Atividade Legislativa - Sessão
20ª Sessão Ordinária

segunda, 17 de abril de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tribuna do Povo

PAULO BATISTA DA SILVA

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, PAULO BATISTA DA SILVA: começa falando que foi criada uma Comissão das áreas I e IV, para lutar por infraestrutura para aquela região, que a comissão fará as solicitações necessárias daqui por diante. Explana que colheram soja e as estradas estão sem condições de transportar a safra. Desse modo, as estradas são a maior prioridade nesse momento. Diz que com o passar dos anos, relaxaram um pouco em cobrar as melhorias necessárias. Comenta sobre bacias de contenção e recuos de água na estrada. Diz que em reuniões com o Itesp, o órgão se comprometeu a ajudá-los com a parte técnica e que também precisariam do apoio do Executivo, na manutenção e melhoria das estradas, para poderem transportar a colheita. Fala de requerimentos acerca de água na Agrovila I e IV, sendo que instalaram hidrômetro na Agrovila I, mas ainda não é suficiente para atender todas casas. Cita uma questão urgente: o abandono de cachorros que ocorre frequentemente naquela região. Sobre isso pede uma reunião com a zoonoses para ver essa questão. Sobre a saúde, diz haver algumas situações a serem atendidas. Fala que precisam de atenção nessa área. Propõe parceira com o município com os produtores da Agrovila IV, no sentido de criar um distrito naquela localidade. Explana que há uma grande demanda de melhorias não apenas para os proprietários, mas também para seus familiares. Esclarece que que suas reivindicações são apartidárias, visando o desenvolvimento do município, que olhe para eles como produtores, geradores de emprego e renda, que necessitariam entrar no mercado do produtor, mas não apenas como mero produtores. Diz que o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) está praticamente parado, que eles pudessem participar dessa modalidade, até como meio de evitar perdas de produtos que eles produzem. Diz que veio oferecer aquilo que estão perdendo, independente do PAA. Fala que gostaria que os vereadores tratassem com bastante atenção essa discussão com eles. Diz que é um pedido de parceria, junto a todos os representantes desta Casa de Leis. Afirma que a ideia é propor as parcerias necessárias para encontrar alternativas para a comunidade

Tema Livre

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: destaca a vinda do sr. Paulo (da Agrovila) e a forma como estão tratando suas reivindicações. Parabeniza o trabalho da vereadora Débora pelas reuniões de hoje, que acompanhou seus trabalhos. Fala que as casas da Morada do Bosque serão inauguradas em breve, onde há uma quadra de esportes, a qual ele está com Projeto de Lei propondo a denominação com o nome do Mestre Beto, o qual foi um batalhador pelo esporte e pela causa social em nosso município. Destaca entre seus feitos a introdução da Capoeira à comunidade quilombola do Jaó. Lê seu currículo e explana sobre sua vida, pedindo o apoio dos demais vereadores para aprovação do seu projeto.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: destaca as reuniões de hoje, dando continuidade ao Parlamento Jovem, que contou com os diretores de escolas do município, que indicarão um aluno de cada escola para participar de oficinas na Câmara, sobre o processo legislativo. No dia 04 de maio serão apresentados os alunos participantes na Câmara em sessão solene de abertura. Ao final estarão aptos a apresentar proposituras e farão uma visita cultural à Assembleia Legislativa e mais algum outro lugar, promovendo o protagonismo juvenil na política. Destaca a visita do sr. João Curi, da FDE (Fundação de Desenvolvimento da Educação), o qual esteve visitando o Jeminiano afim de liberar verbas para a reforma daquela escola. Cita que ele é uma pessoa muito solícita, que sempre busca atender todos. Destaca também a reunião da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente, com a participação de pessoas de diversas cidades da região, como uma previa para os trabalhos. Justifica a importância desse conjunto pelo fato de que nossa cidade ser pequena. Informa também sobre a participação de diversas autoridades da região, entre elas a Prefeita Cecé, de Taquarivaí, o Prefeito Cavani e o Secretario Luciano, que se colocou à disposição.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: Diz que foi formada uma Comissão, que deveria ser montada uma associação de moradores, visando dar voz à Agrovila, que isso possibilitaria mais acesso à comunidade. Fala que a criação de um Distrito seria muito importante, mas que deveria haver infraestrutura, do contrário não haveria muito ganho. Portanto, destaca que lutem pela criação do Distrito, mas com a devida infraestrutura, que é absurdo estarem com dificuldade para escoar a produção. Cita também os dois postos artesianos que necessitam, que custariam em torno de 50 mil reais, valor baixo em função do tanto que é necessário. Sobre venda dos produtos, o mercado do produtor é uma alternativa, pois haveria bancas sobrando naquela localidade. Que deve ser feito contato com o Executivo e a Secretaria Marimar, no intuito de buscar parceria, seja para transporte dos produtos ou de outras formas. Explana que as colocações do sr. Paulo não representam nenhum pedido absurdo, que são pontuações justas. Diz entender que o município ainda está com muitas dificuldades financeiras, mas deve ser cobrado ainda assim. Afirma que pedirá emendas ao Deputado Mussi, para destinar à infraestrutura para aquela região. Afirma que apenas o Distrito do Guarizinho tem uma estrutura funcional.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: Explana que o Prefeito é quem pode agilizar o atendimento à comunidade aqui presente (Agrovilas), seja através do Programa Melhor Caminho, em se tratando das estradas. Fala do escoamento da safra bem como dos perueiros no transporte de alunos, setores que sofrem com as estradas. Comenta que conta com o apoio do Governo Estadual, através do Melhor Caminho. Cita a visita à Empresa Realiza, sobre as casas do Conjunto Morada dos Bosque, onde estiveram vistoriando as obras, acompanhados pelo engenheiro responsável por aquele empreendimento, de onde, segundo o edil, saíram muitos tranquilos com o que viram. Destaca a ação do governo municipal junto à Caixa no sentido de melhorar as obras, exigindo uma maior fiscalização. Diz que foram informadas que há algumas questões legais a serem resolvidas acerca dos contemplados com aquelas moradias. Que espera que haja justiça, que sejam contempladas pessoas que realmente necessitam de moradias.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: fala que é importante os moradores da Agrovila formar uma Associação de Moradores para ganhar e força e representatividade em todos os Poderes. Diz que farão todos os encaminhamentos necessários, mas ressalta que devem trabalhar em cima do orçamento do Município, onde se define tudo que será feito e através do PPA (Plano Plurianual). Diz que pediu ao Jurídico da Câmara que analisasse a matéria, e por isso informa que fará indicação ao Executivo para que envie a essa Casa de Leis, Projeto de Lei tratando sobre a infância sem pornografia, justificando que as crianças e pré-adolescentes estão tendo uma carga de informações através de matérias gráficos, audiovisuais, internet, locais públicos, de forma exagerada e agressiva, referente a material pornográfico, sendo que isso não seria o ideal para essa idade. Diz ao vereador Toni que gostaria de contar com ele, líder de governo, para trabalhar nesse projeto. Explica que em outros municípios também há projetos desse teor, visando respeitar a Constituição Federal, sendo que em todos os processos que envolvem agressão e outras situações com crianças, o Supremo Tribunal Federal decidiu primeiramente pela família, com o objetivo de preservar a família e a moral. Diz que espera que o Executivo envie o referido projeto.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: Comenta da importância da participação da comunidade da Agrovila. Fala sobre seu projeto acerca do combate à violência doméstica, tema que ela defende, no qual pede a inserção na educação municipal, no Plano de Educação, para que seja promovido o combate à violência, através da conscientização dos estudantes, tendo em vista que a educação é fundamental para isso. Fala do Projeto Maria da Penha vai à Escola, que começou no Distrito Federal, sendo que há até um livro acerca desse tema, o qual está à disposição para distribuição para rede pública. Declara que está à disposição do Ver. Laercio no projeto que ele comentou.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: Parabeniza o trabalho do senhor Paulo da Agrovila. Fala que visitou o Postão (do lado da Santa Casa), esteve em contato com a enfermeira Vanilda que o recepcionou muito bem, a qual também fez algumas solicitações, que será encaminho à Secretaria. Parabeniza o ver. Alexsander por ter articulado a reunião e visita ao residencial Morada de Bosque, que foi de grande importância. Fala de seu trabalho na zona rural, onde há apenas uma máquina patrol atendendo uma grande demanda de serviços. Fala que cobrou o Secretario Toninho Bucho sobre as máquinas, que está faltando a retro para fazer a manutenção de forma adequada das estradas, que só tem uma patrol. Diz que está visitando os bairros e ouvindo as reclamações da população e faz o porta voz junto ao Executivo.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: Reforça que agora é hora dos vereadores buscarem emendas junto aos Deputados; destaca que também solicitou ao Deputado Milton Monti uma máquina patrol, que ainda não foi atendida. Fala que pessoas de muitos bairros a procuram, entre eles São Dimas, Sanbra, cobrando melhorias. Cita algumas rotas de linhas de transporte escolar, em especial na região da Sanbra, as quais o secretario Toninho Bucho está verificando alternativas para as questões apresentadas. Fala de sua indicação acerca da instalação de academias ao ar livre em diversos locais do município. Presidente Oziel pede para ser retirado de pauta a Indicação 477/17, da vereadora Wiliana.

Explicação Pessoal

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: parabeniza o trabalho da vereadora Débora pelas reuniões de hoje. Afirma que evitou de usar a palavra na reunião, tendo em vista que ele pensa num tom mais crítico em relação ao governo do Estado. Diz que o Governo Estadual precisa ser cobrado mesmo para que possa realizar algumas ações. Fala que o Governador tem de olhar com mais atenção para nossa reunião. Diz que ele sempre realizou um trabalho em prol da agricultura, embora de forma silenciosa, cita parceria junto ao Deputado Guilherme Mussi, explanando diversas emendas que ele solicitou ao parlamentar e que foram destinadas, que muitas estão em fase de licitação. Cita também o programa P+, que possibilita a compra de produtos dos pequenos agricultores. Diz estar à disposição dos moradores, sendo que ele tem boa comunicação com a CODASP. Lembra todos do aniversário da Agrovila dia 13 de maio. Diz achar difícil o Governo do Estado liberar verbas para as estradas, que está segurando muito. Comenta que apesar das dificuldades, estará sempre apoiando os moradores da Agrovila. Destaca que a Agrovila está de parabéns.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: Ressalta a importância da participação da Agrovila e diz que irá pleitear as melhorias, dentro do que for possível. Que espera que o Prefeito possa atender a demanda, de acordo com as possibilidades. Comenta sobre as áreas de atuações de cada vereador, e destaca a questão da criança, do convívio familiar, que hoje há grande degradação familiar, que falta um contato maior dentro da família; muitos jovens acabam se tornando pais e mães sem estarem preparados. Fala ainda que conforme citado em diversas ocasiões, há muitas crianças e pré-adolescentes fazendo uso de álcool, se prostituindo nas ruas, tendo contato com situações degradantes. Hoje há um interesse em manipular a massa em prol de interesses pessoais. Fala de reunião com o Prefeito na semana passada, onde foi colocado que não se deve vender ilusões acerca de pedidos feitos pela população. Diz que o Prefeito tem feito tudo que pode. Indaga se a Comissão da Agrovila gostaria de marcar uma audiência com o Prefeito. Destaca que há a questão orçamentária que deve ser levada em conta.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Fala da reunião da Comissão de Obras e mais alguns vereadores que estiveram presentes, no Bairro de Cima, acerca das casas do Morada do Bosque, que em breve serão entregues à população. Diz que estiveram com o engenheiro responsável pela obra e vistoriaram as casas. Foi informado que até o final de abril, as obras de estrutura, de construção das casas estão finalizadas, restando terminar a parte burocrática, como outorga do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e autorização do DER, para travessia que chega até o córrego do Aranha. Fala de sua indicação 232/17 acerca de Projeto de Lei de coleta seletiva. Lembra que o vereador Rodrigo Tassinari também já pediu esse projeto via Indicação. Parabeniza o Prefeito pela sensibilidade ao assunto, através do envio do projeto à esta Casa. Fala de resposta do Executivo a seu requerimento acerca do aeroporto e lê o documento. Fala que há uma pessoa que mora no aeroporto, que usa água e luz do município, que lá é um bem público. Afirma que deve haver uma licitação para exploração do aeroporto.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: Parabeniza a população da Agrovila, destacando sua participação no município e declara apoio integral à causa. Fala da emenda parlamentar do Deputado Dr. Ulysses, no valor de 550 mil reais para a Santa Casa, que é uma luta sua de longa data. Cita que Itapeva deve ser considerada a capital da saúde, pois a Santa Casa atende pacientes de toda região. Enfatiza que a luta do Deputado Dr. Ulysses é pela saúde e pelo desenvolvimento regional.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: fala da reunião com o Executivo na qual indagou obre a situação da saúde, que tem recebido e acompanhado muitas denúncias e reclamações dos usuários, na qual foi informada sobre a contratação de médicos para a UPA. Questiona que o Secretario Toninho Bucho tenha andado pelo Distrito Guarizinho, no entanto ele não atendeu seus pedidos para aquela região, a exemplo do pedido de limpeza e manutenção da Vicinal Faustino Daniel da Silva, no qual mandou fotos ilustrando a situação. Comenta que ônibus e transportes de alunos tem de parar no meio da estrada, para eles descerem e atravessarem a via; que o vereador que manda nos serviços não está atendendo toda a demanda.

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