PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 17/04/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 10 de abril.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de CCR SP Vias - Resposta ao Requerimento 5/2017 - Wiliana Souza - Requer à Concessionária CCR/SP Vias, que informe a possibilidade de implantar Iluminação Pública do trevo da Fait -Faculdade de ciências sociais e agrárias de Itapeva.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Resposta ao Requerimento 38/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao Secretário de Educação, informe se realmente o coletivo escolar dos alunos da EMEI Elisa de Barros Moraes não possui monitores, sendo somente o motorista o responsável.

°             Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             42/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3859/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal da Educação, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

°             43/2017 - Vereador Laercio Lopes - Dispõe sobre denominação de EMEI Joaquim Antônio Inésio, no Parque Vista Alegre.

°             44/2017 - Vereador Tião do Táxi - Altera a redação da alínea “a”, inciso I, parágrafo único, do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.949 de 07 de dezembro de 2016, e acrescenta o § 2º ao art. 2º renumerando o existente.

°             45/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.565, de 18 de julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Associação para Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I), para o fim que especifica.

°             46/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento do corrente exercício.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 32 e 35/2017 para apreciação do Plenário.

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 37/2017.

Requerimento:

°             208/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao ao Demutran, para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestre da Rua Mario Prandini, altura do nº 555, no Centro.

°             209/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Demutran, para que informe a possibilidade de refazer pintura de faixa de pedestres na Rua Capão Bonito, em frente à E.E Prof.ª Zulmira de Oliveira.

°             210/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação da rede de iluminação pública na Rua Pedrina Angelita da Silva, no Bairro Amarela Velha.

°             211/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, que informação a data prevista para início da obra do poço artesiano do Bairro dos Macucos, zona rural do Município de Itapeva – SP.

°             212/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade da disponibilização na página eletrônica da prefeitura de ferramentas para apresentar defesas em face de autuações de transito de competência municipal.

Indicação:

°             461/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto que disponha sobre a inserção, no ANEXO I do Plano Municipal de Educação, de conteúdos que versem sobre mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

°             462/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica notificar o proprietário do terreno situado à Rua Maria de Lima, em frente ao nº179, Jardim Grajaú, para que efetue a limpeza do mesmo.

°             463/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica capinagem do mato entre guias e calçadas da Rua Paranapanema, localizada na Vila Nova.

°             464/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento da estrada do bairro das Pedras.

°             465/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica limpeza e capinagem e manutenção dos brinquedos na Praça da Liberdade e limpeza e capinagem na praça Arnaldo Chueri, Jardim Maringá.

°             466/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica corte de grama na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Rua Uirapuru.

°             467/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica reparos no asfalto da Avenida Gastão de Mesquita Filho, localizada no Bairro Vista Alegre, em frente ao residencial Portal Itapeva.

°             468/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica operação tapa buracos na Vicinal Espiridião Lúcio Martins entre Bairro São Roque e Areia Branca.

°             469/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos nas seguintes ruas localizadas na Vila Isabel: Rua João Rodrigues de Almeida, Rua Leonardo Paukstis, Rua Aracaçu e Rua Araçoiaba.

°             470/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica roçada e capinagem na praça Clara Golob Fecetti, na Vila São Camilo.

°             471/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica passagem da maquina motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal do bairro taquari-guaçú, passando no Rancho Pacau e no sitio do Humbertinho.

°             472/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica criar no município o sistema de 0800 para assistência, denuncia de maus-tratos e resgate de animais abandonados.

°             473/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Alberto Vilhena Junior, localizada no Jardim Califórnia.

°             474/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica construir uma Praça, com Academia ao ar livre e pista de caminhada, no terreno localizado em frente à EM Profª Terezinha de Moura R. Gomes, Bairro da Agrovila I.

°             475/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indica que seja executado obras de paisagismo e urbanização, bem como manutenção das ruas em frente ao bairro Kantian.

°             476/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento da estrada do bairro Espigão do Pacova.

°             477/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica implantação de academias ao ar livre nas praças Dom Silvio Maria Dario (asilo), Frei Ponciano (chafariz), Espiridião Lúcio Martins(CCE), Solon de Oliveira (9 de julho),Santo Antonio (Jd.Brasil),Terezinha Augusto Gomes (atrás do Otavio Ferrari), Arnaldo Chuering, Eduardo Queiroz, Rubens dos Santos Reno, Pedro Merege, João dos Santos(jd.califórnia),Clara Golob Fascetti(São camilo),Antonio J.de Almeida,Maria José Freitas(perto da rua Inglaterra),Teonilo G. Cardozo(psf jd.maringá), Trabalhadores, Carlos Flávio Vasconcelos,Carlos Celestino dos Santos, Benedito Domingos de Araujo (PSF Pq.São Jorge),Valentini Rossi (Cimentolandia), Alberto A Leite, João Batista Rezende, Soraia Martins de O.Correia.

°             478/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica operação tapa buracos no Parque São Jorge nas ruas: Antonio Aidino dos Santos e Hortêncio de Oliveira Pio.

Proposição de Honraria:

°             Título de Cidadão Itapevense

°             Autoria: Débora Marcondes

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Paulo Batista da Silva

Assunto: infraestrutura para as Agrovilas I e IV.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 32/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva Claudio Roberto de Lima Rodrigues – “Mestre Beto”, no Residencial Morada do Bosque. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 35/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

3.           Leitura do Requerimento 210/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação da rede de iluminação pública na Rua Pedrina Angelita da Silva, no Bairro Amarela Velha. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 33, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/17.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 33/17.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 21ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 20 de abril, no horário regimental.