PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 04/05/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada em 27 de abril.

4.           Correspondência recebida de diversos

Ofício do Executivo encaminhando cópia das leis 3.976 e 3.981 de 29 de março de 2017 e 3.983 e 3.984 de 30 de março de 2017.

Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             48/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2018 e dá outras providências (LDO).

°             49/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das Escolas Públicas Municipais, para ajudar os alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações.

°             50/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

°             51/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

°             52/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo judicial nos autos do Processo nº 0006377-70.2011.8.26.0270, que tramita perante o Juízo da 3ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva.

Requerimento:

°             239/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao Sr. Prefeito que se manifeste a respeito das reivindicações do senhor Paulo Batista da Silva, cidadão que usou a tribuna no dia 17 de abril e pediu por melhorias para os bairros Agrovila I e IV.

°             240/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao senhor Prefeito que informe sobre a distribuição de leite, através do “Programa Viva Leite” no município de Itapeva.

°             241/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao senhor Prefeito que informe sobre as atribuições e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde no município.

°             242/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Joana, Coordenadora do Projeto Viver, e toda a equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido com as gestantes do nosso município.

°             243/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação da rede de iluminação pública na Rua Luis Antonio da Silva, no Bairro Amarela Velha.

°             244/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Sabesp, que informe a possibilidade de implantar rede de esgoto na Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima.

°             245/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de construir uma passarela na ponte localizada na Rua Antenor de Almeida Bueno, próximo à Escola Prof.ª Zulmira de Oliveira.

°             246/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Secretaria de Educação, informe a quantidade de alunos da rede pública municipal que necessitam de um acompanhante/cuidador.

°             247/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao IPMI que envie a esta Casa de Leis o balancete do instituto onde consta: total de patrocínio, últimos repasses: patronal e funcionário, entre outras informações referentes a previdência municipal.

°             248/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que realize o corte de uma árvore, com risco de cair, à margem da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, na entrada da estrada que liga ao Bairro do Engenho.

°             249/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Demutran, para que realize pintura de solo na Rua Higino Marques, no trecho entre o Jardim São Paulo e a Vila São Camilo.

°             250/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Dra. Simone da Silva Gomes, diretora geral da FAIT, e à Vanessa Aparecida Costa Santiago, Professora e coordenadora do curso de Direto da FAIT, pela realização da XIV semana jurídica.

Indicação:

°             524/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a extensão de iluminação Pública no Bairro de Cima, no Distrito do Guarizinho.

°             525/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a contratação de coveiros para os Bairros: dos Pintos, Tomé e Serrinha, no Distrito Areia Branca.

°             526/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica limpeza e capinagem na Rua Irineu Santine, em frente nª 10, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

°             527/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Cornélio Vieira da Cruz na altura nº 241, Parque Cimentolândia.

°             528/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indica que o pagamento do IPTU passe a ser recebido por todas as instituições bancarias até a data de seu vencimento.

°             529/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a instalação de brinquedos adaptados na Praça de eventos “Zico Campolim” para crianças portadoras de necessidades especiais.

°             530/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica o recapeamento da Rua Genesis de Araujo, no bairro Jardim Brasil.

°             531/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica recapeamento em toda extensão da Rua Avaré, localizada na Vila Aparecida.

°             532/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica o recapeamento da Rua Tatuí, localizada na Vila Aparecida.

°             533/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a reforma ou mudança de prédio ou estudo para a construção da Unidade de Saúde da Vila Mariana, devido a situação calamitosa de estruturação que se encontra o atual prédio.

°             534/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica limpeza e capinagem na Praça Solon de Oliveira, Vila Santana.

°             535/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a construção de poço artesiano no Bairro da Sanbra.

°             536/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica implantar uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Prestes.

°             537/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica que seja enviado a esta casa Projeto de lei que dispõe sobre a alteração da referência do cargo de Almoxarife, do grupo administrativo, Tabela A, do Plano de Cargos e salários, previsto na lei nº 1811/02, que dispõe sobre a evolução funcional, mudando a referência de 06A para 09A.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Requerimento 242/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Joana, Coordenadora do Projeto Viver, e toda a equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido com as gestantes do nosso município. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 243/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação da rede de iluminação pública na Rua Luis Antonio da Silva, no Bairro Amarela Velha. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 244/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Sabesp, que informe a possibilidade de implantar rede de esgoto na Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 247/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao IPMI que envie a esta casa de leis o balancete do instituto onde consta: total de patrocínio, últimos repasses: patronal e funcionário, entre outras informações referentes a previdência municipal. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 248/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que realize o corte de uma árvore, com risco de cair, à margem da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, na entrada da estrada que liga ao Bairro do Engenho. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 250/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Dra. Simone da Silva Gomes, diretora geral da FAIT, e à Vanessa Aparecida Costa Santiago, Professora e coordenadora do curso de Direto da FAIT, pela realização da XIV semana jurídica. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

- Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 49, 50, 51 e 52/17.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 25ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 8 de maio, no horário regimental.