PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 26/02/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada em 22 de fevereiro.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva – em resposta ao Requerimento 5/2018 – Vereadora Débora Marcondes - informações da possibilidade de apresentar Projeto de Lei instituindo feriado municipal o dia 20 de novembro em homenagem a nossa Comunidade Quilombola.

°             Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             15/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença prêmio a que tiver direito o servidor, para o tratamento de saúde, quando este for diagnosticado com Neoplasia Maligna (Câncer), HIV (SIDA/AIDS) ou estágio terminal em decorrência de doença grave.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 012 e 013/18 para apreciação do Plenário.

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 009/18, com voto contrário vencido do Ver. Jeferson Modesto, Membro da Comissão.

Requerimento:

°             48/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Prefeito que informe a possibilidade de estabelecer um CRAS no Morada do Bosque.

°             49/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Prefeito que informe sobre a previsão do início das obras de alargamento da ponte, localizada na Rua Nove de Julho, entre os Bairros Vila São Miguel e Grajaú.

°             50/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer que seja oficiado a EBCT de Itapeva informações sobre a possibilidade de implantar uma caixa de correio para os moradores do Jardim Bonfiglioli e Vila Santa Maria.

°             51/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Prefeito informações a respeito dos trâmites legais para implantação do abatedouro municipal na cidade de Itapeva.

°             52/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a data prevista para criação do “DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO” na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, visando gerenciar o atendimento a população no setor habitacional.

°             53/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Prefeito a possibilidade de implantar o Programa Internet para todos do bairro do Jaó, São Roque e Pacova.

°             54/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Demutran para que realize pintura de solo na Rua Amadeu Cardoso de Barros e na Rua Antônio Miranda, na CECAP.

Indicação:

°             78/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica ao Prefeito para que possa realizar estudos para a criação de uma farmácia municipal de manipulação em Itapeva – SP.

°             79/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica construir uma Praça com play ground do lado do PSF da Vila São Miguel.

°             80/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica ao Prefeito para que providencie operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Stefano Simonini – Parque Cimentolândia.

°             81/2018 - Vereador Toni do Cofesa - implantação de uma base da Guarda Municipal na Praça Manoel Batista Diniz, no Bairro Avencal.

°             82/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica ao Prefeito que providencie o recapeamento na Rodovia Faustino Daniel da Silva KM 04, próximo a Fazenda São Paulo.

°             83/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica ao Prefeito que seja aplicado o código de postura do município lei 2651/07 altura do artigo 06, inciso 11 onde cita que estacionar veículo automotor por mais de 12 hs em vias ou calçadas sob pena de apreensão na forma de legislação em vigor.

°             84/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie uma linha telefônica para a unidade PSF do Bairro do Pacova.

°             85/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica criar o Cartão Sustentabilidade, que incentiva a reciclagem.

°             86/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica a colocação de placas nos trevos de Itapeva, Empresário Invista em Itapeva, você terá todo o apoio, SEJA BEM VINDO A ITAPEVA, OBRIGADO POR NOS VISITAR.

°             88/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Prefeito para que informe a possibilidade de construir uma unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) na vila Camargo 2 (dois).

°             90/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica enviar para esta casa de Leis, projeto de lei que disponha sobre a instituição de um interstício mínimo entre a data da implantação e funcionamento de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no município de Itapeva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.   Leitura do Projeto de Lei 012/2018 – Prefeito Luiz Cavani – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 600.000,00. (Secretaria de Desenvolvimento Social) (1ª d/v)

2.   Leitura do Projeto de Lei 013/2018 – Prefeito Luiz Cavani – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 600.000,00. (Secretaria de Defesa Social) (1ª d/v)

3.   Leitura do Requerimento 50/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer que seja oficiado a EBCT de Itapeva informações sobre a possibilidade de implantar uma caixa de correio para os moradores do Jardim Bonfiglioli e Vila Santa Maria. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 12 e 13/2018.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139, 145, 158, 159 e 177/2017 e 04, 06, 09, 10,11,14 e 15/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e o Projeto de Resolução 01/18.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 8ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 1 de março, no horário regimental.