PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 01/03/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da Bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 26 de fevereiro.

4.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 11/2018 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, informe a possibilidade de providenciar o lajotamento das ruas do Bairro do Vaz, Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 17/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa de leis o processo licitatório de compras de marmitex no exercício do ano de 2017.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 30/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe data prevista para concluir a iluminação Pública na estrada de acesso ao Bairro Kantian.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 35/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, para que informe a possibilidade de construção de uma área de "Lazer Comunitária" no Bairro Agrovila IV.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             16/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.001 de 9 de junho de 2017, que "Confere nova disciplina ao COMTUR - Conselho Municipal de Turismo da Estância de Itapeva, criado pela Lei Municipal nº 2.799, de 1º de setembro de 2008 e altera a sua denominação para COMTUR - Conselho Municipal de Turismo".

Moção:

°             1/2018 - Vereador Alexsander Franson - Moção de Apoio a derrubada do Veto do Governador Geraldo Alckmin ao Projeto de Lei 718/2017 do Deputado Estadual Jorge Caruso.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 14/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             55/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer junto ao Sr. Guilherme Mussi, Deputado Federal, junto ao ministério da saúde através de emenda parlamentar, recursos para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Residencial Morada do Bosque no município de Itapeva-SP.

°             56/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Instituto Cílios da Terra pela realização do evento da Consulta Pública da Criação da Unidade de Conservação Municipal “Parque do Cânion”, na Agrovila I.

°             57/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de aumentar o valor do salário dos funcionários que ocupam a função de coletores e garis na Prefeitura.

°             58/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe como funciona e quais as medidas adotadas para que sejam realizados de forma correta a coleta e o descarte de lixo hospitalar e doméstico, conforme instituído no código de postura do município.

°             59/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e telégrafos, no sentido de criar CEP código de endereçamento postal, nas ruas do bairro Morada do Bosque.

°             60/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer à SABESP que informe a possibilidade de extensão de rede de água na Rua: Pedra Valério de Moraes Melo, travessa com a Theodorico Pereira de Melo, Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho.

°             61/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN, que informe a possibilidade de alterar de local a vaga de estacionamento reservado para deficiente físico e fixar em frente à UPA (unidade de pronto atendimento) e CSI (Centro de Saúde I), no centro.

°             62/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre a quantidade de empresas que são obrigadas a contratar jovens aprendiz e informações se existe alguma ação deste Conceituado órgão de incentivo aos empresários nessa contratação.

°             63/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer à VIVO, informações sobre a instalação de uma Torre de Transmissão de Sinal de Telefonia Móvel na Vila Santa Maria.

°             64/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer a CCR que informe a possibilidade de colocar um acesso a pedestres na extensão do guard rail na Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258, km 285.

°             65/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que corrija o reparo asfáltico, realizado após abertura de vala, na Rua Higino Marques, em frente o número 1193 na altura da Vila dos Comerciários.

°             66/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, que estude a possibilidade da pavimentação das ruas Itaporanga e Ribeirão Branco, Vila Bom Jesus.

°             67/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao médico veterinário Rafael Onari e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado no canil municipal de Itapeva.

Indicação:

°             89/2018 - Vereador Alexsander Franson - Indica a instalação de novos brinquedos e realize a instalação de uma academia ao ar livre na Praça de fronte a Rua Waldemar Ramos de Barros, Jardim Por do Sol.

°             91/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica designar Guarda Municipal na Base no Recanto Pilão D’Agua.

°             92/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a implantação de uma Base ou transferência da Policia Florestal Militar para “Recanto Jorge Assumpção Schimidt, no Pilão D’Água.

°             93/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a coleta de lixos, implantação de lixeiras de coleta seletiva e placas indicativas com dizeres "Proibido Jogar Lixo" e "Preserve a Natureza" no Cânion Pirituba, neste Município de Itapeva.

°             94/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a continuação da pavimentação asfáltica nas ruas Reinaldo Jacob e Rua Itatiba, Vila Boava.

°             95/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a manutenção (corte de grama), no Campo de Futebol da Vila Aparecida.

°             96/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a limpeza do terreno público, localizado na Rua Ivo Simeão da Silva, em frente ao número 82 – Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             97/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica notificar o proprietário do terreno situado na Rua Ipanema, nº 185, Vila Aparecida, para que efetue a limpeza do mesmo.

°             98/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a mudança para o lado contrário de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Morro Cavado.

°             99/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Grigorijus Bykovas – Horto do Ipê.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 012/2018 – Prefeito Luiz Cavani – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 600.000,00. (Secretaria de Desenvolvimento Social) (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 013/2018 – Prefeito Luiz Cavani – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 600.000,00. (Secretaria de Defesa Social) (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 14/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

4.           Leitura da Moção 1/2018 - Vereador Alexsander Franson - Moção de Apoio a derrubada do Veto do Governador Geraldo Alckmin ao Projeto de Lei 718/2017 do Deputado Estadual Jorge Caruso. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 55/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer junto ao Sr. Guilherme Mussi, Deputado Federal, junto ao ministério da saúde através de emenda parlamentar, recursos para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Residencial Morada do Bosque no município de Itapeva-SP. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 56/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Instituto Cílios da Terra pela realização do evento da Consulta Pública da Criação da Unidade de Conservação Municipal “Parque do Cânion”, na Agrovila I. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 59/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e telégrafos, no sentido de criar CEP código de endereçamento postal, nas ruas do bairro Morada do Bosque. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 60/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer à SABESP que informe a possibilidade de extensão de rede de água na Rua: Pedra Valério de Moraes Melo, travessa com a Theodorico Pereira de Melo, Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho. (d/v únicas)

9.           Leitura do Requerimento 62/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre a quantidade de empresas que são obrigadas a contratar jovens aprendiz e informações se existe alguma ação deste Conceituado órgão de incentivo aos empresários nessa contratação. (d/v únicas)

10.        Leitura do Requerimento 63/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer à VIVO, informações sobre a instalação de uma Torre de Transmissão de Sinal de Telefonia Móvel na Vila Santa Maria.  (d/v únicas)

11.        Leitura do Requerimento 64/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer a CCR que informe a possibilidade de colocar um acesso a pedestres na extensão do guard rail na Rodovia Francisco Alves Negrão SP 258, km 285. (d/v únicas)

12.        Leitura do Requerimento 65/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que corrija o reparo asfáltico, realizado após abertura de vala, na Rua Higino Marques, em frente o número 1193 na altura da Vila dos Comerciários. (d/v únicas)

13.        Leitura do Requerimento 67/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao médico veterinário Rafael Onari e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado no canil municipal de Itapeva. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 14/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.