Atividade Legislativa - Sessão
8ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 12/2018 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 13/2018 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício R$ 600.000,00 (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 14/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 16/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.001 de 9 de junho de 2017, que "Confere nova disciplina ao COMTUR - Conselho Municipal de Turismo da Estância de Itapeva, criado pela Lei Municipal nº 2.799, de 1º de setembro de 2008 e altera a sua denominação para COMTUR - Conselho Municipal de Turismo" (1ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 1/2018 - Moção de Apoio a derrubada do Veto do Governador Geraldo Alckmin ao Projeto de Lei 718/2017 do Deputado Estadual Jorge Caruso. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 55/2018 - Requer junto ao Sr. Guilherme Mussi Deputado Federal junto ao ministério da saúde através de emenda parlamentar, recursos para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Residencial Morada do Bosque no município de Itapeva-SP. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 56/2018 - Requer à mesa voto de Congratulações ao ``INSTITUTO CÍLIOS DA TERRA`` pela realização do evento da Consulta Pública da Criação da Unidade de Conservação Municipal ``Parque do Cânion`` na Agrovila I. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 59/2018 - Requer que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e telégrafos, no sentido de criar CEP código de endereçamento postal, nas ruas do bairro Morada do Bosque. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 60/2018 - Requer à SABESP que informe a possibilidade de extensão de rede de água na Rua: Pedra Valério de Moraes Melo, travessa com a Theodorico Pereira de Melo, Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 62/2018 - Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre a quantidade de empresas que são obrigadas a contratar jovens aprendiz e informações se existe alguma ação deste Conceituado órgão de incentivo aos empresários nessa contratação. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 63/2018 - Requer à VIVO, uma Torre de Transmissão de Sinal de Telefonia Móvel na Vila Santa Maria. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 64/2018 - Requer a CCR que informe a possibilidade de colocar um acesso a pedestres na extensão do guard rail na Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258, km 285. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 65/2018 - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que corrija o reparo asfáltico, realizado após abertura de vala, na Rua Higino Marques, em frente o número 1193 na altura da Vila dos Comerciários. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 67/2018 - Requer Voto de Congratulações ao médico veterinário Rafael Onari e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado no canil municipal de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

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