PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 15/05/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 11 de maio.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 3/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de se criar um ponto de parada de ônibus na frente da Vila Dignidade (Rua João Lobo Carvalho, nº 421- São Camilo).

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 15/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito que informe a data prevista para a obra de recapeamento da Rua Laurentino Alves de Souza, no Bairro Parque Esperança.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 63/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas para a participação e avaliação do município no Programa Município VerdeAzul (PMVA), desenvolvido pelo governo do Estado de São Paulo.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 67/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao sr. Prefeito que informe qual o andamento da emenda parlamentar no valor de R$250.000,00, enviada pelo Deputado Federal António Goulart dos Reis (PSD), destinada para construção de uma pista de caminhada, iluminação e ciclovia, partindo do Pilão D'agua até o Bairro Santa Maria.

°             Ofício de Elektro - Resposta ao Requerimento 210/2017 - Edivaldo Negão - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação da rede de iluminação pública na Rua Pedrina Angelita da Silva, no Bairro Amarela Velha.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 221/2017 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de que seja cumprida a Lei 3507/13 que instituiu a Semana de Proteção aos Animais no Calendário Municipal.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

°             3/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Raquel Loureiro Valadares.

Parecer:

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 3/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             268/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe o andamento da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Maria.

°             269/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao sr. Prefeito que preste esclarecimentos sobre o afundamento da rede de esgotos na Rua João Perretti, travessa 1, Jardim Bela Vista.

°             270/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DER, Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, que informe a viabilidade de alteração de local de sinalização de solo da travessia de pedestres e aumentar lombada até a guia de acostamento na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, região central do Distrito Alto da Brancal.

°             271/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao sr. Prefeito que, junto à Secretaria de Saúde, informe se foi concluída a implantação do Sistema de Prontuário Eletrônico na Saúde Pública Municipal e se está sendo utilizado em todas as unidades de saúde. Em caso negativo, quais medidas estão sendo adotadas para dar efetividade a determinação do Ministério da Saúde.

°             272/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Avenida Acacio Piedade, altura do nº 419.

°             273/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Sra Maria Christina Ribeiro Fonseca, gerente técnica da Central de Regulação, pelo excelente trabalho que realiza a frente desta Central.

°             274/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em valas abertas na Rua Gastão Vidigal, próximo aos números 258 e 290, e na Rua João Antunes de Moura, em frente ao número 468, no Jardim Maringá.

°             275/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem, para que efetue limpeza e reparos nos acostamentos da Rodovia Luiz José Sguário, a partir da entrada da Sanbra, Sentido Nova Campina.

°             276/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Rua Conchas, na altura dos números 456 e do 532, na Vila Aparecida.

Indicação:

°             569/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a disponibilização de uma unidade do poupatempo móvel nas zonas rurais.

°             570/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a reforma do Posto de Saúde do Distrito do Guarizinho.

°             571/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica a poda de árvores e paisagismo na Praça do Correio.

°             572/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica colocação de lixeira comunitária na Rua Júlio Vieira de Araújo, Bairro de Cima.

°             573/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a instalação de bebedouro na Praça Pedro Merege, no Jardim Europa.

°             574/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica tornar o asfalto mais abrasivo entre 5 a 10 metros do cruzamento da Alameda Toledo Ribas com a Rua Nove de Julho, Centro.

°             575/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica o recapeamento das ruas Décio Bueno de Melo, José Souza faria e Antonio Benedito dos Santos, no Bairro Horto do Ypê.

°             576/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica disponibilizar os horários de suas linhas e itinerários em braile (método de leitura para deficientes visuais) na Rodoviária, Terminal Urbano e Pontos de ônibus de Itapeva – SP.

°             577/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica a troca de lâmpadas queimadas da Rua José Rodrigues, próximo nº110, no Jardim São Paulo.

°             578/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica a implantação de uma academia ao ar livre na Praça José Carlos Batista, no Jardim São Paulo.

°             579/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica manutenção e reparos necessários na Unidade de Saúde da Vila Aparecida.

°             580/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica designar médico para atender no Bairro dos Pintos.

°             581/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento da estrada do Bairro dos Ferreiras, nas proximidades da casa do Sr. Bastião Martins, e estrada do bairro Marianos, nas proximidades da caixa de água.

°             582/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica que seja incluída na grade curricular da EMEI a matéria Educação Física.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 50/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 3/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Raquel Loureiro Valadares. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 270/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DER, Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, que informe a viabilidade de alteração de local de sinalização de solo da travessia de pedestres e aumentar lombada até a guia de acostamento na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, região central do Distrito Alto da Brancal. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 273/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Sra Maria Christina Ribeiro Fonseca, gerente técnica da Central de Regulação, pelo excelente trabalho que realiza a frente desta Central. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 274/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em valas abertas na Rua Gastão Vidigal, próximo aos números 258 e 290, e na Rua João Antunes de Moura, em frente ao número 468, no Jardim Maringá. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 275/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem, para que efetue limpeza e reparos nos acostamentos da Rodovia Luiz José Sguário, a partir da entrada da Sanbra, Sentido Nova Campina. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 41, 42, 43, 48, 49, 51, 53,54, 55 e 56/17.

Ø Em d/v únicas a Emenda 01 ao Projeto de Lei 51/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 28ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 18 de maio, no horário regimental.