PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 08/02/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 5 de fevereiro.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 738/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à empresa JUNDIÁ e o Secretário de Desenvolvimento e Defesa Social, informe a possibilidade de que o ônibus amplie seu trajeto, passando pelos Bairros da Conquista e Chapada, Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 753/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário para passagem de ônibus no Bairro Tomé.

°             Oficio da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando a relação de cirurgias mutirão (Municipal e Federal) mês de novembro/2017.

°             Oficio da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando a relação de cirurgias mutirão (Municipal e Federal) mês de dezembro/2017.

°             Comunicado do Tribunal de Justiça acerca de Ação Direta de Inconstitucionalidade 2135317-43.2017.8.26.0000, sobre a Lei 2.537/07. ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a devolver 25% do IPVA e dá outras providências.

°             ’

°             Comunicados do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - sobre a liberação de valores para as APMs de escolas diversas e para o PNAE (Alimentação Escolar) da Prefeitura Municipal de Itapeva.

3.           PROPOSITURAS

Emenda:

°             1/2018 - Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0005/2018 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do Paragrafo único do art 1º.

Requerimento:

°             10/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva. (doc. anexo).

°             11/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, informe a possibilidade de providenciar o lajotamento das ruas do Bairro do Vaz, Distrito do Guarizinho.

°             12/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Demutran, para que refaça a demarcação de solo e faixa de pedestres em toda a extensão da Rua João Rios Carneiro – Jardim Maringá.

°             13/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itapeva informações sobre a possibilidade de implantar uma caixa de correio para os moradores do Bairro Mato Dentro de Cima.

°             15/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de implantar um Parque das Águas, podendo ser implantado no bairro da Várzea, com a recuperação da represa do Aranha.

°             16/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Prefeito para que informe se há possibilidade de aumentar as lombadas das ruas na Agrovila, além de fazer acostamento na rua principal, pedindo assim previsão destas obras.

°             17/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa de leis o processo licitatório de compras de marmitex no exercício do ano de 2017.

°             18/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações em nome do Pastor Thiago de Oliveira Silva que Coordenou toda equipe de Jovens Adventistas da Igreja do Parque Cimentolândia de Itapeva a Missão Calebe ocorrido entre os dias 05 a 28 de janeiro de 2018.

°             19/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que possa intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Meio Ambiente pelo programa “FECOP” para a liberação de uma retroescavadeira para ser utilizada pelo município de Itapeva no distrito Areia Branca.

°             20/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, informações junto a Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda., sobre a possibilidade de criar a linha de transporte coletivo exclusiva para o Residencial Morada do Bosque Bairro de Cima e manter o outro itinerário unicamente para os bairros Alto da Brancal e Palmeirinha.

Indicação:

°             28/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a instalação de iluminação pública nas ruas do Bairro Jaó.

°             29/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica extensão de rede de iluminação pública na Rua: Maria da Glória Silva, Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho.

°             30/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica melhorias e tapa buraco na Rua Dom José Carlos Aguirre, por toda extensão, na Vila Mariana.

°             31/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica limpeza das margens do Córrego do Aranha, da ponte da Vila Aparecida até o Pilão D´Água em toda a sua extensão.

°             33/2018 - Vereador Toni do Cofesa - ndico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie capinagem e limpeza da EM Prof.ª Carlinda Gomes Rolim, no Jardim Grajaú.

°             34/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a implantação de Ponto de ônibus e abrigo nas Avenidas Dr. João de Vincenzo e Jorge Roberto Felippe Almeida “BETO”, no Residencial Morada do Bosque.

°             35/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 3.067/2010 que dispõe sobre a Obrigatoriedade da criação de Cardápio em Braile nos Restaurantes, Churrascaria e estabelecimentos similares no município.

°             36/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica ao Senhor prefeito, para que providencie a colocação de placas de denominação nas ruas no Residencial Morada do Bosque.

°             37/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica que seja elaborado projeto de lei visando a criação e instalação do 4º Distrito Municipal, a ser sediado no Bairro 13 de Maio, Agrovila I.

°             38/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica passagem de máquina patrol, cascalhamento, e retroescavadeira nas estradas e ruas do Bairro Agrovilas I e IV.

°             39/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indico ao Prefeito Municipal, para que providencie a realização de operação tapa buracos na Rua Carmino Farina na Vila Isabel.

°             41/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a instalação de contêineres a fim de acondicionar lixo orgânico e reciclável no município de Itapeva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Requerimento 13/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itapeva informações sobre a possibilidade de implantar uma caixa de correio para os moradores do Bairro Mato Dentro de Cima. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 18/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações em nome do Pastor Thiago de Oliveira Silva que Coordenou toda equipe de Jovens Adventistas da Igreja do Parque Cimentolândia de Itapeva a Missão Calebe ocorrido entre os dias 05 a 28 de Janeiro de 2018. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 19/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que possa intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Meio Ambiente pelo programa “FECOP” para a liberação de uma retroescavadeira para ser utilizada pelo município de Itapeva no distrito Areia Branca. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes e da Aprovação em Sessão:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139, 145, 158, 159 e 177/2017 e 01, 03, 04, 05, 06, 07,08 e 09/18.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e a Emenda 01 ao Projeto de Lei 05/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 4ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 15 de fevereiro, no horário regimental.