PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 15/02/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 8 de fevereiro.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício do Comutran em resposta ao Requerimento 559/2017 - Vanessa Guari - possibilidade de construção de faixa elevada para travessia de pedestres nas Ruas: Santana, em frente ao banco Santander, e Ernesto de Camargo, entre o calçadão Dr. Pinheiro – Centro.

°             Ofício do Comutran em resposta ao Requerimento 615/2017 - Edivaldo Negão - possibilidade de implantar o sentido único da Rua Paraná com a Rua Piauí – Vila Guarani.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 719/2017 - Débora Marcondes - possibilidade de implantar placas indicativas para vagas de estacionamento exclusivo, destinado as pessoas que utilizam o serviço do Espaço Cidadão – Localizado a Rua Lucas de Camargo n° 290, Centro.

°             Oficio do Governo do Estado - Secretaria de Desenvolvimento Social informando que está sendo analisada cuidadosamente a reivindicação de recursos para construção de um CCI – Centro de Convivência do Idoso no Residencial Morada do Bosque.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             9/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências".

Requerimento:

°             14/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade da compra de um aparelho de anestesia inalatória para castração dos animais.

°             21/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer a Sabesp, para que providencie reparos ao asfalto da Rua Clovis Mendes Garcia, em frente ao número 12 – Vila São José.

°             22/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao DEMUTRAN, para que implante travessia elevada (lombo-faixa) na Avenida Vaticano em frente a E.M. Prof. Antonio Carvalho Felippe.

°             23/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de realizar lajotamento nos Bairro Jaó e Bairro das Pedras.

°             24/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Educação e Cultura Andrei Alberto Müzel, informe a possibilidade de atender os pedidos para a Escola Municipal Profª Terezinha de Moura Rodrigues Gomes no Bairro da Agrovila: Lixeira, limpeza da fossa séptica, vigia nos finais de semana e ampliação de salas para educação infantil.

°             25/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Ministro de Estado da Fazenda o Senhor Henrique Meirelles, para que possa autorizar a ampliação no horário de atendimento da Agência da Receita Federal de Itapeva.

°             26/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o concurso público nº 01/2017 realizado através do Águia – Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social as seguintes as informações: Quantas pessoas se inscreveram para o concurso? Qual o valor total arrecado pela Prefeitura de Itapeva? Qual era o valor cobrado para inscrição do cargo Agente de Controle Interno? Quantas pessoas se inscreveram para esse cargo? Qual o valor arrecadado com as inscrições deste cargo?

°             27/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer voto de Congratulações ao ITESP, pelos serviços prestados nos assentamentos da Fazenda Pirituba II e pela doação de duas barracas de feira livre, para Cooperativa dos Produtores Assentados do Sudoeste Paulista (COPASP), das Agrovila I e IV.

°             28/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria Municipal de Saúde e de Obras, informe sobre a previsão do início das obras de construção na “ESF” Estratégia Saúde da Família, localizada no Distrito do Alto da Brancal.

Indicação:

°             32/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indico ao Exmo. Senhor. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente providencie à manutenção da Unidade de saúde da Vila Santa Maria.

°             40/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica construção de calçadas em toda extensão dos acostamentos e lombada elevada na Rua Nove de Julho na Vila São Miguel.

°             42/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica instalação de um bebedouro de pressão conjugado na Escola Municipal Elisa de Barros, Bairro Amarela Velha.

°             43/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica operação tapa buracos na Rua Norberto Trindade de Vasconcelos Veiga, esquina com a Rua Benedito Camargo Margarido, no Jardim Grajaú.

°             44/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica capinagem, limpeza e passagem de máquina (patrol) e posterior cascalhamento na Rua Benedito Fogaça de Almeida, no Jardim Mirian.

°             45/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indico ao Senhor Prefeito para que providencie placas de sinalização de respeito aos pedestres deficientes visuais, no semáforo na Vila Aparecida e em algumas ruas de maior movimentação, visto ser um local muito transitado por essas pessoas devido a sede da Entidade Luz da Visão ser neste bairro.

°             46/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica notificar o proprietário do terreno situado na Rua Neuza Rosa dos Santos, ao lado do número 110 – Jardim Bela Vista.

°             47/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Maria Santos Camargo ao lado do nº 75, localizado no Jardim Grajau para que o mesmo efetue a limpeza.

°             48/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica reforma da Ponte entre Vila Aparecida e Vila Bom Jesus, pelas Ruas Ribeira e Avaré e lajotamento na Rua Capão Bonito Vila Bom Jesus.

°             49/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - indica viabilizar um espaço no Mercado Municipal, Vereador João Sudário da Cruz (Mercado do Produtor), para a Cooperativa dos Produtores Assentados do Sudoeste Paulista (COPASP) das Agrovilas I e IV.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Requerimento 21/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer a Sabesp, para que providencie reparos ao asfalto da Rua Clovis Mendes Garcia, em frente ao número 12 – Vila São José. (d/v únicos)

2.           Leitura do Requerimento 25/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Ministro de Estado da Fazenda o Senhor Henrique Meirelles, para que possa autorizar a ampliação no horário de atendimento da Agência da Receita Federal de Itapeva. (d/v únicos)

3.           Leitura do Requerimento 27/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer Voto de Congratulações ao ITESP, pelos serviços prestados nos assentamentos da Fazenda Pirituba II e pela doação de duas barracas de feira livre, para Cooperativa dos Produtores Assentados do Sudoeste Paulista (COPASP), das Agrovila I e IV. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139, 145, 158, 159 e 177/2017 e 01, 03, 04, 05, 06, 07,08 e 09/18.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e a Emenda 01 ao Projeto de Lei 05/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 5ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 19 de fevereiro, no horário regimental.