Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
48ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 87/2017 - Altera redação aos seguintes artigos 27,29,36,41,47,51,61,63,65,67 e 69. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA NÃO
SIDNEI LARA NÃO
WILIANA SOUZA NÃO
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA NÃO
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR NÃO
DÉBORA MARCONDES NÃO
TIÃO DO TÁXI NÃO
EDIVALDO NEGÃO NÃO
JEFERSON MODESTO SILVA NÃO

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 87/2017 - Altera a redação dos seguintes artigos: 11,13,16,19,21,23,25,27,29,31,33,36,38,41,44,47,49,51,54,56,58,61,63,65,67,69. (d/v único)

Discussão

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Cumprimenta todos. Faz uso da tribuna para defender as Emendas que foram apresentadas. Comenta que sabe da necessidade de aprovação do projeto desde que com emendas aprovadas, pois a maioria dos cargos que estão sendo criados têm salários maiores de seis mil reais, sendo mais alto que muitos cargos de diretores da prefeitura. Comenta que salario de diretor de outros cargos da prefeitura é de dois mil reais. Comenta sobre reunião feita junto à Secretária. Diz que solicitou um relatório com todos os funcionários da saúde de Itapeva, e tem mais de 600 funcionários, com mais de 80% ganhando menos de três mil reais. Comenta sobre o impacto de se aprovar o projeto na integra. Diz que gostaria do votar um salário de 10 mil reais, mas desde que a prefeitura tivesse dinheiro. Diz que essa não é a realidade do município. Comenta que o bordão do executivo era “fazer mais com menos”, e que chegou a hora de se fazer mais com menos. Diz que o projeto é bom, e com as emendas vai ficar melhor ainda, pois vai ser criada estrutura de funcionários, mas com salários justos. Comenta sobre o FPM, que teve queda drástica. Comenta que no final da gestão passada a prefeitura reduziu o expediente para poder fechar as contas no final do ano. Diz que não adianta aprovar um projeto e não ter dinheiro para fazer o pagamento dos funcionários. Comenta que os servidores públicos municipais não tiveram reajuste no vale alimentação. Diz que o problema da saúde não vai ser resolvido com 29 cargos, mas sim com remédios nos postos, com médicos trabalhando e com ambulâncias disponíveis. Pede para que os vereadores votem a favor da Emenda. Fala que se o projeto for aprovado na integra, o dano para o município será muito alto, e as emendas vão gerar uma economia de mais de 300 mil por ano. Comenta que se o município estivesse em condições votaria o projeto na integra, mas que a realidade não é essa. Comenta que é necessário pensar em uma reforma administrativa ampla, dando oportunidade para todos. Diz que fez levantamento técnico e analisou todos os cargos da prefeitura. Diz que é necessário ter coerência. Pede voto favorável às Emendas. Diz que se o projeto for aprovado na integra, estarão beneficiando alguns poucos.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Cumprimenta todos. Diz que gostaria que os vereadores refletissem alguns pontos. Comenta sobre reunião que tiveram com o Secretário Andrei, que apresentou um cenário preocupante, e que se não tiverem cortes no ano de 2018, a educação vai falir, e que a secretaria está passando por uma deficiência orçamentária. Diz que o momento é realmente de cautela. Comenta que esse projeto é uma responsabilidade muito grande.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Cumprimenta todos. Comenta que em seu entendimento, o funcionário que tem nível superior merece um salário mais elevado. Diz que o prefeito está cumprindo o que a Justiça pediu, que é 30% de cargos de nomeação, e que poderiam ser apresentados até nove cargos, e estão apresentando seis. Comenta que acredita que essa reforma será revertida em melhorias para a população. Comenta que um servidor com salário de seis mil reais, deduzindo impostos, vai receber pouco mais de cinco mil reais, e não vê nenhum desacordo nesse salário, pois quem pleiteia um cargo de chefia tem que ter um estudo mais elevado e fez por merecer. Diz que vai votar contra a emenda. Pede voto contrário à emenda, pois acredita que com uma equipe mais adequada o futuro da saúde será melhor.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Pede votação nominal.

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA NÃO
SIDNEI LARA NÃO
WILIANA SOUZA NÃO
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA NÃO
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR NÃO
DÉBORA MARCONDES NÃO
TIÃO DO TÁXI NÃO
EDIVALDO NEGÃO NÃO
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 87/2017 - Altera a redação dos seguintes artigos: 05,11,36,41,54 e 61. (d/v único)

Discussão

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Diz que essa emenda está valorizando o servidor público municipal. Diz que são seis cargos comissionados, e que o prefeito pode nomear quem ele quiser nos cargos. Comenta que, com a emenda, os seis cargos passam a ser cargos de carreira. Pede para que os vereadores aprovem a emenda para valorizar o servidor público municipal. Comenta que os cargos de carreira ficaram com salário de três/quatro mil reais, e comissionados com salário de mais de seis mil reais. Pede para que sejam justos e dar esse salário para os servidores de carreira.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

comenta que sempre que fez menção ao projeto, deixou claro que seria favorável se contemplasse os funcionários de carreira. Comenta que no quadro de funcionários da gestão anterior tinham dois cargos de comissão dentro da secretaria. Comenta que foi discutido o assunto com a Secretária, e por isso o vereador Alexsander Franson fez a retirada do artigo 1º da Emenda, para ficar o cargo de assessor direto e de confiança da secretaria, e demais cargos valorizando o servidor público. Diz que sempre deixou claro que seria favorável à reforma se ela contemplasse os funcionários da casa, para que, independente do gestor, esses cargos técnicos permanecessem. Pede para que os vereadores analisem essa emenda. Diz que o Ministério Público teria bons olhos para essa emenda, como uma boa iniciativa do legislativo, e estariam valorizando o funcionário de carreira da prefeitura. Comenta que essa foi uma emenda muito feliz e colocada no projeto de maneira técnica e que atende as necessidades. Pede voto favorável.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

diz que discorda da emenda pois todo prefeito vai querer ter cargos de confiança. Comenta que respeita todos os servidores, mas que o projeto está adequado, com seis cargos de livre nomeação, e 23 cargos permanentes. Diz que o projeto está de acordo com o que a lei determina. Comenta que acredita muito no governo atual e que ele vai resolver vários problemas, e vai cobrar eficiência, competência e respeito com a população de Itapeva.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

cumprimenta todos. Faz uso da tribuna para dizer que sempre foi contrário ao projeto devido a situação atual da saúde pública. Diz que gostaria de aprovar esse projeto em um momento mais oportuno. Comenta que o Ministério Público já cancelou todos os cargos de confiança. Comenta que não é fácil trabalhar no setor da saúde, e que esses seis cargos vão prejudicar a estrutura funcional da saúde. Comenta que o Ministério Público vai reprovar esse projeto no futuro.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Pede votação nominal.

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA NÃO
SIDNEI LARA NÃO
WILIANA SOUZA NÃO
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA NÃO
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR NÃO
DÉBORA MARCONDES NÃO
TIÃO DO TÁXI NÃO
EDIVALDO NEGÃO NÃO
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 87/2017 - Dispõe sobre a organização e a Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e FIXA princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA NÃO
SIDNEI LARA NÃO
WILIANA SOUZA NÃO
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA NÃO
RODRIGO TASSINARI NÃO
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR NÃO
DÉBORA MARCONDES NÃO
TIÃO DO TÁXI NÃO
EDIVALDO NEGÃO NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 87/2017 - Dispõe sobre a organização e a Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e FIXA princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. (1ª d/v)

Discussão

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

diz que gostaria de votar favorável ao Projeto de forma responsável e com emendas aprovadas. Diz que buscou o diálogo, mas que as emendas foram rejeitas e pede voto contrário ao projeto de lei. Comenta que a realidade do município não sustenta um projeto dessa magnitude. Diz que a prefeitura tem mais de quatro mil servidores, que não tem reajuste no vale alimentação, não tem remédios nos postos de saúde. Diz que gostaria de pedir voto favorável, mas que infelizmente na situação atual não tem condições. Diz que sai de cabeça erguida. Diz que seu voto é contrário pela situação atual do município. Comenta que esse projeto vai refletir no final do ano, com pagamento de 13º salário. Diz que, se a prefeitura tem dinheiro, que comecem a fazer as obras que o município necessita. Pede voto contrário ao projeto, pois o município não tem dinheiro para honrar essa reforma. Comenta sobre o projeto que foi apresentado na gestão passada, que o impacto foi muito inferior ao atual, e foi rejeitado pela Casa de Leis. Pede que os vereadores que votaram contrário no passado, votem contrário no atual projeto também. Comenta que no antigo projeto o cargo mais alto era de quatro mil reais. Diz que a tribuna é seu carro de combate e o microfone sua munição.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

cumprimenta todos. Diz que seu voto é totalmente favorável ao projeto, pois é necessário reestruturar a saúde. Comenta que, como funcionaria pública da saúde, sabe que algumas funções têm uma responsabilidade muito grande, e que é necessário ter uma coordenação para poder ajudar. Diz que os recursos estão diminuindo, mas que estão andando, com vários postos que estão sendo inaugurados. Comenta que alguns postos inaugurados na gestão passada estão cheios de problemas, e tiveram que ser realizadas reformas. Comenta que a maioria dos cargos estão valorizando o servidor, e apenas seis cargos são de livre nomeação. Comenta que para o cargo de assessores, os vereadores colocam pessoas de confiança, e que esses cargos de livre nomeação podem ser também de pessoas de dentro do quadro funcional, e que vão escolher pessoas que tenham o perfil necessário para a coordenação e gerenciamento. Comenta que é necessário reestruturar a saúde, e que com isso vão poder cobrar, e saber quem cobrar.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

cumprimenta todos. Diz que seria o momento de conter os abusos e gastos desnecessários. Comenta que acredita que precisam de diretores e coordenadores, mas não de seis cargos de nomeação, onde serão gastos 40 mil reais por mês, pois o município não tem médicos, medicação e transporte digno aos pacientes. Diz que é necessário valorizar os funcionários públicos, mas também os munícipes. Comenta que os secretários já são os funcionários de confiança do prefeito. Pergunta onde vão parar se todas as secretarias que necessitam de reestruturação fizerem igual a saúde. Declara voto contrário ao projeto.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

diz que é um projeto que vale a pena a discussão. Comenta que são os vereadores que recebem as críticas da população. Comenta que quando se tem postura, é cobrado por isso, e que algumas pessoas cobraram seu posicionamento no projeto. Comenta que na gestão passada o projeto de reforma era menor que o atual, e o projeto não foi encaminhado. Comenta da responsabilidade que todos têm perante a sociedade. Comenta que recebeu várias mensagens nas redes sociais. Diz que continua com seu posicionamento técnico. Comenta que muitas vezes cargos são negociados e quanto mais o legislativo puder privar isso, tem que ser feito. Diz que essa reforma no atual momento não é saudável.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

diz que tem posicionamento contrário ao projeto, e que, se todas as emendas fossem aprovadas, iria rever seu posicionamento, pois teria impacto menor na folha de pagamento do município, e seria um projeto quase ideal. Diz que analisando o projeto original, o impacto é de 500 mil reais semestral. Diz que fica injusto votar um projeto que vai dar impacto na folha de pagamento de aproximadamente um milhão por ano. Comenta que o projeto seria ideal em um momento mais adequado, em que não iria fazer falta para as atividades da saúde do município. Diz que não vê nenhum motivo atualmente para votar favorável ao projeto, pois ainda não sabem como vai ficar a economia do país.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

comenta sobre o porquê de o projeto de reforma não ter sido aprovado na gestão passada. Diz que acredita que estes cargos que estão sendo criados, se bem administrados pelo prefeito e fiscalizado pelos vereadores, trarão frutos para a cidade.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

pede votação nominal.

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON NÃO
WILSON ROBERTO MARGARIDO NÃO
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES NÃO
VANESSA GUARI NÃO
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2017 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Luiz Carlos dos Santos. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 438/2017 - Requer à companhia de saneamento Básico de São Paulo – Sabesp, para que informe a possibilidade de implantar rede de Água e rede coletora de Esgoto na Rua Cleodete Maria M Castro, Vila São Benedito (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 444/2017 - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para que providencie manutenção e reparos na SP – 249, Rodovia Eduardo Saigh, que liga Itapeva a Itaberá, em toda a sua extensão. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 447/2017 - Requer à ELEKTRO, para que realize o recuo de todos os postes de iluminação pública da rua: Tia Quita, Bairro Jaó. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 451/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na pessoa do secretário Andrei Alberto Müzel, pela parceria com a UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo, proporcionando 200 vagas para curso superior gratuito, desenvolvendo o município, com mão de obra qualificada. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: pede voto de pesar à família do Sr. Ezzat Haidar.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: convoca a comissão de segurança para reunião após a sessão.

Notas

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