PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 05/06/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 1 de junho.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta a Requerimento 123/2017 - Toni do Cofesa - Requer à Sabesp a implantação de rede de esgoto nas ruas Severino Alves Rodrigues Oliveira e Moisés de Almeida, no Bairro de Cima.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta a Requerimento 244/2017 - Toni do Cofesa - Requer à Sabesp, que informe a possibilidade de implantar rede de esgoto na Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima.

°             Convite do Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental Planeta Terra para o evento “Semana Mundial do Meio Ambiente”, dia 07 de junho, às 9h00, na Sala Verde.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             69/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Estabelece regras aos Serviços de águas e esgoto – SABESP e ELEKTRO para cortes no fornecimento de água e luz de seus consumidores e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei 0060/2017:

°             1/2017 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Altera a redação ao inciso XVI do artigo 4º. XVI - indicar, quando solicitado, representantes para integrarem delegações do Município a congressos, convenções, reuniões ou novos acontecimentos que ofereçam interesse a Política Municipal de Turismo.

Requerimento:

°             317/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao sr. Prefeito que esclareça o motivo pelo qual o Centro de Referência do Idoso atende pessoas a partir de 70 anos, sendo que a idade legal para ser considerado idoso é de 60 anos.

°             318/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao sr. Prefeito que envie um parecer de como anda a inserção do atendimento humanizado na rede de Saúde do Município.

°             319/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização de “Proibido Estacionar” em um lado na Rua Vivian Aiub, em toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             320/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Senhor Prefeito que informe a data prevista para o funcionamento a linha do transporte coletivo que faz o itinerário Bairro Palmeirinha/Itapeva no horário 06:15, para os alunos da zona rural que estudam na ETEC Dr Demétrio de Azevedo Júnior (escola de Minas) chegarem no horário da entrada.

°             321/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a relação de medicamentos que estão em falta na assistência farmacêutica de Itapeva.

°             322/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Sr. Prefeito, que notifique o grupo Ellenco, para que refaça a calçada na Rua Higino Marques, no loteamento Residencial Cidade Jardim.

°             323/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe sobre as medidas adotadas pela Administração referente à LEI 1067/ 1997 que INSTITUI o Programa “Adote uma praça Pública’’ no Munícipio de Itapeva.

°             324/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Gastão Vidigal - Jardim Maringá.

°             325/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Demutran, para que refaça a pintura de faixa de pedestres e pintura de solo “PARE” na esquina da Rua Conchas com a Rua Tatuí, em frente à EM. Prof. Hélio de Moraes, Vila Aparecida.

°             326/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, informações sobre o adicional de insalubridade dos servidores municipais que exercem a função “braçal urbano” na Secretaria de Transporte e Serviços Rurais, que foi diminuído de 40% para 20%.

°             327/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao sr. Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar e a execução do PNAE no município de Itapeva.

Indicação:

°             662/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a implantação de plataforma no site da prefeitura para realização de audiência pública online para maior participação da população no debate a respeito da LOA - Lei Orçamentária Anual de 2018 e do PPA – Plano Plurianual 2018 - 2021, aos moldes da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo.

°             663/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a instalação de lixeira comunitária no bairro da Taipinha, em frente a Associação do Leite.

°             664/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica reparo na iluminação pública no bairro da Taipinha.

°             665/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica o recapeamento em toda a extensão das Ruas José Rodrigues Jardim e Luiz Vanzelli, no Jardim Brasil.

°             666/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a manutenção do Campo de Futebol da Rua Theodorico Pereira de Melo, estrada vicinal no Bairro da Caputera.

°             667/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica o lajotamento nas Ruas do Bairro das Pedras.

°             668/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica que seja designado um Guarda Municipal para trabalhar no Poupatempo.

°             669/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica a reconstrução da ponte localizada ao final da Rua Buri, acesso para a E.M. Hélio de Moraes, na Vila Bom Jesus.

°             670/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica o Recapeamento da Rua Genésio de Araujo, Jardim Paulista.

°             671/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica que seja implantado no município o Programa “Esta Vaga não é sua nem por um Minuto” reforçando campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos.

°             672/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica que seja feita parceria com a associação comercial, para implantar no município o Projeto Comercial nos contêineres de lixo municipal.

°             673/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica a poda de árvores na Rua Arlindo Antunes de Oliveira, na altura do número 102 ao 172, em frente a E.M Prof. Mauro Albano, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

Proposição De Honraria:

·        Título de cidadania Itapevense.

·        Autoria: vereador Márcio Supervisor.

·        Título de cidadania Itapevense.

·        Autoria: vereador Jeferson Modesto.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Emenda 1/2017 ao Projeto de Lei 0060/2017 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Altera a redação ao inciso XVI do artigo 4º. XVI - indicar, quando solicitado, representantes para integrarem delegações do Município a congressos, convenções, reuniões ou novos acontecimentos que ofereçam interesse a Política Municipal de Turismo. (d/v únicas)

2.           Leitura do Projeto de Lei 62/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 60/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Confere nova disciplina ao COMTUR - Conselho Municipal de Turismo da Estância de Itapeva, criado pela Lei Municipal nº 2.779, de 1º de setembro de 2008 e altera a sua denominação para COMTUR - Conselho Municipal de Turismo. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 60/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.