PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 11/05/2017

I – CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada em 8 de maio.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Convite da Secretaria Municipal da Educação e Cultura para o Encontro de Dedicação e Nomeação do Auditório Professora Terezinha Silva, a ser realizado no dia 13 de maio, às 19h30, no Complexo Cultural “Professor Newton de Moura Muzel”.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta a Requerimento 2/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Senhor Prefeito, que informe a data prevista para a realização do Projeto de Restauração e Paisagismo na Praça Frei Ponciano, localizada na Rua Lucas de Camargo (conhecida como Praça da Lira).

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta a Requerimento 6/2017 - Oziel Pires de Moraes - Requer ao prefeito que envie mapa atualizado demarcando a área urbana do município de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta a Requerimento 8/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao sr. Prefeito que informe a data prevista para a construção “UBS” Unidade de Saúde no Distrito do Alto da Brancal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta a Requerimento 14/2017 - Tião do Táxi - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de aumentar o itinerário da linha de ônibus até as 20h40 na vila São Benedito.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta a Requerimento 124/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de extensão da linha do transporte coletivo que faz o itinerário Bairro Palmeirinha/Itapeva, para os alunos da zona rural, que estudam na ETEC Dr Demétrio de Azevedo Junior (escola de Minas) chegarem no horário da entrada.

°             Ofício de Elektro - Resposta a Requerimento 144/2017 - Oziel Pires de Moraes - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de que seja concluída a iluminação pública nas ruas Itália, Polonia, Espanha, Russia e Inglaterra, uma vez que já possui várias residencias no local.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta a Requerimento 153/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de retornar o itinerário da linha “Expresso São Benedito”, na Vila São Benedito.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta a Requerimento 154/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário para passagem de ônibus no Bairro Ribeirão Claro.

°             Ofício de Elektro - Resposta a Requerimento 176/2017 - Sidnei Lara - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação de mais 3 (três) pontos de luz na Rua Alan Domingues da Silva, altura do número 399, no Jardim Bela Vista.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta a Requerimento 189/2017 - Tião do Táxi - Requer à Sabesp, para que providencie recapeamento no asfalto da Rua Alberto Vilhena Jr., próximo ao nº712, no Jardim California.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta a Requerimento 214/2017 - Laercio Lopes - Requer ao Sr. Prefeito, para que envie cópia do Alvará de Licença de Funcionamento, bem como o relatório de inspeção da Vigilância Sanitária, da festa gastronômica “food truck” realizada no Munícipio.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             55/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Judô”.

°             56/2017 - Prefeito Luiz Cavani - autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva" visando à execução do "Plano Operativo da Atenção à Saúde" através de Serviços Ambulatorial e Hospitalar, na forma que especifica.

Emenda Ao Projeto de Lei 0051/2017:

°             1/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Corrente do Município de Itapeva/SP, Crédito Adicional Especial de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), destinado a criar despesa orçamentária conforme a programação a seguir:.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 50/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimentos:

°             260/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Comutran, informações sobre a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Nagib Rodrigues de Almeida, Bairro Kantian.

°             261/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Sr. Prefeito que informe sobre os procedimentos para fiscalização de terrenos particulares com mato e sujeira.

°             262/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr Prefeito, informações se está no cronograma de obras, o asfaltamento da Rua Capão Bonito, Vila Bom Jesus, no trecho posterior ao número 448.

°             263/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Digníssimo Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação -SP, Sr. João Cury, pela excelente forma que vem conduzindo seus trabalhos em frente à FDE.

°             264/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano Regional de Sorocaba-SP, que informe a possibilidade de realizar um “Mutirão” para atender os mutuários dos conjuntos habitacionais do Município de Itapeva-SP.

°             265/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Demutran, para que refaça a pintura de solo "Pare" na Avenida Paulina de Morais, altura do nº 1358.

°             266/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Sabesp, informações sobre o desenvolvimento do programa “Água é Vida” para o abastecimento no Bairro do Avencal.

°             267/2017 - Vereador Laercio Lopes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Grupo Salva Vidas, pela Palestra “ Família Educa, Escola Ensina”.

Indicações:

°             551/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica poda de árvore e revisão de iluminação na rampa entre o Samu e Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira.

°             552/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada do Morro Cavado.

°             553/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Joaquim dos Santos, no Bairro Jardim Brasil.

°             554/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica capinagem do mato entre guias e calçadas da Rua Hebe Faria Pio, acesso para a Escola Municipal Ivis Piedade Marques, no Jardim Beija-Flor.

°             555/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica que seja enviado para apreciação dessa Casa, projeto de lei que trate sobre o Plano Diretor do Parque Jorge Assumpção Schimidt (Pilão D’Água).

°             556/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica a limpeza das bocas de lobo da Avenida Kazumi Yoshimura.

°             557/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a limpeza da Rua Edgar Veiga Batista, Vila Aparecida, atrás do mirante.

°             558/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua Vereador Durval de Oliveira Santos na altura nº 50, Jardim São Paulo.

°             559/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Pintos, onde era a antiga escola municipal Benedita Aparecida Lombardeiro Bueno.

°             560/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a divulgação no site da Prefeitura, nas UBSs e nos demais locais de distribuição dos medicamentos, a lista de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde no município.

°             561/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 2813/08 - que autoriza a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com dificuldade de locomoção e idosos no município.

°             562/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a colocação de placa denominativa da Praça Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, localizada na Vila Mariana entre as Ruas Celso Magalhães e Humberto Fascetti (conforme Lei de nº 3444/12).

°             563/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a implantação de abrigo no ponto de ônibus do Bairro Tomé, nas proximidades do antigo açougue do Fernando.

°             564/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica viabilizar o projeto de aumento de potência de energia na rede elétrica do Bairro do Jaó, no sentido de atender o projeto de instalação da "Empacotadora de Arroz" nesta Comunidade Quilombola.

°             565/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica incluir na grade curricular das escolas municipais o ensino das técnicas de judô, como complementação da disciplina de Educação Física.

°             566/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a pavimentação na estrada de acesso ao Bairro do kantian, no trecho compreendido entre a rotatória do Jardim Bela Vista até encontrar com a Nagibe Rodrigues de Almeida.

°             567/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica implantação de um Centro de Inovação Tecnológica em nosso município, como política para o desenvolvimento econômico regional.

°             568/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a instalação de Bicicletário no Calçadão Dr. Pinheiro.

Proposição de Honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense.

°             Vereador Jeferson Modesto.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 50/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. (1ª d/v)

2.           Leitura do Requerimento 263/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Digníssimo Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação -SP, Sr. João Cury, pela excelente forma que vem conduzindo seus trabalhos em frente à FDE. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 264/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano Regional de Sorocaba-SP, que informe a possibilidade de realizar um “MUTIRÃO” para atender os mutuários dos conjuntos habitacionais do Município de Itapeva-SP. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 266/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à SABESP, informações sobre o desenvolvimento do programa “Água é Vida” para o abastecimento no Bairro do Avencal. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 267/2017 - Vereador Laercio Lopes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Grupo Salva Vidas, pela Palestra “ Família Educa, Escola Ensina”. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 50/2017

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

- Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 41, 42, 43, 48, 49, 51, 53,54, 55 e 56/17.

- Em d/v únicas a Emenda 01 ao Projeto de Lei 51/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 27ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 15 de maio, no horário regimental.