PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 04/12/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 75ª Sessão Ordinária realizada em 30 de novembro.

4.           Correspondência recebida de diversos

°     Ofício de CAIXA notificando Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

°     Ofício do Senhor Enoque Rodrigo de Oliveira Leite – Pastoral Nacional das Pessoas com Deficiência da Igreja Metodista do Brasil.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             173/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Institui a no Calendário do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Pele” e da outras providencias.

°                    174/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe Sobre a Criação do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel, para Cães e Gatos no Município de Itapeva.

°             175/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Revoga a Lei Municipal n.º 1.738, de 21 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a criação da Taxa de Sinistros, para cobrir as despesas para manutenção de serviço de Prevenção e Combate a Incêndios e Sinistros e atuação em Salvamento e Resgate de Acidentes”.

Emenda:

°             1/2017 - Emenda 01 ao Projeto de Lei 0151/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação dos artigos 4º, 47, 53, 62,69.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 151, 163, 164, 168 e 169/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             719/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao COMUTRAN, que informe a possibilidade de implantar placas indicativas para vagas de estacionamento exclusivo, destinado as pessoas que utilizam o serviço do Espaço Cidadão – Localizado a Rua Lucas de Camargo n° 290, Centro.

°             720/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao Policial do mês de outubro, o PM Alexandre Carlos Lopes, por sua eficiência no patrulhamento ostensivo e preventivo.

°             721/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à secretaria municipal de educação, informe a data prevista para inicio das obras de readequação da Escola Municipal José Sebastião Herrera, Distrito do Alto da Brancal.

°             722/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto a Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda, informe sobre a possibilidade de criar a linha de transporte coletivo descendo pela Avenida Europa, passando pela Rua José Rodrigues e subindo pela via Aldo Russo, no Jardim Santa Rosa, até o terminal urbano.

°             723/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Policial Militar Alessandro Aparecido dos Santos, como Soldado Destaque do mês de dezembro.

°             724/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de cobertura da quadra Society da Praça de Eventos (Zico Campolim).

°             725/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Prof.ª Regina Leite pela realização da IV Mostra de Ginástica Rítmica de Itapeva.

°             726/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, a data prevista para a colocação de torre de telefonia móvel de internet e celular para os Bairros: Caputera, Amarela Velha, Cabeceira, Bairro do Nunes e Fonseca.

°             727/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de implantar um espaço cultural no Mercado do Produtor.

°             728/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de construção de 2 (dois) calçadões, sendo 1 (um) na rua Geraldo Alckmin, entre Casas Bahia e o Center Auto Posto, e o outro na rua Santos Dumont, entre o Hospital Ame e o Espaço de Convivência.

Indicação:

°             1194/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 3995/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

°             1195/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica disponibilizar, por meio da internet, no portal transparência, o cronograma de serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques no município.

°             1196/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica que seja alterado o horário de agendamento de consultas e exames no PSF Jd Maringá para período integral, além da possibilidade de agendamento por telefone.

°             1197/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica notificar os proprietários dos terrenos situados nas Ruas Adelino Ferreira Leite, em frente e ao lado do nº 328, e Rua Maria do Carmo Melo, em frente ao nº 353, ambas localizadas no Jardim Bela Vista, para que efetuem a limpeza dos mesmos.

°             1198/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento ou a possibilidade de lajotamento da Rua: Acácio Gomes, Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho.

°             1199/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica operação tapa buraco na Rua Conchas, na altura do nº 662, Vila Aparecida, e na Rua Mouracy do Prado Moura, na altura do nº 863, Vila Nossa Senhora de Fátima.

°             1200/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica efetuar a pavimentação asfáltica do trecho faltante da Rua João Lobo de Carvalho, tendo início na altura do cruzamento da Rua João Solão até encontrar a Rua Itatiba, na Vila Boava.

°             1201/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica de instalar dois(2) pontos de ônibus, com abrigo, na Rua Alfredo Moreira Souza, um na altura do nº 331 e outro nas proximidades da esquina da Branfer, no Distrito Industrial de Itapeva.

°             1202/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a realização de operação tapa buracos nas seguintes vias do Jardim Maringá: Rua João Antunes de Moura e Rua Coronel Monteiro.

°             1203/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica designar médico Pediatra para atender no mínimo 2 vezes por semana no PSF Jardim Bela Vista.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Emenda 01/2017 ao Projeto de Lei 0151/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação dos artigos 4º, 47, 53, 62,69. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 151/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., INSTITUI taxas e dá outras providências. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 163/2017 – Vereador Dr. Pedro Correa - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empresários do Distrito Industrial de Itapeva - SP. (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 164/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, na modalidade Termo de Cooperação, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional para melhoria das atividades da Unidade Policial do Estado – Perícias Médico Legais de Itapeva/SP. (1ªd/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 168/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.529, de 23 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a criação do CMC – Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências”. (1ª d/v)

6.           Leitura do Projeto de Lei 169/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDURB, e dá outras providências. (1ª d/v)

7.           Leitura do Requerimento 720/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao Policial do mês de outubro, o PM Alexandre Carlos Lopes, por sua eficiência no patrulhamento ostensivo e preventivo. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 723/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Policial Militar Alessandro Aparecido dos Santos, como Soldado Destaque do mês de dezembro. (d/v únicas)

9.           Leitura do Requerimento 725/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Prof.ª Regina Leite pela realização da IV Mostra de Ginástica Rítmica de Itapeva. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 151, 163, 164, 168 e 169/2017.

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 100, 110, 119, 129, 130, 133, 134, 139, 140, 144, 145, 158, 159, 166, 167, 170, 172, 173, 174 e 175/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 77ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 7 de dezembro, no horário regimental.