PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 19/03/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 15 de março.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 503/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Maria Pereira de Moraes Lima (antiga rua D), Distrito Alto da Brancal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 564/2017 - Marcio Supervisor - Requer ao Sr. Prefeito, para que notifique o grupo Ellenco, para que refaça a calçada na Rua Higino Marques, no perímetro do loteamento Residencial Cidade Jardim.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 673/2017 - Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN, a possibilidade de demarcação de faixas de pedestre e de estacionamento em toda extensão da Avenida Vaticano.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 675/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar “Sentido Único” na Rua Holanda, próximo à ETEC Dr. Demétrio Azevedo Júnior.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 687/2017 - Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade, reforço da pintura de solo e de faixas de pedestres e devidas sinalizações em frente à EMEI Antônio José Belezia, na Praça Sinharinha Pimentel.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 729/2017 - Débora Marcondes - Requer ao COMUTRAN, nos termos regimentais, a realização de um estudo para possível benfeitorias em relação ao fluxo de veículos na rotatória entre a Avenida Higino Marques, Rua Coronel Monteiro, Avenida Expedicionários de Itapeva e Avenida Mario Covas, localizada no Jardim Maringá, visto que principalmente nos horários de picos há grande congestionamento de veículos.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 741/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao COMUTRAN, para que informe sobre a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Vicinal Dr. Espiridião Lúcio Martins, próximo ao nº 542, no Bairro Pacova.

°             Oficio de Milton Monti comunicando que indicou a Santa Casa do Município de Itapeva para receber recursos do Orçamento Geral da União.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             29/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - "Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências".

°             30/2018 - Prefeito Luiz Cavani - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário) ”.

°             31/2018 - Prefeito Luiz Cavani - REGULAMENTA a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

°             32/2018 - Prefeito Luiz Cavani - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 3.322, de 30 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dispõe sobre as diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             2/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Marlene Marcondes Vieira.

°             3/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Marcelo Ricardo Silva.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 04 e 20/2018 para apreciação do Plenário.

°             Favoráveis das Comissões de Honraria encaminhando os Projetos de Decreto Legislativo 2 e 3/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             103/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Prefeito para que informe a data prevista para colocação de grade de proteção em toda a extensão do Córrego do Aranha.

°             104/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito que junto a Secretária da Saúde informe sobre a previsão para a reativação da Academia da Saúde Bela Vista.

°             105/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP - providências em relação ao vazamento de esgoto na Rua Celso Magalhães de Araújo, em frente ao n°598, na Vila Mariana.

°             106/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN para que nos informe a data prevista para implantar redutor de velocidade ou lombada na altura da escada que dá acesso à Rua Bela Vista, localizada nas proximidades do cruzamento da Rua São Paulo com a Avenida Mário Covas. Segue cópias de documentos anexos.

°             107/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto à Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda., estude a possibilidade de criar uma linha de transporte coletivo exclusiva para o Jardim Brasil, Jardim Paulista e Santa Rosa.

°             108/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que nos informe os motivos do encerramento das atividades da fábrica de lajotas do Distrito Alto da Brancal.

°             109/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer que seja oficiado ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar nas ruas do Jardim Bela Vista e Jardim Kantian.

°             110/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para que nos informe as possibilidades de implantar CEP nas Ruas do loteamento Residencial Mont Blanc.

°             111/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Juventude.

°             112/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que envie informações sobre a possibilidade da inclusão de CEP no Anel Viário Mario Covas.

Indicação:

°             142/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica operação tapa buracos na Av. Dona Paulina de Moraes.

°             151/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica Instalar Ponto de Ônibus nas Ruas Theodorico Pereira de Melo, Leonel França e Pedro Almeida Ramos no Bairro da Santa Maria.

°             156/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a troca das lajotas do ponto de taxi na Rua Brasília – Vila Aparecida.

°             157/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica que seja colocado em pratica a Lei Municipal no2813/08 – que autoriza a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com dificuldade de locomoção e idosos do município.

°             158/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica para que envie a essa Casa Projeto de Lei sobre a possível criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”.

°             159/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica para que estude a possibilidade de demarcação de faixa de pedestres e oferecer uma infraestrutura com pista de corrida ao redor do Parque Linear Mário Covas.

°             160/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica que notifique o proprietário do terreno situado na Rua João Perreti, próximo ao n 112, Jardim Bela Vista para efetue a limpeza do mesmo.

°             161/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a possibilidade de efetuar reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua José Luiz Veiga Domingues, Bairro Kantian.

°             162/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica para que efetue a troca de lâmpadas na rua João Solão, Conjunto Habitacional São Camilo e efetue a limpeza no terreno localizado ao lado da escola Prof Nair Rodrigues Queiroz na mesma rua.

°             163/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica Prefeito Municipal para que determine ao Órgão competente no sentido de efetuar um plantão de atendimento nos serviços de iluminação pública no período noturno.

°             164/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica implantação de lixeiras comunitárias no Bairro do Faxinal de cima.

°             165/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a extensão de iluminação pública na Avenida Europa, entre os números 1935 e 1947, no Jardim Europa III.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 4/2018 - Prefeito Luiz Cavani - ACRESCENTA o art. 5º-A a Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências”. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 20/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Itapeva Unidos pelo Futuro. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 2/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Marlene Marcondes Vieira. (d/v únicas)

4.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 3/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Marcelo Ricardo Silva. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 105/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP - providências em relação ao vazamento de esgoto na Rua Celso Magalhães de Araújo, em frente ao n°598, na Vila Mariana. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 109/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer que seja oficiado ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar nas ruas do Jardim Bela Vista e Jardim Kantian. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 110/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para que nos informe as possibilidades de implantar CEP nas Ruas do loteamento Residencial Mont Blanc. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 04 e 20/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.