PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 10/07/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada em 6 de julho.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 314/2017 - Edivaldo Negão - Requer à SABESP, para que providencie tapa buraco na Avenida Candido Rodrigues, próximo ao número 239 -Jardim Virginia.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 321/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a relação de medicamentos que estão em falta na assistência farmacêutica de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 647/2017 - Edivaldo Negão - Indica a construção de uma Escola para o ensino médio no Bairro da Amarela Velha.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             81/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Professor João Sant'Ana, localizada na Vila Bom Jesus).

°              84/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva", visando à execução do "Plano Operativo da Atenção à Saúde Urgência e Emergência", na forma que especifica. 

°              85/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva", visando à execução do "Plano Operativo - Cirurgias Eletivas", na forma que especifica.

Emenda ao Projeto de Lei 0042/2017:

°             1/2017 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Altera a redação do inciso X ao artigo 2º. Inciso X - difusão dos princípios da equidade, do respeito aos direitos humanos e à diversidade, e o combate à violência a mulher.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 42/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             393/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar na Praça Rubens Antônio Prestes, no Jardim Pôr do Sol.

°             394/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe se a Lei Municipal 3467/12 – Banco de Aparelho Auditivo para pacientes carentes e idosos, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município está sendo cumprida e quantas pessoas foram beneficiadas pela referida Lei.

°             396/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de implantar sentido único na Rua: Flauzino Antunes, Centro.

°             397/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Vicinal Mario Covas, próximo ao KM 7, no Bairro de Cima.

°             398/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos srs. Daniel Melo e Camila Lino, pela inauguração da sede do Jornal No Alvo Noticias na cidade de Itapeva.

°             399/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para conclusão do trecho faltante da iluminação pública da Avenida Europa, até encontrar com a Rua Alberto Vilhena Júnior, no Jardim Europa III.

°             400/2017 - Vereador Edivaldo Negão - requer ao Sr. Prefeito, que encaminhe a essa Casa Legislativa os terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapeva localizado nos Bairros: Amarela Velha, Caputera e Distrito do Guarizinho.

°             401/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Sr. Prefeito, que informe quantas licenças-prêmio já foram concedidas após a vigência da lei 3872/2016, e quantos pedidos pendentes consta no recursos humanos da prefeitura de Itapeva.

Indicação:

°             794/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica estender a rede de iluminação pública no Bairro do Espigão do Pacova.

°             795/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - indica limpeza no "escadão", antigo pedrão e limpeza no terreno localizado na rua José Alves de Souza, altura o n. 42, no loteamento Longa Vida.

°             796/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a manutenção da ponte que dá acesso ao Bairro Lagoa Grande, Lageado e Barroca Funda.

°             797/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a implantação do Diário Oficial apenas em versão eletrônica (on line).

°             798/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica que seja estendida a rede de iluminação pública até a Rua Dona Quita, localizada no Bairro do Jaó, zona rural de Itapeva.

°             799/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco na Rua Marcondes de Oliveira, em toda a sua extensão, localizada na Vila Camargo I.

°             800/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica coleta de lixo, implantação de lixeiras de coleta seletiva e placas indicativas "PROIBIDO JOGAR LIXO" e "PRESERVE A NATUREZA", no Cânion Pirituba, neste Município de Itapeva.

°             801/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica designar Médico Pediatra para atender o PSF no Bairro do Pacova, pelo menos uma vez na semana.

°             802/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - indica passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento nas ruas Durville Leme da Silva e Maria Olivia Rocha, localizadas no Bairro de Cima.

°             803/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica o recapeamento em toda a extensão da Rodovia Faustino Daniel da Silva KM 04, próximo à Fazenda São Paulo.

°             804/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica concessão de boca de lobo na Avenida Ugo Camargo Ayres, ao lado do nº231, Vila Ribas.

°             805/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica operação tapa buracos, nas ruas do Distrito Industrial: Avenida Guido Tomasoni, Quinto Cavani, Luiz Pimentel Matos e Darcy Joaquim de Almeida.

°             806/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a canalização de águas pluviais na rua Décio Bueno de Melo, no Horto do Ipê.

°             807/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a canalização de águas pluviais na rua Antonio Galvão dos Santos, no trecho entre os números 255 e 438, no Jardim Maringa.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 76/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do Inciso IX do art. 1º da Lei Municipal nº 4.003, de 9 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo. (2ª d/v)

2.           Leitura da Emenda 01/2017 ao Projeto de Lei 42/2017 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Altera a redação do inciso X ao artigo 2º. Inciso X - difusão dos princípios da equidade, do respeito aos direitos humanos e à diversidade, e o combate à violência a mulher. (d/v únicas)

3.           Leitura do Projeto de Lei 42/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3859/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal da Educação, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. (1ª d/v)

4.           Leitura do Requerimento 393/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar na Praça Rubens Antônio Prestes, no Jardim Pôr do Sol. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 398/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos srs. Daniel Melo e Camila Lino, pela inauguração da sede do Jornal No Alvo Noticias na cidade de Itapeva. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 54, 59, 64, 67, 70, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 84 e 85/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 43ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 13 de julho, no horário regimental.