PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 13/11/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 69ª Sessão Ordinária realizada em 9 de novembro.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 268/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe o andamento da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Maria.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 269/2017 - Sidnei Lara - Requer ao sr. Prefeito que preste esclarecimentos sobre o afundamento da rede de esgotos na Rua João Perretti, travessa 1, Jardim Bela Vista.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 376/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, informações referentes à construção de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) na Vila São Benedito.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 378/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a previsão de construção de pista de caminhada entorno do Córrego do Aranha, no Parque Longa Vida.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 421/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que, junto à Secretaria Municipal de Obras, informe a data prevista para implantar rotatória na altura do cruzamento das Ruas Itaberá, Brasília e Conchas, na Vila Aparecida.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 426/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de construção de 2 (dois) calçadões, sendo 1 (um) na rua Geraldo Alckimin entre Casas Bahia e o Center auto posto e o outro na rua Santos Dumont entre o Hospital Ame e o Espaço de convivência.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 440/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe sobre a possibilidade de colocação de alambrado na represa do Córrego do Aranha.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 465/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o recapeamento asfáltico na Rua: João Santana entre os números 654 ao 829, na Vila Bom Jesus.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 486/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao departamento de Defesa Civil, realize inspeções nas casas em situação de risco na Rua João Soares de Almeida, ao lado da parede de “Pedra” localizada no Parque Longa Vida.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 512/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretaria de Obras, informe a possibilidade de Arborização na Praça Zico Campolim com Ipês.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 522/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à secretaria municipal de Educação, informe a previsão de retomar as obras de construção da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) no Jardim Vitória, situado na Vila São Benedito, no qual se encontra parada há alguns anos.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 546/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a respeito da reforma do gabinete da secretária municipal da saúde, valor total da reforma e origem dos recursos utilizados.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 549/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe se há a implantação, em Itapeva, do “Programa de Tratamento Fora do Município” – TFD, nos termos da “Programação Pactuada Integrada – PPI”, previsto no Pacto pela Saúde, conforme Portaria nº399, de 22 de fevereiro de 2006.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 599/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe qual a data prevista para instalar hidrômetros separados nos apartamentos construídos nos edifícios do Conj. Hab. Paulina de Moraes, situados no Jd. Nova Itapeva, neste Município.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 946/2017 - Tião do Táxi - Indica a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Epaminondas Tecchio, na Quadra Poliesportiva do Jardim São Paulo.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 974/2017 - Jeferson Modesto Silva - Indica enviar projeto de lei (PL) obrigando os açougues, supermercados e comerciantes de carne em geral a fixar, em local visível placa contendo, o nome e o número da inspeção do frigorífico fornecedor dos produtos expostos à venda.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 983/2017 - Rodrigo Tassinari - Indica a instalação de lixeira comunitária na Praça Nossa Senhora Aparecida, Vila Aparecida.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 998/2017 - Rodrigo Tassinari - Indica a instalação de lixeiras em toda extensão do Calçadão Dr. Pinheiro.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde encaminhando relação de Cirurgias Mutirão (Federal e Municipal)

°             Convite de IBGE para reunião da COMEA – Comissão Municipal de Estatísticas Agropecuárias de Itapeva, que será realizada dia 14 de novembro, às 09h00, no prédio da CATI, Pça Major Eurico Monteiro, nº 143, jardim Doutor Pinheiro.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópias das Leis 4048, 4049, 4050 e 4051/2017.

°             Ofício de Secretaria de Finanças encaminhando o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de outubro/2017.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

°             17/2017 - Vereador Laercio Lopes - Concede título de Cidadania Itapevense à Senhora Tirja Silva de Almeida.

Parecer:

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 17/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             648/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de pavimentação das Ruas: José Felix dos Santos, Eugênio de Oliveira Filho, Leodoro Francisco da Fé, Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho.

°             649/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Oziel Pires de Moraes, presidente da Câmara Municipal de Itapeva, a ampla e efetiva divulgação para a população do descrito no artigo 233 e 234 do Regimento Interno, que trata das “Sessões Itinerantes”, visto a grande territorialidade do município e a importância da interação com a comunidade, buscando ouvir reais necessidades dos munícipes, assim facilitando a concretização de nossas metas com o povo.

°             650/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a previsão de construção de pista de caminhada entorno do Córrego do Aranha, no Parque Longa Vida.

°             651/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de construir uma unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) na Vila Taquari.

°             652/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao DEMUTRAN, para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestre na rotatória localizada no cruzamento das Ruas Higino Marques e Avenida Alexandrino de Moraes, Jardim Maringá.

°             653/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Transito) a possibilidade de fazer faixa de pedestres na Avenida Mário Covas, defronte ao paço municipal.

°             654/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Digníssimo Sr. Marcos Rodrigues Penido, diretor presidente do CDHU, solicitando instalação de um Escritório Regional da Companhia no município de Itapeva.

°             655/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de dar continuidade ao Natal Iluminado Sustentável.

°             656/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe o Decreto e o valor do preço publico cobrado por box dos quiosques do Camelô e dos demais quiosques junto a divisão de Tributo Mobiliário.

°             657/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, solicite envio do “PROGRAMA MULHERES DE PEITO” para o município de Itapeva.

°             658/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a data prevista para efetuar extensão da iluminação publica nas Fernandina A. de Souza, José Felix dos Santos e José Evaristo de Almeida.

Indicação:

°             1129/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica realizar um novo Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) dos servidores que trabalham na operação de tapa buraco.

°             1130/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica extensão de iluminação Pública no Bairro do Vaz, Distrito do Guarizinho.

°             1131/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco, em toda extensão, da Rua Olmiro de Campos Pereira – Jardim Bela Vista.

°             1132/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica intensificar ronda da Guarda Municipal no Bairro São Roque.

°             1133/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica implantar uma Subprefeitura no Distrito da Areia Branca.

°             1134/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica troca de lampadas queimadas na Rua Balduíno Severo próximo n 315 Jardim Virgínia.

°             1135/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica Instalação de uma Lixeira comunitária no Conj. Habitacional Emílio De La Rua Bajo, na área de reserva a natureza.

°             1136/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica realizar operação tapa buraco na rua Teófilo David Muzel, altura dos nº 513 e 548, Vila Ophélia.

°             1137/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica colocar linha de tubos na estrada de acesso ao Bairro da Palmeirinha.

°             1138/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica instalação de lixeira comunitária e a passagem do caminhão da coleta de lixo na Associação Padre Miguel, no Bairro Taquaral.

°             1139/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a Construção de uma rotatória na Rodovia Faustino Daniel, no Bairro da Amarela Velha, zona rural de Itapeva - SP.

Proposição de Honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense.

°             Autor: vereador Alexsander Franson.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 17/2017 – Vereador Laercio Lopes - Concede título de Cidadania Itapevense à Senhora Tirja Silva de Almeida. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 654/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Digníssimo Sr. Marcos Rodrigues Penido, diretor presidente do CDHU, solicitando instalação de um Escritório Regional da Companhia no município de Itapeva. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 100, 110, 119, 129, 130, 133, 134, 139, 140, 144, 145, 151, 154, 157, 158, 159, 160, 161 e 162/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 71ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 16 de novembro, no horário regimental.