PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 27/04/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 24 de abril.

2.           Discussão e votação da Ata da 6ª Sessão Extraordinária realizada em 24 de abril.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Vivo S/A - Resposta a Requerimento 84/2017 - Vanessa Guari - Requer à VIVO S/A que informe a possibilidade de implantar uma torre de transmissão no Bairro Pilão D'agua, Complexo Turístico dos Pinheiros..

4.           PROPOSITURAS

Parecer:

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 44/2017.

Requerimento:

°             230/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Comutran, para que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Estrada Vicinal Dr. Espiridião Lúcio Martins, na altura do nº 760, no Bairro do Pacova.

°             231/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que envie o cronograma de inicio das obras nas ruas do Distrito Industrial, visto que o dinheiro do PAC 2 está liberado.

°             232/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer à DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva que informe a possibilidade de intensificar a ronda da Polícia Militar na Praça Dom Silvio Maria Dario, “Praça do Asilo”, principalmente no período noturno.

°             233/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) que informe a possibilidade de realizar a manutenção e roçada entorno dos guard rail e das placas de sinalização de transito nas Sete Curvas, SP 249 - Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, que liga o município de Itapeva a Ribeirão Branco.

°             234/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao CREAS, informe sobre a equipe técnica existente e a carga horaria de cada profissional.

°             235/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao ao Comutran que informe a possibilidade de implantar uma lombada ou redutor de velocidade na rua Irineu Santini Vila Nossa Senhora de Fátima, na altura do nº 70.

°             236/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à VIVO para que informe a possibilidade de implantar um TUP -telefone de uso publico na Rua: José Pedroso de Oliveira, próximo ao numero 545, no Parque Planalto.

°             237/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marimar Guidorzi, à veterinária Daniele Galvão e toda sua equipe pela realização da Feira de Adoção de Animais.

°             238/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento na Avenida Vaticano, no Jardim Europa, de fronte ao colégio Leme, sentido Bairro/Centro.

Indicação:

°             505/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indica que seja feita capinagem e caiação de guias e sarjetas da rua Venezuela, no Jardim América, bem como o desentupimento e limpeza de bueiros, fiscalização da calçada na altura do número 248 (pedindo aos proprietários que a refaçam) e a limpeza e capinagem dos terrenos baldios do local.

°             506/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica limpeza, passagem de motoniveladora (patrol) e posterior asfaltamento da rua Benedito Geraldo Jonson, localizada no Jardim Pilar.

°             507/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica lajotamento da Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima.

°             508/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Itai, localizada na Vila Nova.

°             509/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica instalação dos braços de iluminação pública nos postes da Rua Goiás, Vila São Benedito.

°             510/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada do Bairro do Colégio (nas proximidades da casa do seu Zé Carlos).

°             511/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica que sejam feitos reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Dom José Carlos Aguirre, Vila Mariana, entre os números 332 e 406.

°             512/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica limpeza e capinagem Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no Parque São Jorge.

°             513/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica que seja criado um projeto de revitalização do Centro de Convivência e Cidadania Motorista Celso Vieira, em parceria com empresas privadas, a fim de melhorar suas condições e receber moradores de rua.

°             514/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica reparo na iluminação pública na rua Armando da Costa, altura dos números 112 e 256 e na rua João Antunes de Moura, reparo em quase toda a extensão, Jardim Maringá.

°             515/2017 - Vereador Laercio Lopes - Indica que seja cumprida a LEI 3679/2014, que institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Valorização da Família.

°             516/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica o recapeamento asfáltico das vias Antônia Rodrigues Lopes, José Teixeira Pinto e Joaquim Cândido Rodrigues, no Jardim Kantian.

°             517/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica que seja providenciado o término do asfaltamento da Rua Alfredo Peterson, no Parque Cimentolândia.

°             518/2017 - Vereador Laercio Lopes - Indica operação tapa buraco na Rua Renato de Souza Faria - Jardim Paulista, em toda sua extensão.

°             519/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a limpeza da calçada na Rua Professor João Soares de Almeida, Parque Longa Vida.

°             520/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a instalação de lixeira comunitária na Rua: Bela Vista , no Bairro Cercadinho.

°             521/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica que seja feito o recapeamento asfástico da Rua 20 de Julho, na Vila Dom Bosco.

°             522/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica notificar o proprietário do terreno localizado a Avenida Kazumi Yoshimura, em frente aos número 75 ao 225, e ao lado do SESI, para que realize limpeza no local.

°             523/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica recapeamento asfáltico na Rua Maria de Lima, no trecho entre os números 179 ao 241, no Jardim Grajaú.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Requerimento 232/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer à DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva que informe a possibilidade de intensificar a ronda da Polícia Militar na Praça Dom Silvio Maria Dario, “Praça do Asilo”, principalmente no período noturno. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 233/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) que informe a possibilidade de realizar a manutenção e roçada entorno dos guard rail e das placas de sinalização de transito nas Sete Curvas, SP 249 - Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, que liga o município de Itapeva a Ribeirão Branco. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 236/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à VIVO para que informe a possibilidade de implantar um TUP -telefone de uso publico na Rua: José Pedroso de Oliveira, próximo ao numero 545, no Parque Planalto. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 237/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marimar Guidorzi, à veterinária Daniele Galvão e toda sua equipe pela realização da Feira de Adoção de Animais. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 41, 42, 43 e 45/17.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 24ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 4 de maio, no horário regimental.