PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 22/02/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 19 de fevereiro.

2.           

3.           Discussão e votação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de fevereiro.

4.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Comutran em resposta ao Requerimento 568/2017 - Sidnei Lara - possibilidade de instalar placa de sinalização “Proibido Estacionar” na Rua Nove de Julho, na altura dos números 821 ao 871, localizada na Vila São Miguel.

°             Ofício de Comutran em resposta ao Requerimento 578/2017 - Vanessa Guari - possibilidade de implantar sentido único na Rua Levino Ribeiro, no trecho entre a Rua Ricardo Whaterly até a Rua Bakos Hanna Lahoud.

°             Ofício de Comutran em resposta ao Requerimento 669/2017 - Edivaldo Negão possibilidade de pintura de faixa de Carga e Descarga na Rua 13 de Maio, no n° 350, e a colocação de lobadas ou redutores de velocidade na extensão da referida rua.

°             Oficio do Tribunal de Contas referente a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itapeva dos recursos repassados a Santa de Misericórdia no Exercício de 2014.

°             Oficio do Instituto Cílios Terra sobre a divulgação do relatório final dos estudos para criação de Unidade de Conservação Municipal em Itapeva.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

°             1/2018 - Vereador Sidnei Lara - Institui o “Prêmio Osório Vieira de Almeida” – Vieirinha.

Projeto de Lei:

°             10/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Dispõe sobre denominação de via pública Dirce Hussne Cavani no Pilão D' água.

°             11/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências.

°             12/2018 – Prefeito Luiz Cavani – Autoriza abertura de Crédito

Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

°             13/2018 – Prefeito Luiz Cavani – Autoriza abertura de Crédito

Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

°             14/2018 – Prefeito Luiz Cavani – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica.

Requerimento:

°             40/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer a Sabesp, informações sobre o desenvolvimento do programa “Água é Vida” para o abastecimento no Bairro do Avencal.

°             41/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Ministério da Educação informações referentes ao credenciamento dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela FALC (Faculdade de Aldeia de Carapicuíba) no município de Itapeva - SP.

°             42/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Presidente Oziel Pires, conforme o disposto na Resolução nº 04/2017 desta Casa de Leis, a criação da Frente Parlamentar Regional Pró-Saúde.

°             43/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer a Sabesp para que envie informações quanto o início das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto localizada no Distrito Alto da Brancal.

°             44/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer Voto de Congratulações ao Sr. Nilberto José Pereira Carpes Filho, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, pelo excelente trabalho que desenvolve a frente da Assistência Farmacêutica de Itapeva.

°             45/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Prefeito, para que, junto Secretaria de Obras informe acerca do asfaltamento da rua Benedito Geraldo Jonson, Cecap III se é da Prefeitura ou do loteamento.

°             46/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Prefeito para que informe a possibilidade de oferecer transporte aos professores da Rede Estadual de Ensino que lecionam na Zona Rural do município.

°             47/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao Prefeito para que informe a possiblidade de convocar uma reunião com a Caixa Econômica Federal, conforme consta na clausula sétima, item f, do contrato nº 307/2014.

Indicação:

°             63/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro do Pacova, nas proximidades E.M.JOSÉ Mokarzel.

°             64/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica construção de um poço artesiano no Bairro da Taipinha.

°             65/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica corte de grama e limpeza do mato do Campo de Futebol localizado na rua Piauí Vila Guarani.

°             66/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica poda das arvores e capinagem em toda extensão do canteiro da Avenida Kazumi Yoshimura.

°             67/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica notificar os proprietários dos terrenos localizados ao lado e em frente ao número 53, na Rua Professor João Soares de Almeida, para que realizem limpeza nos terrenos.

°             68/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica extensão de iluminação pública do número 14 ao 52 da Rua João Pedro Pereira Carpes – Jardim Nova Itapeva.

°             69/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a colocação de piso tátil em torno de espaços públicos, nas áreas ligadas a saúde, como Hospital, Postos e nas Unidades Básicas de Saúde do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual.

°             70/2018 - Vereador Alexsander Franson - indica implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua Arthur Oswaldo Franson, Vila Aparecida.

°             71/2018 - Vereador Alexsander Franson - Indica recapeamento em toda extensão da Rua Arthur Oswaldo Franson, Vila Aparecida.

°             72/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica reparos nas lajotas da Rua Prof. João Santana na altura do nº 659 ao 829, localizada na Vila Bom Jesus, com fotos anexas.

°             73/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica extensão da iluminação pública, na altura do nº 42 ao 114 da Rua Dr. Estelita Ribas, no Parque Cimentolândia. Segue fotos anexas.

°             74/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica realizar reforma do banheiro público “externo” do Terminal Rodoviário.

°             75/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica Prefeito que se possível à passagem de maquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada Caramaci, no distrito do Guarizinho.

°             76/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indico ao Prefeito Municipal que providencie a passagem de maquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada do Bairro Fonseca, Distrito do Guarizinho.

°             77/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica elaborar um Projeto que beneficie e incentive Empresas e Industrias a se Instalarem no Município de Itapeva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Requerimento 40/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer a Sabesp, informações sobre o desenvolvimento do programa “Água é Vida” para o abastecimento no Bairro do Avencal. (d/v únicos)

2.           Leitura do Requerimento 41/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Ministério da Educação informações referentes ao credenciamento dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela FALC (Faculdade de Aldeia de Carapicuíba) no município de Itapeva - SP. (d/v únicos)

3.           Leitura do Requerimento 42/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Presidente Oziel Pires, conforme o disposto na Resolução nº 04/2017 desta Casa de Leis, a criação da Frente Parlamentar Regional Pró-Saúde. (d/v únicos)

4.           Leitura do Requerimento 43/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer a Sabesp para que envie informações quanto o início das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto localizada no Distrito Alto da Brancal. (d/v únicos)

5.           Leitura do Requerimento 44/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer Voto de Congratulações ao Sr. Nilberto José Pereira Carpes Filho, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, pelo excelente trabalho que desenvolve a frente da Assistência Farmacêutica de Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139, 145, 158, 159 e 177/2017 e 04, 06, 09, 10,11,12,13 e 14/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e o Projeto de Resolução 01/18.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 7ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 26 de fevereiro, no horário regimental.