro e que a população está bastante satisfeita com a atenção do Prefeito. Agradece ao Deputado Goulart que esteve em Itapeva e das demais autoridades que acompanharam a reunião com o Deputado. Fala ainda que o Deputado acompanhou algumas benfeitorias realizadas através de suas emendas. Diz que os trabalhos estão fluindo aos poucos em benefício de Itapeva.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: Parabeniza a veterinária Daniela Galvão, a qual realiza um excelente trabalho no canil municipal, mesmo com as dificuldades encontradas, que tem muito amor e dedicação à causa. Agradece a AAIPA, através da qual a Ana deixou o carro da ONG à disposição do canil municipal. Comenta que ele e o ver. Tião já ajudaram a AAIPA, que sabe que ela trabalha muito bem em prol da defesa dos animais. Fala que as ONGs tem de agir sim, mas cada uma dentro de suas possiblidade e limitações. Comenta o caso de uma ONG de Itararé, que tem convenio com o Executivo de lá e recebe ajuda financeira mensal. Explana que a Secretaria Marimar soltou edital para atendimentos a animais de grande porte (cavalos etc) e que haverá também um edital para castração de animais, tendo em vista que a Clínica Veterinaria não estava dando conta da demanda, por isso será necessário terceirizar alguns serviços. Informa ainda que a Secretaria pediu prazo de 60 dias para adequar o Posto Veterinário às normas vigentes. Fala da responsabilidade das pessoas ao adotar um animal, que precisa ser trabalhado a consciência das pessoas, a começar pelas crianças em sala de aula. Diz ser contra haver depósito de animais, que é necessário haver controle de natalidade animal. Explana ainda que é favor da adoção responsável. Diz que continuará a defender a causa animal. APARTE de Alexsander Franson: afirma que sempre foi a favor da defesa dos animais, que também não concorda com o depósito de animais simplesmente.

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