PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 12/06/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 8 de junho.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 624/2017 - Oziel Pires de Moraes - Indica a inclusão de carne suína no cardápio de merenda escolar da rede municipal de ensino, ao menos uma vez por semana.

°             Oficio do Ministério da Educação comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a execução de programa do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             71/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa na Escola" no município de Itapeva.

°             72/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipais, nas condições que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             5/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Flávio Antonio de Carvalho.

°             6/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Cesar Allmeida.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões de Honraria encaminhando os Projetos de Decreto Legislativo 05 e 06/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             339/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que envie relatório do consumo de combustíveis utilizados pelos veículos no Distrito do Guarizinho.

°             340/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar capacitação em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para servidores públicos dos Departamentos e Secretarias do Munícipio.

°             341/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de fazer a alteração de maneira adequada do ponto de ônibus ladeando com a ponte do Córrego do Aranha, situada na Rua Nove de Julho, na Vila São Miguel.

°             342/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Movimento "Viva Janaína Alves", pelo trabalho que vem desenvolvendo com os catadores de recicláveis do lixão de Itapeva, principalmente na questão de inclusão social.

°             343/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Superintendente da Policia Federal de São Paulo, Dr. Disney Rosseti (DPF), informações sobre a possibilidade de instalação de um Posto da Policia Federal em Itapeva, para emissão de passaportes.

°             344/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública nas Ruas do Bairro do Jaó.

°             345/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao DD. Deputado Milton Monti, que informe a possibilidade de prestigiar o município de Itapeva com uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a A.D.I. - Associação Desportiva Itapevense.

°             346/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de demarcação, de no mínimo seis vagas, de estacionamento exclusivo para veículos na Rua Benjamim Constant, em frente ao número 57, enquanto pacientes fazem Hemodiálise.

Indicação:

°             686/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a criação do “Departamento De Habitação” na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, visando gerenciar o atendimento à população no setor habitacional.

°             687/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica construção de um velório no Distrito do Guarizinho.

°             688/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indica operação tapa buracos na Rua Espanha, em frente ao número 916, Jardim Europa.

°             689/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica fiscalizar e coibir a utilização de bicicletas, patins, skates e afins nas áreas proíbidas pelo art 8º da lei 2651/2007, principalmente nas áreas do calçadão Dr. Pinheiro e na praça Anchieta, onde há grande concentração de fluxo de pessoas diariamente.

°             690/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica reforma da E.M. Euflávio Barbosa, localizada no Jardim Bela Vista.

°             691/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a implantação de parque infantil na praça pública Maria de Lourdes, localizada no Jardim Grajau II.

°             692/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica o lajotamento da Rua Aparecida de Melo -Jardim Iracema.

°             693/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a instalação de Lixeira comunitária nas ruas: Adão de Barros Moraes, João Francisco da Silva, Lazara Pereira Domingues, José Felix dos Santos, João Antônio de Moraes, Clementina Silveira, no Bairro Amarela Velha.

°             694/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica limpeza das margens do Córrego do Aranha, da ponte da Vila Aparecida até o Pilão D'Água, em toda a sua extensão.

°             695/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica promover/intensificar rondas da Guarda Municipal noturnas na zona rural: Bairro da Caputera, Amarela Velha, Cercadinho e Guarizinho.

°             696/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica tapa buraco e reparo da capa asfáltica na Avenida Kazumi Yoshimura, próximo ao nº 460, escola SESI.

°             697/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica reforma na cobertura da EMEI José Lúcio Martins, no Jardim Maringá.

°             698/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica o asfaltamento da Rua Antonio Miranda, no trecho ao lado da Praça Nilton Cezar Reis, na CECAP.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 5/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Flávio Antonio de Carvalho. (d/v únicas)

2.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 6/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Cesar Allmeida. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 342/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Movimento "Viva Janaína Alves", pelo trabalho que vem desenvolvendo com os catadores de recicláveis do lixão de Itapeva, principalmente na questão de inclusão social. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 343/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Superintendente da Policia Federal de São Paulo, Dr. Disney Rosseti (DPF), solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de um Posto da Policia Federal em Itapeva, para emissão de passaportes. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 345/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao DD. Deputado Milton Monti, que informe a possibilidade de prestigiar o município de Itapeva com uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a A.D.I. - Associação Desportiva Itapevense. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 41, 42, 43, 48, 54, 56, 59, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 66/2017 e 01 ao projeto de Lei 67/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 36ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 19 de junho, no horário regimental.