PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 03/04/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da Bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada em 31 de março.

4.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Resposta ao Requerimento 95/2017 - Toni do Cofesa - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que providencie a implantação de CEP específico separado para os Bairros Taipinha, São Roque, Espigão do Pacova, Pacova, Avencal, Lemes, Coelhos, Saltinho do Coqueiral, Invernada, Sudários, Ribeirão Claro, Areia Branca (povoado ao redor da Igreja do São Roque), São Dimas e Bairro dos Pintos.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Resposta à Indicação 113/2017 - Marcio Supervisor - Indica que seja reenviado para apreciação dessa casa de leis as mensagens 54/2016 e 56/2016, que tratam de projetos de lei de autoria do executivo, que autorizam o repasse de recursos por meio de subvenção social, às APMs da EMEI Francisco Rossi Junior e da E.M. Dom Sílvio Maria Dario.

°             Ofício da Câmara de Itaberá em apoio à Moção 002/2017 desta Casa de Leis.

°             Ofício do vereador Sebastião José de Souza (PR), solicitando sua renúncia como integrante da Comissão Permanente de Direitos Humanos, designando como substituta ao mesmo a vereadora Wiliana Cristina da Silva de Souza (PR), o qual foi deferido pelo Presidente.

5.           PROPOSITURAS

Moção:

°             11/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Moção de Apelo ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Ulysses Tassinari, para que interceda junto ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, para a implantação do Departamento Regional de Saúde (DRS) no município de Itapeva.

Requerimento:

°             176/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação de mais 3 (três) pontos de luz na Rua Alan Domingues da Silva, altura do número 399, no Jardim Bela Vista.

°             177/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à musicista Itapevense, Camila Vieira de Almeida pela brilhante conquista como a mais nova integrante da Banda Musical do Exército em São Paulo.

°             178/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar lombada na rua Felício Tortelli, altura do número 600, Bairro Itapeva F, e na rua Atila Martins Bonilha, altura do número 486, Jardim Maringá.

°             179/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer Comutran, para que informe a possibilidade de implantar estacionamento 45 graus na Rua Teófilo David Müzel, no entorno da praça de eventos.

°             180/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Sabesp que informe a possibilidade de fechar a tubulação que se encontra exposta na Rua Marinho Lopes de Paula, no bairro da Caputera.

°             181/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de construção de 2 (dois) campos society de grama sintética, sendo que 1(um) será destinado ao bairro Morada do Bosque, e o outro no bairro Santa Maria.

°             182/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe o cronograma e planejamento bimestral de cada uma das Secretarias desta Municipalidade.

°             183/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer Voto de Congratulações à medica veterinária Daniela Galvão Bueno e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado no Canil Municipal de Itapeva.

°             184/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Demutran, informações sobre a possibilidade de refazer a pintura de demarcação de estacionamento na Rua Cel. Monteiro, em frente à Escola Rubens Fernando de Almeida, no Jardim Maringá.

°             185/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer à Sabesp, que providencie recapeamento no asfalto da rua Roque do Amaral, próximo ao nº98, na Vila Dom Bosco.

Indicação:

°             422/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica o lajotamento das ruas Pedro Leme Rodriguês e Alcino Pereira de Oliveira, Bairro de Cima.

°             423/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Luiz Emílio de Oliveira, localizada no Jardim da São Camilo.

°             424/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a compra de veículo novo para o CME (Centro de Materiais de Esterilização).

°             425/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a limpeza nas canaletas da rua nove de Julho, passando pelo anél viário Mario Covas, finalizando na SP 249 Pedro Rodrigues Garcia.

°             426/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa buraco na rua Gregório de Oliveira, altura dos nº 20, 67 e 74, Jardim Paulista.

°             427/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica reforma da ponte que liga o Bairro do Leme ao Bairro Ribeirão Claro.

°             428/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica corte da grama, poda das arvores e limpeza na Praça localizada entre a Rua Estelita Ribas, nº 60 e Av. dos Expedicionários, no Parque Cimentolândia.

°             429/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica corte da grama, poda das arvores e limpeza na Praça entre a Rua Ney Cuiabano e Rua Armando da Costa, no Jardim Maringá.

°             430/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a construção de uma pista de skate e uma quadra de futebol society através do programa “100% Esporte” da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado.

°             431/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica operação tapa buraco na Avenida Central do bairro Pacova, nas proximidades do n°507 (rua da sorveteria).

°             432/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica Lajotamento na Rua: Adelaide Ribeiro de Lara, no bairro Alto da Brancal, e limpeza de terreno na antiga Unidade de Saúde do referido bairro.

°             433/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica operação Tapa Buraco na rua Ítalo Turiani – Jardim Pôr do Sol.

°             434/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos na Avenida José Bilesky, no Jardim Maringá.

°             435/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica implantar uma EMEI no Distrito Alto Brancal.

III -TRIBUNA DO POVO

Oradora: Elizabete Cristina de Camargo.

Assunto: Resgate no Santuário dos Animais.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Moção 11/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Moção de Apelo ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Ulysses Tassinari, para que interceda junto ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, para a implantação do Departamento Regional de Saúde (DRS) no município de Itapeva. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 176/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação de mais 3 (três) pontos de luz na Rua Alan Domingues da Silva, altura do número 399, no Jardim Bela Vista. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 177/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à musicista Itapevense, Camila Vieira de Almeida pela brilhante conquista como a mais nova integrante da Banda Musical do Exército em São Paulo. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 180/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Sabesp que informe a possibilidade de fechar a tubulação que se encontra exposta na Rua Marinho Lopes de Paula, no bairro da Caputera. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 183/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer Voto de Congratulações à medica veterinária Daniela Galvão Bueno e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado no canil municipal de Itapeva. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 185/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer à Sabesp, que providencie recapeamento no asfalto da rua Roque do Amaral, próximo ao nº98, na vila Dom Bosco. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 031, 032 e 033/15.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 025/17.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 18ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 6 de abril, no horário regimental.